Muito lamentável o que está acontecendo por iniciativa da CGADB. Além de não obedecer aos procedimentos administrativos, aplicando pena prevista de desligamento para ato previsto no estatuto como simples advertência, ainda o faz com base em fato anterior à data em que o Pr Ivan Bastos era membro da mesa, ou seja, aplica-lhe pena como membro da mesa a fato supostamente cometido quando ainda não era tesoureiro da mesa. Há uma evidente intenção de macular a imagem do grupo do pastor de Belém do Pará, convocando AGE para 02 de setembro, exatamente na casa de uma das partes envolvidas e mais interessadas na celeridade do ato. Nessa CGADB eu já vi de tudo, de desrespeito aos princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório, ao desligamento em tempo recorde da parte contrária. Vocês ainda não pararam para se perguntar, porque o Pastor Samuel Câmara ganha todas as ações na justiça? . A resposta é ululante: porque eles trabalham constantemente fazendo uso da arbitrariedade. Em nov...

Cerceamento de defesa: advogados sequer tem acesso à vista nos autos Informações oriundas de um dos advogados do Pastor Samuel Câmara, nos dão conta de que um pedido administrativo foi formulado pela banca de advogados ao Conselho de Ética da CGADB, mas sequer foi facultado, até o presente momento, vistas dos autos para tomar conhecimento sobre o cabal conteúdo acusatório e fundamentos dos elementos que levaram este conselho no último dia 22 a excluir sumariamente o Pastor Samuel Câmara do quadro da CGADB. Como o Pr Câmara ainda não foi notificado da decisão administrativa do conselho, os efeitos da decisão ainda não podem ser aplicados e estão suspensos, nem os prazos podem correr, nem ação pode ser ingressada, visto que juridicamente a situação ainda não está constituída e consolidada. Assim que os advogados tiverem acesso aos autos, poderão ingressar com ação anulatória, pelo rito sumário, para desconstituir todos os erros e vícios procedimentais e legais cometidos por aquela c...

Quando penso que já vi de tudo no que diz respeito às arbitrariedades cometidas contra o grupo de oposição à atual administração da CGADB, me deparo com esses fatos que  foram divulgados essa semana contra o Pr Samuel Câmara e Pr Ivan Bastos. Relembrando que no último dia 22, acolhendo parecer do Conselho de Ética, a mesa diretora, desligou sumariamente o Pastor Câmara, sem sequer lhe ter garantido o acesso pleno aos autos e a garantia mínima de ampla defesa e contraditório. A matéria completa sobre esse primeiro episódio recente, você pode ler AQUI .                                Dois dias depois, foi a vez do Pr Ivan Bastos, que foi eleito na ultima AGO em Brasília para compor a atual mesa diretora até 2017, no cargo de 1º. Tesoureiro.  Como membro da mesa tem, regimentalmente, direito a ser julgado somente em Assembleia...

Pr Samuel Câmara foi desligado sem a garantia da ampla defesa            Mais uma vez a CGADB mostra imaturidade do ponto de vista do assessoramento jurídico-legal ao afastar o Pr Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus em Belém-PA e forte candidato à presidência nas próximas eleições. Nem o Estatuto nem o Regimento Interno da entidade não preveem essa modalidade de “desligamento” para a acusação de falta de decoro, e sim “suspensão”. Transcrevo a seguir o Art 128 do Regimento Interno que trata sobre o assunto, para melhor compreensão:   Art. 128. O membro da Convenção Geral está sujeito às seguintes penas disciplinares: I - advertência; II - suspensão;  III - desligamento.  Parágrafo único. As penas disciplinares previstas neste artigo serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta, sendo assegurado ao infrator, o pleno direito de defesa. Art. 129. Será aplicada advertência ao membro que: ...