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Palestra - Execução: principais alterações introduzidas pela Lei 13.105 de 16/03/2015

Prof Gesiel Oliveira: Palestra ministrada na 2ª Jornada Acadêmica de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio no dia 10.05.2017 Para baixar os conteúdos clique nos links abaixo:  1) Principais Mudanças Relacionadas à Execução no Novo Código de Processo Civil 2) Slide da palestra  

1º Tesoureiro da CGADB, Pr Ivan Bastos, é impedido de acessar as dependências da entidade e faz denúncia em vídeo

A denúncia é grave e foi feita pelo Pr Ivan Pereira Bastos, presidente da CONFRATERES e atual 1º tesoureiro eleito da CGADB. No vídeo ele denuncia que está sendo cerceado do direito de ter acesso às dependências da CGADB simplesmente por não pertencer ao grupo do Presidente da entidade, Pr José Wellignton Bezerra da Costa, que está no cargo há quase três décadas. O Pr Ivan Bastos concorreu na 41ª AGO em Brasília em 2013 e foi eleito democraticamente com 7.236 votos. Ocorre que desde então ele denuncia que vem sofrendo perseguição, entre as quais ele cita o caso da AGE marcada para o dia 02/09/2013 (veja matéria  AQUI ) com o fim exclusivo de expulsá-lo juntamente com o Pr Samuel Câmara, Pr Jonatas Câmara, e o Pr Sóstenes Apolo, este último só não foi expulso porque faleceu antes, no dia 03/06/2013. Desde então ele vem pelejando numa desgastante batalha judicial simplesmente para tentar assumir o seu cargo, e ter acesso sem impedimentos à sala da tesouraria, cargo para o qual seque...

Em audiência justiça mantém suspensão da eleição da CGADB e irá decidir após juntada de documentos em 5 dias

Hoje às 14:00h aconteceu a audiência na comarca de Madureira para definir a questão do imbróglio que virou as eleições na CGADB. Os advogados da CGADB insistiram bastante na reconsideração e consequente derrubada da decisão que anulou a eleição do dia 09 de abril. Mas o juiz manteve a decisão e não aceitou as argumentações e passou a ouvir as demais partes. A audiência terminou às 17:02h.  O Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Madureira,  Dr Thomaz de Souza e Melo, após ouvir os técnicos da área de auditoria e os advogados das partes envolvidas,  decidiu manter a suspensão das eleições da CGADB do dia 09/04/2017. Abriu prazo de 5 cinco dias para cumprimento dos requerimentos feitos pelas partes.  E após o processo volta concluso para que o ele possa decidir quanto a nova data das Eleições e demais pedidos. Quando o Dr Enaldo Brito (o último a falar) questionou a conciliação bancária, um dos representantes legais da parte ré tentou impugnar sua fala alega...

Aquele que dentre vós não tiver pecado que atire a primeira pedra (Por Gesiel Oliveira)

Em tempos de redes sociais algumas pessoas levam anos para construir uma história e em segundos põem tudo a perder com suas atitudes imprudentes. Mas o que me espanta mais que isso, é a atitude dos “juízes virtuais” de plantão. Estou me referindo àqueles que compartilham, riem, debocham, criticam, batem sem dó nem piedade, sem ao menos conhecer nada a respeito da vida alheia. Não há um olhar de empatia, de piedade, de misericórdia ou amor. Falamos tanto sobre o amor, ouvimos tanto sobre ele nas igrejas. Meditamos em mensagens e até postamos tantas coisas sobre ele em nossos perfis das redes sociais, mas viver e aplicá-lo na vivência diária, poucos o fazem. Há sempre mãos erguidas com pedra prontas e direcionadas àquilo que nos desagrada, que está fora daquilo que se espera do próximo. Mas poucos são capazes de entender o que querem dizer aqueles olhos cheios de lágrimas, silenciosos e agonizantes, daqueles que passam essas situações. Queremos sempre ver a santidade no próximo; col...

Justiça do RJ mantém cancelamento de eleição, proibição de posse, interventores, bloqueios judiciais e etc e prorroga mandato da mesa diretora até as eleições

A 43ª AGO da CGADB está acontecendo desde ontem na nova sede da Assembleia de Deus Belenzinho em São Paulo. O site oficial chegou a anunciar a posse do Pr José Wellington Júnior para a manhã do dia 28, mesmo em desobediência a 12 liminares.  Em nova decisão emitida na tarde de hoje, 26, a justiça da comarca de Madureira no Rio de Janeiro, por meio do juiz Thomas de Souza e Melo expediu decisão mantendo todas as demais decisões anteriores, entre as quais o cancelamento de 10.479 inscrições fraudulentas, cancelamento das eleições de 09 de abril, manutenção dos dois interventores, impedimento da posse marcada para o dia 28, bloqueio de contas judiciais da CGADB e Scytl, dentre outras decisões constantes nos autos às folhas 302, 303 e 304. O juiz em sua decisão disse que: " houve desrespeito à decisão judicial, caracterizada na intenção de dar prosseguimento ao cronograma eleitoral sem qualquer cuidado com o que dispunha o poder judiciário até então ". Disse ainda em ...

Justiça decreta intervenção na CGADB

A justiça Amazonense por meio de decisão interlocutória oriunda do comarca de Careiro Castanho, expediu ordem de INTERVENÇÃO JUDICIAL NA CGADB. Na prática a justiça depois de ter 12 liminares desobedecidas pela CGADB, concluiu que não há imparcialidade por parte da CGADB para conduzir o pleito eleitoral. O ato extremo judicial denominado de intervenção visa resguardar a soberania da justiça e ao mesmo tempo garantir mais lisura ao processo eleitoral ao nomear um interventor, um administrador judicial imparcial e isento, representante da justiça, para conduzir as eleições até a posse do novo presidente. Essa é uma determinação judicial que visa também evitar qualquer manobra por parte de Convenção Geral que dificulte ou atrapalhe o andamento das eleições, tornando-a mais justa e equilibrada. O interventor marcará as novas eleições, cumprirá as ordens judiciais desobedecidas e fará a posse do novo presidente. Este processo judicial não está no rol taxativo dos 14 processos judiciais que...

Mesmo com a proibição Judicial, o portal CPAD NEWS anuncia a Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da CGADB para 28.04.2017

Muita embora a Justiça tenha anulado a eleição da CGADB realizada em 09.04.2017, a qual já havia sido suspensa na mesma data por irregularidades, bem como por ter sido proibida a posse da Diretoria e Conselho Fiscal, conforme programação que estava sendo anunciada, (VEJA AQUI e AQUI ), o Portal oficial de notícia da denominação, o CPAD NEWS, em matéria publicada em 21.04.2017, às 14,19h , anuncia a programação da 43a. AGO em São Paulo, incluindo a referida posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Considerando que a decisão judicial foi proferida em 19.04.2017, com ampla divulgação pela internet em 20.04.2017, soa estranho a publicação em 21.04 e mantida até este momento - 23.04.2017 - 00,05h. Faço o registro, considerando que este blog recebeu vários contatos questionando a matéria, uma vez que a mesma foi reverberada AQUI , porém com o devido ajuste por ser a verdade para a realidade do momento. Em questão de Justiça, sabemos que poderemos ter mudanças nesse quadro, ...