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Aproximando-se como uma tempestade implacável no horizonte,
a reforma tributária proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva surge
como um desastre iminente, uma calamidade fiscal que ameaça submergir a nação
brasileira em um mar de dificuldades econômicas sem precedentes. A propositura
de tal reforma, que ostensivamente busca redistribuir a carga tributária, na
verdade prenuncia um espectro de consequências devastadoras que se desdobrarão
a curto, médio e longo prazo. Esta reforma, com seu viés de exacerbação da
carga tributária, se revela como um intrincado mosaico de desafios econômicos,
sociais e estruturais.
A nova configuração
tributária: Um labirinto de impostos, taxas e desigualdades
No país onde atualmente o trabalhador gasta os cinco
primeiros meses somente para pagar impostos, antes de começar a receber o fruto
do seu trabalho, a nova reforma tributária que esta semana foi regulamentada na
Câmara dos Deputados a toque de caixa, incorpora a criação de um Imposto sobre
Valor Agregado (IVA) unificado, além da potencial implementação de um imposto
sobre grandes fortunas, surge envolta em uma retórica de equidade. No entanto,
os dados revelam uma realidade acachapante. O IVA, com alíquotas que podem
ultrapassar 25%, será um fardo incomensurável sobre o consumo, afetando
indiscriminadamente produtos essenciais como alimentos, medicamentos,
transportes e combustíveis. A ampliação da base tributária, incluindo serviços
que anteriormente gozavam de isenções, ampliará a carga sobre o setor produtivo
e, consequentemente, sobre o consumidor final. Esse efeito em cascata vai gerar
muitos efeitos, mas o primeiro que o mercado já sente é inflação a curto prazo.
Curto prazo: Um
impacto devastador e imediato
Nos primeiros anos de implementação, a reforma tributária
promete uma inflação galopante. Estudos indicam que o aumento da carga
tributária sobre bens de consumo imediato resultará em uma elevação de 15% a
30% nos preços ao consumidor. O setor alimentício, fundamental para a
sobrevivência das classes menos favorecidas, verá um aumento exponencial em
itens básicos como arroz, feijão e carne, cujos preços podem inflacionar até
25% de imediato. A inflação, impulsionada por uma espiral ascendente de custos,
corroerá o poder de compra da população, precipitando uma crise de consumo que
irá ressoar por toda a economia.
Médio prazo: A
asfixia das empresas e o crescimento do desemprego
Avançando para um horizonte de médio prazo, o cenário se
agrava ainda mais. A carga tributária massiva sobre as empresas, especialmente
as pequenas e médias, que constituem a espinha dorsal da economia brasileira,
resultará em um aumento vertiginoso nos custos operacionais. Com margens de
lucro comprimidas pela voracidade fiscal, muitas empresas enfrentarão a
insolvência, levando a uma onda de falências. O desemprego, já alarmante,
poderá alcançar patamares superiores a 15%, com milhões de brasileiros sendo
lançados na informalidade e na precariedade.
Longo prazo: Fuga de
capitais e declínio econômico
O que restar da economia será corrida a longo prazo, a
perspectiva é ainda mais sombria. O Brasil, já classificado como o país com a
maior carga tributária do mundo, verá um êxodo de capitais para o exterior sem
precedentes. Investidores estrangeiros, desmotivados pela insegurança fiscal,
jurídica, econômica e pela aversão ao risco, redirecionarão seus investimentos
para mercados mais favoráveis. A fuga de capitais minará a capacidade do país
de financiar seu desenvolvimento, resultando em um crescimento econômico
anêmico e em uma perpetuação das desigualdades sociais.
Como afirmou Alexis
de Tocqueville, “A sociedade estará
em declínio quando os homens perguntarem quem colocará comida em suas mesas, em
vez de perguntar quem está colocando restrições em sua liberdade.” A
reforma tributária de Lula, sob o pretexto de justiça social, na verdade
insinua uma expansão do jugo estatal sobre o cidadão e a iniciativa privada,
sufocando a liberdade econômica e a prosperidade.
O maior aumento de
impostos da história do Brasil
A administração petista sob a liderança de Luiz Inácio Lula
da Silva está promovendo o maior aumento de impostos da história do Brasil, um
movimento que ameaça sobrecarregar ainda mais uma economia já fragilizada.
Desde a proposta inicial da reforma tributária, estimativas apontam que a carga
tributária total pode ultrapassar 40% do PIB, um recorde histórico que
posicionaria o Brasil no topo dos países com maior carga tributária global.
Este aumento impacta diretamente setores vitais da economia, resultando em um
sufocamento financeiro que reverbera em todas as camadas da sociedade.
A Carga Tributária em
Números
A atual reforma tributária do governo petista tem como
principais aumentos os seguintes impostos:
1-Imposto sobre Valor
Agregado (IVA): Proposto com uma alíquota unificada de 25%, impactando
diretamente o consumo de bens e serviços.
2-Contribuição Social
sobre Lucro Líquido (CSLL): Incrementada em 5%, afetando o lucro das
empresas.
3-Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ): Alíquota ajustada para 34%, gerando um aumento
substancial na tributação sobre empresas.
Além desses impostos, há um cipoal imprevisível de reajustes
de taxas, emolumentos e tarifas decorrentes do aumento descontrolado desses
impostos.
Projeção assustadora
Estudos projetam que esses aumentos irão gerar uma
arrecadação adicional de aproximadamente R$ 500 bilhões por ano, recursos que,
em teoria, deveriam ser direcionados para áreas prioritárias como saúde,
educação e segurança. No entanto, devido à absoluta ausência de controle de
gastos governamentais, essa conta nunca fechará e continuará a aumentar esse
déficit fiscal, que já ultrapassa R$ 1,1 trilhão, revelando uma crescente “bola
de neve” fiscal pintando a projeção de um quadro alarmante em futuro próximo.
Gastos supérfluos e a
falta de contenção de despesas
Enquanto a arrecadação de impostos se eleva a níveis
históricos, o governo Lula se mostra ineficaz em conter seus próprios gastos.
As despesas com viagens ao exterior, particularmente aquelas envolvendo o
presidente e sua esposa Janja, são um exemplo flagrante desse descontrole.
Desde o início do mandato, as viagens internacionais somam mais de R$ 3,3
bilhões, englobando despesas com uma comitiva extensa e luxos desnecessários.
Cortes em áreas essenciais
e o aumento dos gastos
Contraditoriamente, enquanto os gastos supérfluos aumentam,
áreas essenciais enfrentam cortes severos como: 1)Educação: O orçamento do Ministério da Educação sofreu um corte
de R$ 12 bilhões, afetando programas de bolsas de estudo, manutenção de escolas
e infraestrutura educacional. 2) Saúde: A
saúde pública teve uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento, resultando na
escassez de medicamentos, falta de equipamentos e precariedade no atendimento
hospitalar. 3) Segurança:
Investimentos em segurança pública foram reduzidos em R$ 5 bilhões,
comprometendo a capacidade das forças policiais e aumentando a vulnerabilidade
das comunidades.
Negligência
sistemática na contenção de gastos
A administração atual demonstra uma recusa sistemática em
implementar medidas de contenção de despesas. Em vez de racionalizar os gastos
e investir de maneira eficiente em setores críticos, a gestão petista continua
a expandir suas despesas em áreas não prioritárias. A manutenção de um aparato
governamental inchado, com cargos de confiança e assessorias desnecessárias,
ilustra essa falta de compromisso com a austeridade fiscal.
Como declarou Edmund Burke, “O maior erro é cometer o mesmo erro repetidamente e esperar resultados
diferentes.” O governo Lula, ao repetir os erros de administrações passadas
com uma expansão desenfreada de impostos e gastos, parece não aprender com as
lições da história, levando o Brasil a um caminho de declínio inevitável e
previsível nesta caquistocracia
brasileira.
Principais déficits e
rombo fiscal
Desde o início do novo governo petista, a economia
brasileira tem sido golpeada por uma série de déficits e rombos fiscais que
demonstram uma gestão administrativa questionável e ineficaz. Podemos citar
alguns dos principais déficits que incluem:
1-Déficit Primário: O
déficit primário do Brasil, que é a diferença entre as receitas e as despesas
do governo sem considerar os juros da dívida pública, está projetado para
atingir R$ 300 bilhões em 2024. Esse valor representa um aumento alarmante
comparado aos anos anteriores, indicando uma expansão insustentável dos gastos
públicos.
2-Rombo da
previdência social: A Previdência Social continua a ser um dos maiores
desafios fiscais do país. Em 2023, o déficit previdenciário ultrapassou os R$
400 bilhões, impulsionado pelo aumento das despesas, da população e pela falta de reformas
estruturais. A ausência de medidas para conter este rombo agrava ainda mais a
situação fiscal do Brasil.
3-Dívida Pública:
A dívida pública brasileira vem crescendo em ritmo acelerado, atingindo 92% do
PIB em 2023. As projeções indicam que, sem ajustes fiscais significativos, essa
relação dívida/PIB pode ultrapassar 100% em poucos anos, comprometendo a
capacidade do governo de honrar seus compromissos e de investir em áreas
prioritárias.
4-O Rombo Fiscal de mais
de R$ 1 Trilhão: O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um rombo
fiscal monumental, que ultrapassa a marca de R$ 1 trilhão. Esse déficit
astronômico é o resultado de uma combinação de má gestão administrativa,
aumento desenfreado de gastos públicos e uma política fiscal insustentável. O
rombo fiscal de mais de R$ 1 trilhão é um testemunho gritante da incapacidade
do governo de equilibrar suas contas e implementar uma estratégia econômica
viável.
Destruição rápida da
economia: A economia brasileira está sendo corroída pela incompetência
administrativa do governo petista em diversos aspectos:
Aumento da Inflação e
aumento dos combustíveis: A inflação, impulsionada pelo aumento da carga
tributária e pela desvalorização cambial, atingiu 9% ao ano em 2023. O aumento
dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica tem pressionado o
custo de vida dos brasileiros, reduzindo o poder de compra e aumentando a
pobreza. O último reajuste da gasolina anunciado pela Petrobras na última
semana foi de 7,11%, o que representa um aumento de R$ 0,20 por litro, passando
o preço para R$ 3,01 por litro para R$3,20 nas distribuidoras chegando ao
consumidor final na bomba dos postos do Brasil a R$ 6,40 em média, mas podendo
chegar e em alguns Estados a R$ 7,00 o litro da gasolina.
Desemprego crescente:
O aumento dos impostos sobre as empresas e a falta de políticas de incentivo ao
empreendedorismo resultaram em um aumento significativo do desemprego. A taxa
de desemprego subiu para 14% em 2023, com mais de 14 milhões de brasileiros sem
trabalho formal.
Fechamento de
e0mpresas: Pequenas e médias empresas, que são fundamentais para a geração
de empregos, estão fechando suas portas em ritmo alarmante. Em 2023, cerca de
500 mil empresas encerraram suas atividades, principalmente devido ao aumento
dos custos operacionais e à falta de crédito acessível.
Fuga de capitais:
A incerteza fiscal e a alta carga tributária estão afastando investidores
estrangeiros. A fuga de capitais atingiu R$ 200 bilhões em 2023, refletindo a
desconfiança dos investidores na estabilidade econômica do Brasil. Essa saída
de recursos diminui a capacidade do país de financiar seu crescimento e
desenvolvimento.
Desvalorização do
Real: A moeda brasileira, o real, sofreu uma desvalorização de 20% em
relação ao dólar em 2023. Essa depreciação cambial aumenta o custo das
importações, pressiona a inflação e reduz a competitividade dos produtos
brasileiros no mercado internacional.
A reforma tributária proposta pelo governo Lula, ao invés de
promover uma redistribuição justa, configura-se como uma estratégia punitiva
que agrava a carga tributária sobre a população e as empresas. Com um aumento
recorde nos impostos e uma gestão fiscal descontrolada, o Brasil enfrenta um
futuro de inflação exacerbada, desemprego em massa, fechamento de empresas e
fuga de capitais. A falta de contenção dos gastos governamentais, aliada a
cortes severos em áreas essenciais, demonstra uma gestão míope que coloca em
risco a prosperidade e o desenvolvimento econômico do país.
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