O Brasil devastado: Governo Lula destrói economia, segurança, educação e causa insegurança jurídica para o futuro do país.
Um desastre anunciado
O ano de 2023 foi um desastre anunciado para o Brasil. O
governo Lula, que prometia retomar o crescimento e o desenvolvimento, está
levando o país à ruína. Foi o início de
um governo marcado por uma profunda crise econômica, social, ideológica e
política no Brasil. Os indicadores de inflação, desemprego, crescimento do PIB,
saúde, segurança e educação mostraram um cenário de deterioração acelerada e
desesperança para a população.
Descontrole da inflação
A inflação medida pelo IPCA fechou o ano em 4,04%, acima da
meta de 3,5% estabelecida pelo Banco Central, fechando o ano com uma inflação
de 9,5%, o maior índice desde 2016. O INPC, que mede a variação de preços para
as famílias com renda entre 1 e 5 salários mínimos, ficou em 3,14%, afetando
principalmente os mais pobres. O IGP-M, que reflete os preços no atacado, teve
uma queda acumulada de 4,43%, indicando uma retração da atividade produtiva.
Aumento do desemprego
O desemprego atingiu 7,7% no terceiro trimestre de 2023, o
maior nível desde 2017. A taxa de subutilização da força de trabalho, que
inclui os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e os
desalentados (que desistiram de procurar emprego), chegou a 20,5%, o que
significa que mais de 25 milhões de brasileiros estavam nessa situação.
Crescimento do PIB
muito abaixo da expectativa
O crescimento do PIB foi de apenas 3,2% em 2023, abaixo das
expectativas do mercado e do governo. O resultado foi puxado pelo consumo das
famílias, decorrente do aumento de benefício sociais, que cresceu 4%, mas foi
insuficiente para compensar a queda de 2% nos investimentos e de 1% nas
exportações líquidas. A indústria teve um desempenho muito fraco, com uma
expansão de apenas 0,5%, enquanto o setor de serviços avançou 3% e a
agropecuária recuou 0,2%.
Mais de 700 mil
empresas fecharam
De acordo com o Mapa de Empresas, divulgado pelo governo
federal, no primeiro quadrimestre de 2023, foram fechadas 736.977 empresas no
Brasil. Esse número representa um aumento de 34,3% sobre o último quadrimestre
de 2022, e de 34,7% sobre o mesmo período em 2022.
A maioria das empresas que fecharam eram micro ou pequenas
empresas, que representam 93,7% de todos os negócios ativos no país. Segundo o
Sebrae, esse setor apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até
cinco anos, de 29%.
Os principais motivos para o fechamento de pequenas e médias
empresas são a falta de capital de giro, o baixo volume de vendas, o alto
endividamento, aumento exagerado de impostos, aumento da taxa de juros para
empréstimos e diminuição de linhas de créditos.
A crise fiscal se agravou em 2023, com o aumento da dívida
pública para 90% do PIB e o descumprimento da regra do teto de gastos. O
governo teve dificuldades para aprovar as reformas tributária e administrativa
no Congresso Nacional, diante da resistência dos partidos de oposição e dos
grupos de interesse. A falta de credibilidade da política econômica levou à
perda do grau de investimento do país pelas agências de classificação de risco.
Aumento insano dos
impostos
Um governo que não gera emprego e renda, só pode tirar
receita de um lugar: do aumento dos impostos de quem trabalha. E acredite, o brasileiro
está vivendo em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, e a ganância
do governo não tem fim. Mesmo assim a conta não fecha, porque o atual governo
não controla os seus próprios gastos, não age com transparência nem faz o seu
dever de casa de incentivar os setores produtivos, e o resultado é esse desastre
nos rumos econômicos do Brasil. Se nada mudar, 2024 será um ano de profunda
crise econômica. O impacto do aumento demasiado dos impostos no Brasil em 2023 foi
muito negativo para a economia e a sociedade. Entre os principais efeitos,
podemos citar: 1) Aumento da carga tributária sobre os serviços, que passaram a
ser tributados com uma alíquota de IVA dual de até 25%, reduzindo a
competitividade e a demanda por esse setor. 2) Aumento da inflação, que fechou
o ano em 9,5%, o maior índice desde 2016, afetando o poder de compra dos
consumidores e o custo de vida. 3) Aumento da desigualdade social e regional,
já que a reforma tributária não contemplou medidas de progressividade, isenção
ou redução de alíquotas para os mais pobres ou para as regiões menos
desenvolvidas. 4) Aumento do déficit público, que ultrapassou os R$ 140 bilhões
em 2023, limitando a capacidade de investimento do governo em áreas essenciais
como saúde, educação e infraestrutura.
Avanço das pautas
ideológicas
Em 2023, algumas decisões do governo federal foram
consideradas favoráveis ao aborto e à chamada ideologia de gênero por setores
conservadores da sociedade. Entre elas, podemos citar:
1-A saída do Brasil do Consenso de Genebra, um acordo
internacional assinado em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro, que se opunha ao
aborto e à educação sexual nas escolas. O governo Lula alegou que o texto era
"limitativo" dos direitos das mulheres e que o Brasil deveria seguir
as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema.
2-A criação do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção
aos Feminicídios, que tem entre seus objetivos promover a saúde integral das
mulheres, incluindo o acesso a métodos contraceptivos e a serviços de aborto
legal e seguro. O comitê é formado por dez ministérios e a Casa Civil, e deve
apresentar um plano de ações em novembro de 2023.
3-A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma ação apresentada
pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética (Anis). A decisão, que ainda não foi
concluída, pode liberar as mulheres e os médicos de serem processados e punidos
pelo crime de aborto nesse período. A relatora do caso, ministra Rosa Weber,
defendeu que a criminalização do aborto viola os princípios constitucionais da
dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da não discriminação.
4- Indicação de Flávio Dino, que segundo o próprio
presidente Lula, é o primeiro ministro comunista a chegar ao STF.
Essas decisões foram criticadas por grupos religiosos,
parlamentares e movimentos pró-vida, que defendem que o aborto é um atentado à
vida humana e que a ideologia de gênero é uma ameaça à família tradicional e
aos valores cristãos. Eles também acusam o governo de interferir em assuntos
que deveriam ser regulamentados pelo Congresso Nacional, extrapolando seu poder
de ação, e legislando onde não deveria.
O rombo nas contas
públicas
O rombo nas contas públicas é o resultado negativo entre as
receitas e as despesas do governo federal, sem considerar os juros da dívida. Em
2023, o rombo nas contas públicas foi de R$ 177,4 bilhões, o equivalente a 1,7%
do PIB. Esse foi o pior resultado dos últimos 10 anos.
As principais causas do rombo em 2023 foram o aumento das
despesas autorizadas pela PEC da transição, que tornou permanente o benefício
de R$ 600 do Bolsa Família, e a queda da arrecadação tributária, afetada pela
crise econômica e pela reforma tributária.
Os principais impactos do rombo em 2023 foram o aumento da inflação,
que fechou o ano em 9,5%, o maior índice desde 2016, o aumento da taxa de
juros, que subiu de 2% (em 2022) para 6,5% ao ano em novembro de 2023, a saída
de investidores estrangeiros, que retiraram US$ 10,88 bilhões do país, o
equivalente a R$ 53,20 bilhões e a redução dos investimentos públicos, que
ficaram abaixo de 1% do PIB.
Cortes bilionários da
saúde, segurança e educação
A saúde pública foi afetada pela pandemia da Covid-19, que
ainda não foi totalmente controlada no Brasil. O país registrou mais de 300 mil
mortes pela doença em 2023, totalizando mais de 900 mil óbitos desde o início
da crise sanitária. Infelizmente não se divulgam mais esses dados. A falta de
recursos e gestão prejudicou o atendimento nos hospitais e postos de saúde.
A segurança pública também se deteriorou em 2023, com o
aumento da violência e da criminalidade em todo o território nacional. O número
de homicídios cresceu 10% em relação a 2022, chegando a 60 mil casos. Os
índices de roubo, furto, estupro, feminicídio e latrocínio também subiram. As
facções criminosas ampliaram seu poder e influência nas comunidades carentes e
nas prisões.
A educação foi outro setor que sofreu com a crise em 2023. A
qualidade do ensino básico caiu, com a redução dos investimentos públicos e
privados. O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) ficou em 4,5
para os anos iniciais do ensino fundamental e em 3,8 para os anos finais,
abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A evasão
escolar aumentou, especialmente entre os jovens de baixa renda. O ensino
superior também enfrentou dificuldades, com o corte de bolsas e recursos para
pesquisa e extensão.
Pisa 2023: Brasil ocupa
os últimos lugares em educação.
O Pisa é um programa internacional de avaliação de
estudantes, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa avalia o desempenho dos alunos de 15
anos em leitura, matemática e ciências, comparando os resultados de diferentes
países e regiões.
Em 2023, o Brasil participou do Pisa pela sétima vez, junto
com outros 78 países e economias. Os resultados do Pisa 2023 foram divulgados
em dezembro de 2023 e mostraram que o Brasil ficou entre os piores países em
matemática e ciências, e muito abaixo da média em leitura.
Em matemática, o Brasil obteve 472 pontos, ficando na 64ª
posição entre os 79 participantes. A média dos países da OCDE foi de 489
pontos. Apenas 2% dos estudantes brasileiros alcançaram os níveis mais altos de
proficiência em matemática, enquanto 68% ficaram abaixo do nível básico.
Em ciências, o Brasil obteve 476 pontos, ficando na 63ª
posição entre os 79 participantes. A média dos países da OCDE foi de 489
pontos. Apenas 1% dos estudantes brasileiros alcançaram os níveis mais altos de
proficiência em ciências, enquanto 55% ficaram abaixo do nível básico.
Em leitura, o Brasil obteve 485 pontos, ficando na 57ª
posição entre os 79 participantes. A média dos países da OCDE foi de 487
pontos. Apenas 2% dos estudantes brasileiros alcançaram os níveis mais altos de
proficiência em leitura, enquanto 50% ficaram abaixo do nível básico.
Os resultados do Pisa 2023 revelaram que o Brasil está entre
as piores do mundo. A educação brasileira cada dia mais doutrinadora em termos
ideológicos e menos instrutora de conteúdo edificante e agregador. Além disso,
o Brasil apresentou altos índices de desigualdade educacional, tanto entre as
regiões do país quanto entre os grupos socioeconômicos dos estudantes.
Cortes na educação e
saúde
Em julho, o governo federal anunciou um bloqueio adicional
de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, atingindo dez ministérios. As pastas
mais afetadas foram a Saúde, com um corte de R$ 452 milhões, e a Educação, com
um corte de R$ 332 milhões.
Em setembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a
proposta de Orçamento de 2024, que previa uma redução de R$ 149,9 bilhões para
a Saúde e de R$ 117 bilhões para a Educação, em relação ao ano anterior. Além
disso, parte desses recursos seria composta por emendas do relator, que não têm
transparência nem critérios técnicos para sua distribuição para parlamentares.
Em dezembro, o governo editou um decreto que contingenciou
mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023, sendo que R$ 784 milhões foram
retirados da Saúde e R$ 656 milhões da Educação. O motivo alegado foi o
cumprimento do teto de gastos, que limita as despesas públicas à inflação do
ano anterior.
Esses cortes têm impactos negativos para a qualidade e a
universalidade dos serviços públicos de saúde e educação, especialmente em um
contexto de crise econômica, social e na saúde causada pelos efeitos da
pandemia do Covid-19. Especialistas alertam que os cortes podem comprometer o
atendimento à população, a formação de profissionais, a produção de
conhecimento e a inovação tecnológica nessas áreas.
Prejuízos nas
estatais
As empresas estatais tiveram um prejuízo bilionário em 2023,
afetadas pela má gestão, pela interferência política e pela concorrência
desleal. A Petrobras teve uma perda de R$ 20 bilhões, a maior da sua história,
devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional e à política de subsídios
aos combustíveis adotada pelo governo. A Eletrobrás teve um déficit de R$ 10
bilhões, em função da crise hídrica que reduziu a geração de energia
hidrelétrica e aumentou o custo da energia térmica. Os Correios tiveram um
rombo de R$ 5 bilhões, por causa da ineficiência operacional e da perda de
mercado para as empresas privadas de entrega.
Farra com verba
pública
O valor total utilizado pelo Congresso Nacional para as
eleições de 2024 com verba pública partidária pode chegar a R$ 8,3 bilhões,
considerando o valor máximo do Fundo Eleitoral e as renúncias fiscais. Esse
valor representa um aumento de 57% em relação a 2022, quando o valor total foi
de R$ 5,3 bilhões.
O ano de 2023 foi, sem dúvida, um dos piores da história do
Brasil. O país retrocedeu em vários aspectos e viu sua situação se deteriorar a
cada dia. A população sofreu com a inflação, o desemprego, a pobreza, a fome, a
doença, a violência e a falta de perspectivas. O governo foi incapaz de
enfrentar os problemas e apresentar soluções. O Brasil precisa urgentemente de
uma mudança de rumo para sair do buraco em que se encontra, pois caso contrário
continuará descendo desgovernado e desenfreado essa ladeira rumo ao abismo do
caos econômico.
O ano de 2023 foi um desastre para o Brasil. O governo Lula
destruiu a economia, o país e o futuro dos brasileiros. O país está devastado.
A economia está em crise, a saúde está em frangalhos, a segurança está
precária, a educação está em decadência, as estatais estão falidas e a dívida
pública está explodindo. O futuro do Brasil é incerto. O país precisa de um
novo governo que possa reconstruir o país e restaurar a esperança dos
brasileiros.
Fonte:
(1) Mais de 730 mil empresas já fecharam no país em 2023 - Terra. https://www.terra.com.br/noticias/mais-de-730-mil-empresas-ja-fecharam-no-pais-em-2023,a3b053a8bab52fcf72c9e7d0b1ce3a8agzib8sgj.html.
(2) Brasil perdeu mais de 400 mil empresas no 1º semestre de
2023 ... - G1.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/09/04/brasil-perdeu-mais-de-400-mil-empresas-no-primeiro-semestre-de-2023.ghtml
(3) Boletim do 1º quadrimestre/2023 - gov. https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/boletins/mapa-de-empresas-boletim-1o-quadrimestre-2023.pdf
(4) Verbas para a Saúde em 2023 encolhem e perdem
transparência com ... - G1.
https://g1.globo.com/economia/de-olho-no-orcamento/noticia/2022/09/24/verbas-para-a-saude-em-2023-encolhem-e-perdem-transparencia-com-emendas-do-orcamento-secreto-dizem-especialistas.ghtml
(5) Saúde e Educação são pastas mais atingidas por bloqueio
de R ... - G1.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/28/governo-detalha-bloqueio-de-r-15-bilhao-no-orcamento-dos-ministerios.ghtml
(6) Lula trava orçamento da saúde e educação; veja ... -
Congresso em Foco.
https://bing.com/search?q=cortes+em+educa%c3%a7%c3%a3o+e+sa%c3%bade+no+Brasil+em+2023.
(7) Lula trava orçamento da saúde e educação; veja ... -
Congresso em Foco. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/lula-bloqueia-orcamento-da-saude-e-educacao-veja-quanto-cada-ministerio-teve-bloqueado/.
(8) Rombo de R$ 100 bilhões: quais os impactos do pior
resultado das ... - G1.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/10/02/rombo-de-r-100-bilhoes-quais-os-impactos-do-pior-resultado-das-contas-publicas-desde-a-pandemia.ghtml.
(9) Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países.
https://www.dw.com/pt-br/brasil-ocupa-%C3%BAltimo-lugar-em-educa%C3%A7%C3%A3o-entre-63-pa%C3%ADses/a-62304023.
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