Senado sepulta PLC 122/06

Como já amplamente noticiado pelas redes sociais e escondido pela mídia secular, o PLC 122/06 - aquele da "mordaça gay - foi ontem, finalmente, sepultado em votação realizada pelo plenário do Senado por requerimento do Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ). Não há dúvida que esse desfecho foi o resultado de muita oração e da pressão do povo evangélico contra um projeto, que, sob o argumento de defender os direitos da minoria, queria implantar a tirania contra a liberdade de expressão. Com a decisão, ele foi apensado ao PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, onde, certamente, os seus defensores tentarão de tudo para ressuscitá-lo.

Mas é bom ressaltar que o relator da reforma do Código Penal, Senador Pedro Taques, em seu parecer final, aprovado ontem pela manhã pela Comissão Especial constituída com a finalidade de discutir o projeto, afastou a hipótese da descriminalização do aborto no Brasil, não concordou com a diminuição de 14 para 12 anos a tipificação de menores vulneráveis, não abriu brechas para a legalização das drogas e da prostituição e ainda retirou da proposta expressões como "orientação sexual", "gênero" e "identidade de gênero" por considerá-las ambíguas e subjetivas.

A título de informação, veja a lista dos senadores que votaram a favor da manutenção do PLC122/06 e dos que foram favoráveis ao seu apensamento à reforma do Código Penal:

Votaram contra o apensamento:

Ana Rita, PT/Espirito Santo

Antonio Carlos Rodrigues, PR/São Paulo

Antonio Carlos Valadares, PSB/Sergipe

Eduardo Suplicy, PT/São Paulo

João Capiberibe, PSB/Amapá

Jorge Viana, PT/Acre

Lídice da Mata, PSB/Bahia

Paulo Davim, PV/Rio Grande do Norte

Paulo Paim, PT/Rio Grande do Sul

Pedro Simon, PMDB/Rio Grande o Sul

Randolfe Rodrigues, PSB/Amapá

Roberto Requião, PMDB/PR

Votaram a favor do apensamento:

Alfredo Nascimento, PR/Amazonas

Aloysio Nunes, PSDB/São Paulo

Álvaro Dias, PSDB/Paraná

Ana Amélia, PP/Rio Grande do Sul

Blairo Maggi, PR/Mato Grosso

Cassio Cunha Lima, PSDB/Paraíba

Cícero Lucena, PSDB/Paraíba

Cristovam Buarque, PDT/Distrito Federal

Cyro Miranda, PSDB/ Goiás

Eduardo Lopes, PRB/Rio de Janeiro

Eunicio de Oliveira, PMDB/Ceará

Flexa Ribeiro, PSDB/Pará

Jader Barbalho, PMDB/Pará

João Durval, PDT/Bahia

João Vicente Claudino, PTB/Piauí

José Agripino, DEM/Rio Grande do Norte

Lindberg Farias, PT/Rio de Janeiro

Magno Malta, PR/Espírito Santo

Mozarildo Cavalcanti, PTB/Roraima

Paulo Bauer, PSDB/Santa Catarina

Pedro Taques, PDT/Mato Grosso

Ricardo Ferraço, PMDB/Espírito Santo

Rodrigo Rollemberg, PSB/Distrito Federal

Ruben Figueiró, PSDB/Mato Grosso do Sul

Sérgio Petecão, PSD/Acre

Sérgio Souza, PR/Paraná

Vital do Rêgo, PMDB/Paraíba

Waldemir Moka, PMDB/Mato Grosso do Sul

Wilder Morais, DEM/Goiás

Abstenção:

José Pimentel, PT/Ceará

Vanessa Grazziotin, PCdoB/Amazonas

Consta que os senadores Walter Pinheiro - evangélico e petista - e o presidenciável Aécio Neves estariam no plenário, mas teriam se retirado na hora da votação. O fato é que uma batalha foi vencida, mas a luta continuará a ser travada, a partir de agora, no âmbito da reforma do Código Penal, quando for votado no plenário do Senado, embora se conheça que o parecer do Senador Pedro Taques não abrigou as propostas dos ideólogos petistas que apoiam as revindicações do movimento gay.

Fonte: blog do Pr Geremias do Couto