Fontes de energia no Brasil

FONTES DE ENERGIA NO BRASIL (Prof Gesiel Oliveira)

O processo de urbanização e industrialização do país, além de multiplicar a demanda ener­gética, também resultou em grandes alterações no balanço energético nacional.

A lenha, utilizada principalmente no preparo de alimentos, era a principal fonte de energia no Brasil agrário do começo do século XX. No iní­cio da década de 1920, o industrialismo incipiente associou-se ao crescimento do consumo de car­vão mineral. Após a Segunda Guerra Mundial, a rápida expansão industrial e a adoção de um mo­delo rodoviário de transportes inauguraram o reinado do petróleo e da hidreletricidade.

Nas últimas décadas, o consumo de petróleo co­nheceu um declínio relativo, principalmente em ra­zão dos "choques" causados pela violenta ascensão do preço internacional do óleo em 1973 e 1979. Um programa nacional de substituição da gasolina pelo álcool (Proálcool) e o incentivo à utilização da eletricidade para certos setores industriais, tra­dicionalmente movidos a óleo diesel, fizeram parte do esforço governamental para diminuir o peso das importações do petróleo na balança comercial bra­sileira. Além disso, o Brasil buscou diminuir o peso do petróleo nas importações com o aumento da extração do petróleo nacional, principalmente a partir do segundo "choque".

A expansão da hidroeletricidade é fator de desta­que: respondendo por pouco mais que 20% do con­sumo energético total em 1975, a hidroeletricidade saltou para cerca de 40% em 2000. Considerado es­tratégico para o desenvolvimento nacional, o setor elétrico foi fartamente financiado pelo Tesouro Naci­onal e por empréstimos externos, principalmente du­rante a década de 1970. Esses recursos foram utilizados pela Eletrobras e suas subsidiárias — Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf— na constru­ção de centrais hidrelétricas de grande porte. Porém, a crise econômica que marcou a década de 1980 pro­vocou redução drástica dos investimentos do setor.

 Na década de 1990, as importantes empresas do setor energético foram incluídas no Programa Nacio­nal de Privatização, e muitas delas foram vendidas. Entretanto, o volume de investimentos realizados no setor continuou sendo insuficiente para aten­der à demanda. O resultado foi uma crise ener­gética de grandes proporções, que começou no final dos anos 1990 e atingiu todo o país no ano de 2001, acentuada por uma forte estiagem que diminuiu sensivelmente a capacidade de produção de energia de origem hídrica. Em meio à crise, o governo impôs um sistema de cotas de consumo a todos os setores, principalmente o industrial e o residencial.

Atualmente, 20% da geração e 80% da dis­tribuição de energia elétrica já foram privatizados, mas o setor continua instável e os consumidores convivem com tarifas cada vez mais elevadas. As metas governamentais para a am­pliação da capacidade instalada no país, que de­pendem de grandes investimentos privados para a construção de usinas termelétricas movidas pelo gás natural importado da Bolívia, não estão sen­do cumpridas. Nesse contexto, a discussão sobre a questão energética, tanto no que diz respeito a novas alternativas de geração quanto aos pro­gramas de conservação e eficiência, é cada dia mais urgente.

HIDRELETRICIDADE

O alto potencial hidrelétrico brasileiro é deter­minado pela conjunção de dois fatores: o volume de águas fluviais e o relevo. As elevadas médias pluviométricas — decorrentes do predomínio de cli­mas equatoriais e tropicais no território — e a dis­posição dos divisores de águas que delimitam as principais bacias hidrográficas brasileiras  têm como resultado a existência de muitos rios cau­dalosos e planálticos no país.

Nas bacias do Amazonas, Tocantins e Paraná encontra-se a maior parte do potencial hidrelétrico nacional (tabela 1).

Distribuição geográfica do potencial instalado

A concentração espacial da indústria no Brasil reflete-se na concentração espacial da demanda energética. A Região Sudeste, pólo industrial do país, é responsável por mais de 50% do consumo total da eletricidade. As regiões Sul e Nordeste ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares.

A Bacia do Paraná é a principal fornecedora de hidreletricidade para as regiões Sudeste e Sul. Nela

estão instalados cerca de 70% do potencial gera­dor nacional. O Sudeste conta ainda com a hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do São Francisco (que abastece o complexo siderúrgico do Vale do Aço mineiro) e com as usinas de Salto Grande e Mascarenhas, no Rio Doce, que geram energia para os mercados fluminenses.

Em meados da década de 1970, abriu-se mais uma onda de investimentos no setor elétrico, desta vez destinados à construção de hidrelétricas de gran­de porte em regiões distantes dos mercados urbano-industriais. Em 1975, foi assinado um tratado associando o Brasil ao Paraguai na construção de Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. Itaipu está localizada no Rio Paraná, a ca­torze quilômetros da foz do Rio Iguaçu.

As Sete Quedas do Rio Paraná ficaram submersas em um enorme lago, que serve de reservatório à usina. A potência ultrapassa os 12.000 MW, cerca de 25% de todo o potencial hidrelétrico instalado no país. Ela opera com ele­vados custos de transmissão de energia: dista 650 quilômetros de Curitiba e aproximadamente mil quilômetros de São Paulo.

Na Região Nordeste, a construção de usinas hi­drelétricas na Bacia do São Francisco integrou o pla­no de desenvolvimento regional implantado pelo governo federal na década de 1960. Assim nasceram as usinas do sistema Centrais Hidrelétricas do São Francisco (Chesf), completado nas décadas de 1980 e 1990 pelas usinas de Itaparica e Xingo. Além delas, destaca-se, no Nordeste, a usina de Boa Esperança (Castelo Branco), no Rio Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão. A Bacia Amazônica e a Bacia do Tocantins, juntas, abrigam mais do que o dobro de toda a capacidade instalada no país. Essa estimativa carrega um enorme grau de imprecisão. E não é para menos: a riqueza da hidrografia amazônica exigiria um grande esforço técnico e muito tempo de estudos para ser precisamente medida.

Na metade da década de 1970, a política de ex­pansão da capacidade energética do país com a cons­trução de hidrelétricas gigantes descobriu a Região Norte. Nos anos 1970, previa-se a utilização dos rios da região para resolver os futuros problemas energéticos do Brasil e, ainda, transformar a Amazônia em um grande pólo metalúrgico.

A usina de Tucuruí, que entrou em operação em 1984, é uma das materializações desse projeto. Tucuruí está localizada no Rio Tocantins, trezentos quilômetros ao sul de Belém.

A capacida­de geradora é a segunda maior do Brasil. Seu reservatório inundou 2.400 km de florestas que não fo­ram desmaiadas previamente.

A energia gerada em Tucuruí alimenta os grandes projetos minerais da Amazônia oriental. É da grande usina que vem a eletricidade para a produção de mi­nério de ferro de Carajás e de alumínio do sistema Albras—Alunorte. Além disso, a uti­lização intensiva do potencial hidrelétrico da Amazônia acarretaria pesados custos de trans­missão em razão da distância dos principais cen­tros consumidores.

A hidrelétrica de Balbina, no Rio Uatumã, é outro grande empreendimento da Eletronorte. Grande no preço e na devastação, mas pequeno na produção de energia. Situada a duzentos quilômetros de Manaus, a usina foi projetada para suprir a demanda energética da capital ama­zonense. Entretanto, sua capacidade geradora já se tornou insuficiente diante do crescimento populacional e industrial da cidade.

O reservatório da usina inundou 2.430 km², pou­co menos que Tucuruí, para uma capacidade insta­lada de apenas 250 MW. Isso significa que, para cada MW produzido, Balbina submergiu 31 vezes mais florestas do que Tucuruí.

A viabilidade de novas usinas hidrelétricas na Bacia Amazônica como alternativa para o supri­mento da futura demanda energética do país con­tinua mobilizando calorosas discussões entre os especialistas. O enorme impacto ambiental deri­vado da inundação de grandes áreas florestadas e a necessidade de remoção de grupos indígenas

OS PROJETOS TERMELÉTRICOS

O Brasil importa a maior parte do carvão mi­neral que consome. A produção da Região Sul, onde se concentram as principais reservas carbo­níferas do país, é insuficiente para atender à de­manda nacional.

O carvão existente em Santa Catarina (carvão metalúrgico) é o único aproveitável como matéria-prima nas indústrias siderúrgicas. O Rio Grande do Sul detém as maiores reservas de carvão-vapor, uti­lizado no aquecimento das caldeiras de alguns setores industriais e na produção de energia termelétrica,

Na Região Norte, apesar do imenso potencial hi­drelétrico da Bacia Amazônica, a fonte térmica res­ponde por cerca de 12% do total da eletricidade gerada. Nesse caso, a maioria das usinas termelétricas são de pequeno porte e utilizam óleo diesel como com­bustível. O exemplo de Manaus é significativo: mes­mo após a inauguração da usina de Balbina, a capital amazonense continuou precisando do petróleo para atender parte de suas necessidades energéticas.

Desde a década de 1990, a expansão do setor termelétrico do Brasil está sendo realizada com base no gás natural, menos poluente que o carvão ou o petróleo. A crise da geração de energia hidrelétrica de 1999 a 2000, causada pela estiagem, mais a des­coberta de vastas reservas de gás natural na Bolívia podem ter aberto um novo caminho para a produ­ção de eletricidade no Brasil.

A construção do gasoduto Brasil-Bolívia propor­cionou condições para investimentos em usinas termelétricas movidas a gás. Essas usinas são ecolo­gicamente mais limpas que as alimentadas com car­vão ou petróleo e têm baixo custo de instalação se comparadas às hidrelétricas, O novo gasoduto per­corre Mato Grosso do Sul e São Paulo, para depois se interligar à rede de gasodutos da Região Sul.

Além das importações de gás da Bolívia, o Brasil pode contar com reservas descobertas na platafor­ma continental (nas bacias de Campos e de Santos) e no Amazonas. Assim, a tendência é de crescimen­to da participação do gás natural e da geração termelétrica na produção brasileira de eletricidade.

O programa nuclear

A história das usinas termonucleares no Brasil começou em 1969, quando o governo comprou da empresa norte-americana Westinghouse a usina de Angra I, com capacidade de 600 MW, alimentada por , urânio enriquecido. Como o acordo de venda não previa a transferência da tecnologia de enriquecimento do urânio, o Brasil precisava importar dos países de­senvolvidos o urânio a ser consumido na usina.

Em 1975, o general Ernesto Geisel assinou um acordo com a Alemanha para a construção de reatores nucleares. O custo dos oito primeiros reatores atingiria trinta bilhões de dólares, cerca de duas ve­zes o preço de Itaipu, cuja capacidade ultrapassa os 12.000 MW. Esse amplo acordo de "cooperação" previa a transferência paulatina da tecnologia de en­riquecimento do urânio.

O acordo nuclear Brasil-Alemanha jamais che­garia a ser completado. Dos oito reatores previstos, somente Angra II está em funcionamento.

Além da energia, as usinas geram também uma imensa quantidade de resíduos radiativos. Esse é um dos principais alvos da crítica dos ambientalistas

com relação às usinas nucleares brasileiras: ainda não se resolveu o que fazer com o material radiativo, estocado em depósitos "provisórios".

PETRÓLEO

O petróleo passou a ser encarado como fator es­tratégico durante o Estado Novo (1937-1945). O nacionalismo de Getúlio Vargas foi o responsável pela criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938. Mais tarde, no pós-guerra, tam­bém seria Vargas (amparado por um vasto movi­mento de opinião pública) o criador da Petrobras, empresa estatal monopolista, em 1953.

Contudo, até o início de 1970, os maiores inves­timentos da Petrobras concentravam-se em seu par­que de refino. As reservas do Recôncavo Baiano e da bacia sedimentar do Nordeste já eram conheci­das e exploradas, mas o preço do petróleo no mer­cado internacional era baixo demais para justificar grandes investimentos em pesquisa e prospecção do óleo no Brasil. O refino do petróleo, realizado predominante-mente pela estatal, concentra-se nas proximida­des dos mercados consumidores. Essa é uma regra mundial, pois o transporte do óleo bruto, por meio de embarcações ou oleodutos, é mais barato que o transporte dos produtos refinados. Por isso, a maior parte das refinarias da Petrobras localiza-se no Sudeste. Os "choques" de preços do petróleo, promovi­dos pela Opep em 1973 e 1979, mudaram essa his­tória. No início da década de 1980, o petróleo despontava como o grande vilão da balança comer­cial brasileira, impondo uma pesada conta de im­portações numa conjuntura marcada pela chamada "crise da dívida externa".

Nessa época, a auto-suficiência com relação ao combustível transformou-se em prioridade nacional. Mais uma vez, o petróleo aparecia como fator es­tratégico do desenvolvimento, o que justificava pe­sados investimentos produtivos da Petrobras.

A ampliação da pesquisa e prospecção de pe­tróleo demandou um grande esforço tecnológico por parte da Petrobras. O resultado desse esforço foi a descoberta de promissoras bacias petrolíferas na plataforma continental, em especial na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

A extração de petróleo no subsolo dos oceanos é uma atividade cara e exposta a muitos riscos. Mes­mo assim, atualmente mais de 70% do petróleo ex­traído no Brasil provêm da plataforma continental.

O grande destaque é o Estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as plataformas da Bacia de Campos.

Mais tarde, registrou-se uma tendência de declínio do consumo do petróleo nacional, em parte pela acentuada diminuição nos preços e crise financeira da Petrobras.

Todavia, desde a segunda metade da década de 1990, a produção nacional de petróleo passou a crescer de forma acelerada com a entrada em ope­ração de novos depósitos em águas profundas da Bacia de Campos. Em 2002, a produção nacional atingiu 85% do consumo interno, aproximando-se da meta de auto-suficiência*

O Programa Nacional do Álcool

O Programa Nacional do Álcool (Proálcool), lançado em 1975, no contexto do primeiro "cho­que" do petróleo, deveria contribuir para aliviar a conta de importações do país e reduzir a depen­dência em relação ao petróleo. O programa tinha como meta a substituição paulatina da gasolina pelo álcool nos carros de passeio.

Para incentivar o aumento da produção de álcool de cana-de-açúcar, o Proálcool previa a concessão de uma série de benefícios financeiros aos plantadores de cana e aos proprietários de usinas, principalmente os da Região Sudeste. Ao mesmo tempo, as indústrias automobilísticas foram incentivadas a passar a produzir carros movidos a álcool e, aos usu­ários desses automóveis, foram concedidos benefí­cios fiscais.

O auge do Proálcool ocorreu em 1986, quan­do o consumo de álcool combustível ultrapassou o de gasolina automotiva. Entretanto, a redução dos preços internacionais do petróleo colocou li­mites para a substituição da gasolina, acabando por arrastar o próprio Proálcool para uma crise. A Guerra do Golfo, em 1991, e a subseqüente di­minuição da influência da Opep reacenderam o debate em torno do futuro do combustível auto­mobilístico no Brasil.

Muitos analistas, favoráveis ao Proálcool, usam como argumentos a instabilidade dos preços do pe­tróleo no mercado mundial e a probabilidade de ocorrência de novos "choques" no futuro próximo. Dessa forma, defendem a conveniência da manuten­ção dos subsídios ao Proálcool. Os ambientalistas concordam, pois os carros movidos a álcool são menos poluentes, contribuindo para tornar mais respirável o ar das grandes cidades brasileiras.

Os críticos do Proálcool tendem a insistir no ele­vado custo econômico dos subsídios, defendendo

uma atitude liberal em relação à questão energética, que deveria ser regulada pelas leis de mercado. Alguns deles também enxergam no programa uma influência negativa para o setor agrícola, já que a

lucratividade artificial do cultivo de cana-de-açúcar para as usinas alcooleiras estaria desviando terras aptas para a produção de alimentos e matérias-primas industriais.