Há momentos em que instituições poderosas enfrentam dilemas que as definem, momentos em que não há escapatória diplomática, em que o confronto torna-se inevitável, em que escolher um lado significa, necessariamente, deixar escombros do outro. O Supremo Tribunal Federal está vivendo exatamente isso. E o epicentro dessa tempestade institucional é André Mendonça. A decisão de Mendonça de conduzir como relator investigações envolvendo o escândalo do Banco Master, com seus tentáculos profundos estendidos para estruturas de poder que vários ministros gostariam que permanecessem opacas, ocultas e inatingíveis, não foi apenas questão de competência processual ou distribuição de casos. Foi, na verdade, um golpe sísmico de magnitude 9 que rachou o STF em duas alas irreconciliáveis, revelando fissuras que a instituição tentava manter encobertas sob o verniz da unanimidade teatral. De um lado, Mendonça, apoiado pela trindade conservadora de Luiz Fux (ex-presidente da Corte com preocupações l...

  Há momentos em que a democracia se revela através de seus próprios conflitos internos. O embate entre o ministro André Mendonça e o ministro Gilmar Mendes sobre a condução de investigações sensíveis é um desses momentos, não porque seja inédito, mas porque expõe, de forma cristalina, uma verdade inconveniente sobre o Supremo Tribunal Federal brasileiro: quando a Corte investiga seus próprios interesses, o que deveria ser justiça se transforma em espetáculo de autoreferência institucional. O conflito tem raízes em questões procedurais que, aparentemente técnicas, revelam dinâmicas políticas profundas. André Mendonça, que se apresenta como relator de investigações envolvendo questões de segurança pública e possíveis irregularidades em operações especializadas, vem conduzindo inquéritos com rigor que desagrada setores específicos do Supremo. Gilmar Mendes, decano da Corte e figura com histórico de decisões que protegem certos interesses, enxerga nessa conduta uma ameaça, não porque ...

   Há decisões judiciais que revelam mais pelo que recusam do que pelo que aceitam. A recente negativa do ministro André Mendonça em homologar a delação premiada de Daniel Vorcaro é uma dessas decisões que merecem ser examinadas não apenas em seus aspectos técnico-jurídicos, mas principalmente em suas implicações políticas e no que revelam sobre o funcionamento real, não o idealizado, do sistema de Justiça brasileiro. Vorcaro, empresário com profundo conhecimento das engrenagens que conectam poder político e interesses privados, ofereceu colaboração premiada que, segundo relatos de bastidores, incluiria informações sobre irregularidades envolvendo figuras do mais alto escalão da República. Sua delação foi recusada. E como consequência dessa recusa, tanto ele quanto seu pai foram transferidos da custódia da Polícia Federal para o sistema prisional comum, ambiente notoriamente mais precário, perigoso e psicologicamente desgastante. O pai de Vorcaro, segundo informações que circu...

  "Esse STF militante e petista deformou a democracia e o estado democrático de direito, flexibilizou a ação vinculante da força da lei, usurpou poderes dos Legislativo e Executivo e esvaziou o sistema de pesos e contrapesos constitucional, se tornando um aberração do ponto de vista do poder sem votos. Esse fenômeno, conhecido como lawfare, ou judicialização da política, transformou o STF em uma espécie de 'superinstância' decisória irrecorrível do país que mete seu dedo em tudo. A ditadura perfeita é a que se veste de democracia". Por Gesiel Oliveira A sabatina de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal não é apenas mais um capítulo na rotina institucional brasileira. É, na verdade, um episódio revelador sobre como a democracia pode ser subvertida por dentro, aparelhada por  mecanismos legais que deveriam protegê-la. Quando o advogado-geral da União, amigo pessoal de Lula e militante esquerdista, aquele que defende judicialmente Lula, é indicado p...