Aconteceu comigo outro dia. Eu cheguei pra intimar o cidadão em um desses conjuntos habitacionais do "minha casa, minha vida" aqui em Macapá, bati na porta e escutei uma voz do outro lado, era a mãe do réu. Eu então perguntei pelo cidadão, a mãe veio me atender, abriu só um pouquinho a porta, colocou a cabeça pra fora e me disse: "venha cá que eu vou lhe mostrar onde ele está". Quando ela abriu a porta, estavam velando o corpo dele. Chega a minha perna tremeu, senti um mal estar, tinham várias pessoas lá, amigos do "de cujus". Tinha até gente armada lá dentro. Tinham matado o cara no dia anterior. A mãe me convidou para entrar lá, mas de longe eu já reconheci que era o cidadão que estava procurando, pois eu já o havia intimado outras vezes. E eu estava levando uma intimação da vara do tribunal do juri, por um homicídio que ele estava respondendo. Então resolvi dar uma de "mestre dos magos", disse assim: "vou só buscar uma caneta aqui no...

Depois da Polícia Militar se manifestar sobre a abordagem feita a um oficial de Justiça, entidades voltaram a se posicionar e declararam que a nota divulgada pela PM é, “literalmente, o depoimento do policial” responsável pela ação. Confira a nota assinada pelos presidentes do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco -(SINDJUD-PE), da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco – (ASPJ-PE), e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Pernambuco (SINDOJUS-PE). “A nota divulgada pela PM é, literalmente, o depoimento do policial. Logo, a opinião da polícia é o que foi alegado por seu integrante, sem uma averiguação minuciosa da situação. Ao mesmo tempo o texto omite fatos e detalhes, como por exemplo, a voz de prisão ter sido proferida quando o Servidor do TJPE informou que registraria, em delegacia, o acesso dos policiais aos arquivos sigilosos da justiça. Percebe-se claramente o desconhecimento do Art. 5º da Constituição Federal, citado pelo emi...

Quantidade ou qualidade? Mais uma vez o TJAP ficou em 1º lugar como a Justiça mais célere e com o maior número de processo julgados no Brasil. Por outro lado a Justiça estadual obteve um dos piores resultado no combate a corrupção. A pergunta que devemos fazer é: o que importa mais ao jurisdicionado, a brevidade do julgamento do caso ou a qualidade de um processo bem julgado? Essa relação entre números e qualidade sempre foi o "nó" que ninguém consegue desmanchar na nossa justiça. Esses números absurdos encondem muitas cobranças administrativas e pouco investimento em pessoal, capacitação e treinamento por parte do TJAP. Só para exemplificar essa visão doentia por cumprimento de metas, os oficiais de justiça de Macapá, os poucos oficiais de justiça são obrigados a cumprir os mandados judiciais em prazos cada vez mais exíguos, o que não os permite hoje, buscar e tentar encontrar o réu em outros endereços, com mais calma e qualidade, ou mesmo retornar ao endereço, caso o réu...

ENTREVISTA PUBLICADA NO BLOG FLORESTA DO MEIO DO MUNDO COM O PROF GESIEL DE SOUZA OLIVEIRA Tema: O meio ambiente e seu desdobramento na política e na religião: Sobre o Entrevistado: Formado em Direito e Geografia pela Universidade Federal do Amapá, teólogo, escritor e professor de faculdades de Ciências Jurídicas e Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça/AP-AOJAP. Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do TJAP, Professor de direito penal, processo penal e legislação penal especial, professor de Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversos pré-concursos, pré-vestibulares e faculdades, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do Amapá", "Os que confiam no Senhor", "Curiosidades bíblicas", "Esboços de sermões e pregações", "Ilustrações que edificam", é também Pastor vice-presidente da segunda maior Igreja Evangélica do Amapá, Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá (hoje com 84 congregações no AP,PA e...

Tenho aproveitado este blog, nos últimos quatro meses, para trazer muita informação sobre direito, justiça dentre outros assuntos de interesse geral, sempre primando pela ajuda, tentando compreender as principais necessidades e dificuldades práticas de consumidores, curiosos, estudantes de direito ou simplesmente cidadãos comuns em busca de conhecimento. Hoje, quando estamos a ultrapasar a marca de 10.000 visitas, vejo que todo o esforço desprendido neste projeto é gratificante. Recebo constantemente dúvidas e sugestões de artigos, enviados ao meu e-mail " gesiel.oliveira78@gmail.com " e atendo a todos, disse "a todos", o que tem gerado

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos, como penal, civil, previdenciário, trabalhista, tributário e comercial. Resolve litígios que envolvem indivíduos ou empregados e empregadores. Defende o meio ambiente, os direitos das minorias e o patrimônio histórico e cultural. Existem duas carreiras distintas para esse