Finalmente foi prolatada a sentença no mérito que reintegra o Pr Samuel Câmara, onde a justiça corrigiu uma série de erros e atos administrativos eivados de ilegalidades. A determinação, de ordem do magistrado José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, AM, determinou que o pastor presidente da Assembleia de Deus em Belém do Pará, seja reintegrado aos quadros da CGADB imediatamente. A sentença foi prolatada na data de hoje, 21 de novembro, e estabelece o imediato cumprimento após a notificação da mesa diretora da CGADB.  Em outros artigos eu alertei para essa forte possibilidade que costuma acontecer no julgamento do mérito, visto que a lide ainda estava em sede de cautelares, ou seja, decisões provisórias e sem caráter definitivo. Todos os aspectos, detalhes, minúcias foram analisados na fase da instrução processual, e só agora o Juiz, com robustos elementos, pôde decidir com clareza, à luz das provas jungidas aos autos, e determinar no mérito, sua decisã...

Conforme acaba  de ser anunciado no perfil do pastor Samuel Câmara, no Facebook  (veja aqui) , em decisão prolatada ontem, dia 13 de agosto, o juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5 ª   Vara Cível da Comarca de Manaus, AM, concedeu tutela antecipada aos autores da ação em que suspende a AGE da CGADB marcada para o dia 02 de setembro em São Paulo, SP, e reintegra o pastor Ivan Bastos ao exercício das funções de 1 °  tesoureiro da entidade. A decisão  suspende os efeitos do  Processo Ético Disciplinar nº 036/12 e seus apensos, nº  024/12, 026/12, 037/12 e 043/12, o que implica em manter no quadro de associados não só o pastor Ivan Bastos, mas também os pastores Jônatas Câmara e Sóstenes Apolos (in memoriam) até deliberação ulterior do juízo, estendendo-lhes os benefícios que já haviam sido concedidos ao pastor Samuel Câmara. O juiz  considerou que a prova trazida aos autos evidencia " a ofensa clara ao direito de ampla  defesa dos req...

Há uma grande expectativa quanto ao deferimento do pedido judicial do Pr Ivan Bastos que pode sair a qualquer momento. A ação, que corre em comarca ainda não informada, requer que os atos da Comissão de Ética da CGADB (que o suspendeu) sejam anulados, requer ainda que o pastor seja imediatamente reintegrado ao quadro de pastores da instituição e consequentemente a retirada de pauta do assunto atinente ao seu desligamento.  Em termos práticos a medida judicial esvaziaria a pauta desta Convenção Geral Extraordinária marcada no campo do Pastor José Wellington Bezerra da Costa em São Paulo para o próximo dia 02 de setembro, com o exclusivo escopo de formalizar estatutariamente o desligamento do presidente da CONFRATERES e 1º Tesoureiro da mesa diretora da CGADB.  Como já há o precedente da ação deferida a favor do pastor Samuel Câmara, por fato semelhante, a probabilidade de concessão da medida é muito grande. Independentemente da decisão judicial, o Pr Samuel Câmara ...