Justiça do RJ manda anular toda a eleição da CGADB e juiz da Comarca de Madureira proíbe posse do Pr José Wellington Júnior. Veja cópia da decisão na íntegra. 

A ação pedia a suspensão de 7 liminares que afastam o Pr José Wellington Júnior                                O Superior Tribunal de Justiça negou na tarde de ontem (17) a ação incidental de conflito de competência de autoria da CGADB que pedia em caráter de urgência uma liminar suspendendo as 7 (sete) liminares de diversos Estados Brasileiros que atestam diversas  fraudes nas inscrições e em todo processo eleitoral encabeçado pela CGADB por sua Comissão Eleitoral e no registro de candidatura do Pr José Wellington Júnior.                                O ministro do STJ denegou a liminar do processo em uma ação Incidental de Conflito de Competência nº 151.295 - RJ (2017/0051770...

Um boato se espalhou pelas redes sociais nesta quinta feira (16) informando que a tutela antecipada que determinou a nulidade do registro de candidatura do Pr José Wellington da Costa Júnior teria sido cassada. Mas a realidade é que o registro de candidatura continua nulo, conforme decisão do Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga em decisão datada do último dia 08, oriunda da Comarca de Corumbá de Goiás. Basta uma simples consulta ao processo nº 201700276250 no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acesse neste link: ( http://www.tjgo.jus.br/index.php/consulta-processual ), para constatar que os efeitos da tutela antecipada continuam em pleno vigor. Ou seja, caso mantida a decisão judicial, os votos direcionados ao candidato mencionado, que é filho do Pastor Presidente da CGADB (que está no poder há quase 3 décadas), serão considerados nulos. É importante frisar que em razão dos nomes dos candidatos já terem sido enviados à empresa Scytl do Brasil (empresa contratada para real...

Uma decisão da comarca de Corumbá de Goiás pode provocar uma reviravolta na disputa eleitoral para a CGADB no próximo dia 09 de abril em São Paulo. A decisão judicial foi exarada por ordem do Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga e foi expedida nesta quarta-feira (08) e tornou nulo o registro de candidatura do Pr José Wellington Bezerra da Costa Junior em virtude do mesmo não ter apresentado o documento hábil capaz de franquear seu registro de candidatura, bem como também afastou o presidente e o vice presidente da comissão eleitoral da CGADB, Antonio Carlos Lorenzetti de Melo, e o seu vice-presidente, Wilson Pinheiro Brandão,  determinando que assumam nos seus lugares os respectivos suplentes já escolhidos desde o ano de 2016 para essa finalidade. Veja abaixo a cópia integral da decisão judicial. Agora vem a fase de citação da Comissão Eleitoral da CGADB e do Pr José Wellington Junior.  A decisão tornou nula, com efeitos retroativos o registro de candidatura em razão da i...

A justiça amazonense decidiu no último dia 09, o mérito da ação judicial movida pelos Pastores Ivan Bastos, Jonatas Câmara e Samuel Câmara, que contestavam as decisões segundo a inicial, arbitrária e eivada de decisões administrativas que desrespeitam vários princípios como o contraditório e ampla defesa. O magistrado José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, do TJAM, determinou que o pastor Ivan Bastos seja imediatamente reintegrado ao quadro dos pastores vinculados à CGADB, e que seja reconduzido ao cargo de 1° tesoureiro para a qual foi eleito na AGO realizada no mês de abril em Brasília. A sentença alcança também o pastor da Assembleia de Deus do Amazonas Jônatas Câmara.  Apesar dele não ter sido alcançado pelas decisões da CGADB, pois estava em tratamento médico, a decisão terminativa cria um empecilho que ele venha a ser julgado nos termos como foram o Pr Samuel Câmara e o Pr Ivan Bastos.  Em sua decisão, o magistrado determinou a anulação de todos...

Finalmente foi prolatada a sentença no mérito que reintegra o Pr Samuel Câmara, onde a justiça corrigiu uma série de erros e atos administrativos eivados de ilegalidades. A determinação, de ordem do magistrado José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, AM, determinou que o pastor presidente da Assembleia de Deus em Belém do Pará, seja reintegrado aos quadros da CGADB imediatamente. A sentença foi prolatada na data de hoje, 21 de novembro, e estabelece o imediato cumprimento após a notificação da mesa diretora da CGADB.  Em outros artigos eu alertei para essa forte possibilidade que costuma acontecer no julgamento do mérito, visto que a lide ainda estava em sede de cautelares, ou seja, decisões provisórias e sem caráter definitivo. Todos os aspectos, detalhes, minúcias foram analisados na fase da instrução processual, e só agora o Juiz, com robustos elementos, pôde decidir com clareza, à luz das provas jungidas aos autos, e determinar no mérito, sua decisã...

Decisão do TJAM cassou hoje a tutela antecipada que suspendia 6ªAGE O tribunal de Justiça do Estado do Amazonas anulou a tutela antecipada que suspendia a 6ª Assembleia Geral Extraordinária marcada para acontecer em São Paulo, no Ministério do Belenzinho. A decisão , de caráter provisório, foi expedida na na sexta-feira, dia 30.08.2013 por sentença interlocutória do Relator Desembargador Paulo César Caminha e Lima. Dessa forma a AGE convocada pela Mesa Diretora da CGADB para a próxima Segunda-feira, 02.09.2013, está legalmente mantida e certamente vai executar os pontos que foram propostos. A única alternativa agora é que a justiça plantonista reverta a situação, hoje (sábado) ou no domingo, pois a estratégia jurídica da CGADB foi deixar para ingressar com o agravo de instrumento na última hora antes do final de semana, para que na segunda-feira a AGE acontecesse sem nenhum obstáculo para que a mesa diretora alcançasse seus mancomunados desígnios de defenestrar a oposição com ...

Conforme acaba  de ser anunciado no perfil do pastor Samuel Câmara, no Facebook  (veja aqui) , em decisão prolatada ontem, dia 13 de agosto, o juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5 ª   Vara Cível da Comarca de Manaus, AM, concedeu tutela antecipada aos autores da ação em que suspende a AGE da CGADB marcada para o dia 02 de setembro em São Paulo, SP, e reintegra o pastor Ivan Bastos ao exercício das funções de 1 °  tesoureiro da entidade. A decisão  suspende os efeitos do  Processo Ético Disciplinar nº 036/12 e seus apensos, nº  024/12, 026/12, 037/12 e 043/12, o que implica em manter no quadro de associados não só o pastor Ivan Bastos, mas também os pastores Jônatas Câmara e Sóstenes Apolos (in memoriam) até deliberação ulterior do juízo, estendendo-lhes os benefícios que já haviam sido concedidos ao pastor Samuel Câmara. O juiz  considerou que a prova trazida aos autos evidencia " a ofensa clara ao direito de ampla  defesa dos req...

Há uma grande expectativa quanto ao deferimento do pedido judicial do Pr Ivan Bastos que pode sair a qualquer momento. A ação, que corre em comarca ainda não informada, requer que os atos da Comissão de Ética da CGADB (que o suspendeu) sejam anulados, requer ainda que o pastor seja imediatamente reintegrado ao quadro de pastores da instituição e consequentemente a retirada de pauta do assunto atinente ao seu desligamento.  Em termos práticos a medida judicial esvaziaria a pauta desta Convenção Geral Extraordinária marcada no campo do Pastor José Wellington Bezerra da Costa em São Paulo para o próximo dia 02 de setembro, com o exclusivo escopo de formalizar estatutariamente o desligamento do presidente da CONFRATERES e 1º Tesoureiro da mesa diretora da CGADB.  Como já há o precedente da ação deferida a favor do pastor Samuel Câmara, por fato semelhante, a probabilidade de concessão da medida é muito grande. Independentemente da decisão judicial, o Pr Samuel Câmara ...

Pr Samuel Câmara, reintegrado à CGADB por decisão judicial Como eu havia escrito em meu último artigo "quero porque quero", onde disse que " (...) vocês ainda não pararam para se perguntar, porque o Pastor Samuel Câmara ganha todas as ações na justiça?. A resposta é ululante: porque o outro grupo trabalha constantemente fazendo uso da arbitrariedades (... ) Escrevam aí, o Pr Samuel Câmara vai ganhar mais essa, até porque são visíveis os vícios formais, procedimentais e o cerceamento do direito de defesa e contraditório, praticados contra ele ". E ontem mais uma antecipatória de tutela judicial foi concedida favoravelmente ao Pastor Samuel Câmara. Desta feita, a justiça amazonense desconstituiu todos os atos administrativos eivados de ilegalidades e arbitrariedades do Conselho de Ética da CGADB, mandando reintegrar imediatamente o pastor presidente da AD em Belém do Pará, sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 20 mil. A justiça ainda deve anular a mesm...