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Justiça determina bloqueio judicial bancário, sequestro de bens e até prisão caso a CGADB e SCYTL não cumpram a ordem judicial.

A dez dias do pleito que elegerá a nova mesa diretora da CGADB, uma decisão bombástica foi proferida ontem (29) pelo juízo por prevenção (que primeiro conheceu da matéria, art. 485 CPC) de Corumbá de Goiás. Na ação de nº 201700521483 de autoria do Pr Efraim Soares de Moura, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga fez uma séria de determinações, a maioria de natureza coercitiva em razão das frequentes desobediências promovidas pela parte ré. A primeira delas foi a que DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS E A DEVOLUÇÃO à procuradora da parte ré, informando que a procuração juntada às folhas 350 dos autos NÃO É ORIGINAL, portanto não possui validade jurídica alguma. Dessa forma tornou inválidos todos os documentos juntados para fins de representação judicial da CGADB e da Scytl Soluções de Segurança e Voto Eletrônico LTDA. Em consequência dessas graves falhas processuais, o juiz determinou que o Relator do agravo de instrumento, que corre na 3º Câmara do Tribunal de Justiça de Goiá...

Scytl tem se negado a cumprir determinações judiciais

Faltando apenas 16 dias para as eleições da CGADB, um imbróglio surge, desta feita, provocado pela Scytl Soluções de Segurança e Voto Eletrônico do Brasil, empresa com sede em Barcelona, na Espanha, contratada pela CGADB para realizar a sua primeira eleição totalmente virtual. Entenda o caso: Em razão de várias irregularidades administrativas, estatutárias, editalícias e legais a candidatura do Pr José Wellington Costa Júnior, sofreu vários recursos administrativos que foram ingressados primeiramente no âmbito interno, todos negados pela comissão eleitoral da CGADB, na pessoa de seu presidente. Em função disso, diversas ações judiciais começaram a emergir em diversos Estados Brasileiros. Cerca de 14 ações foram ingressadas, das quais, até agora, 7 liminares foram concedidas contra a CGADB, Comissão Eleitoral e Scytl com as seguintes decisões:  1) Tornando nulo o registro de candidatura do Pr JWJr em razão de ausência de desincompatibilização com o cargo de diretor adminis...

STJ nega liminar da CGADB - Gesiel Oliveira

A ação pedia a suspensão de 7 liminares que afastam o Pr José Wellington Júnior                                O Superior Tribunal de Justiça negou na tarde de ontem (17) a ação incidental de conflito de competência de autoria da CGADB que pedia em caráter de urgência uma liminar suspendendo as 7 (sete) liminares de diversos Estados Brasileiros que atestam diversas  fraudes nas inscrições e em todo processo eleitoral encabeçado pela CGADB por sua Comissão Eleitoral e no registro de candidatura do Pr José Wellington Júnior.                                O ministro do STJ denegou a liminar do processo em uma ação Incidental de Conflito de Competência nº 151.295 - RJ (2017/0051770...

Lei de drogas 11.343/06

1- Apostilas em PDF Lei 11343/06  (Lei seca) Doutrina 2- Slide de aula Slide 3- Vídeo Aulas:  Aula 1 Aula 2 Aula 3

Organização da administração pública

Para facilitar o aprofundamento dos assuntos ministrados em sala de aula, disponibilizamos esse material extra. Bons estudos. Prof Gesiel Oliveira. 1-Slide da aula - Clique AQUI 2-Apostila digital - Clique AQUI 3-Vídeo aula - Clique AQUI

Responsabilidade Civil do Estado

Para facilitar o aprofundamento dos assuntos ministrados em sala de aula, disponibilizamos esse material extra. Bons estudos. Prof Gesiel Oliveira. 1-Slide da aula - Clique AQUI 2-Apostila digital - Clique AQUI 3-Apostila digital 2 - Clique AQUI 4-Vídeo aula - Clique AQUI

Boato falso afirma que liminar de GO foi cassada, mas Pr JWCJr continua com seu registro de candidatura cassado. (Por Gesiel Oliveira)

Um boato se espalhou pelas redes sociais nesta quinta feira (16) informando que a tutela antecipada que determinou a nulidade do registro de candidatura do Pr José Wellington da Costa Júnior teria sido cassada. Mas a realidade é que o registro de candidatura continua nulo, conforme decisão do Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga em decisão datada do último dia 08, oriunda da Comarca de Corumbá de Goiás. Basta uma simples consulta ao processo nº 201700276250 no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acesse neste link: ( http://www.tjgo.jus.br/index.php/consulta-processual ), para constatar que os efeitos da tutela antecipada continuam em pleno vigor. Ou seja, caso mantida a decisão judicial, os votos direcionados ao candidato mencionado, que é filho do Pastor Presidente da CGADB (que está no poder há quase 3 décadas), serão considerados nulos. É importante frisar que em razão dos nomes dos candidatos já terem sido enviados à empresa Scytl do Brasil (empresa contratada para real...