Este é o segundo resumo de Geografia do Brasil disponibilizado no blog papojuridiques.blogspot.com ,aqui você pode escolher qual deles melhor se adequa às suas necessidades. Este resumo foi preparado para atender professores, alunos de ensino médio, vestibulando e concursandos. A quem interessar posso disponibilizar ainda mais materiais pelo meu e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com Continue acompanhando nosso blog e recebendo muitas informações sobre direito, geografia e teologia. Link para baixar a apostila completa com 62 páginas de Geografia do Brasil http://www.4shared.com/document/jL3oT6pE/Geografia_do_Brasil_-_PRF.html

USUCAPIÃO “ A ” ou “ O ” Usucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais que decorre da posse prolongada no tempo. É também considerada um modo de perda de propriedade. A usucapião pode ter por objeto bens móveis ou imóveis, e pressupõe que o possuidor tenha permanecido na posse da coisa pelo tempo determinado em lei, sem ter sido importunado pelo proprietário. A usucapião acarreta a transferência da propriedade do bem para o possuidor independente da vontade do proprietário. Note-se que a ação de usucapião tem natureza declaratória, sendo que tal modo de aquisição de propriedade é denominado, por alguns autores, de prescrição aquisitiva.

Tenho aproveitado este blog, nos últimos dois meses, para trazer muita informação sobre direito, justiça dentre outros assuntos de interesse geral, sempre primando pela ajuda, tentando compreender as principais necessidades e dificuldades práticas de consumidores, curiosos, estudantes de direito ou simplesmente cidadãos comuns em busca de conhecimento. Hoje, quando estamos a ultrapasar a marca de 5000 visitas, vejo que todo o esforço desprendido neste projeto é gratificante. Recebo constantemente dúvidas e sugestões de artigos, enviados ao meu e-mail " gesiel.oliveira78@gmail.com " e atendo a todos, disse "a todos", o que tem gerado um efeito muito satisfatório para que hoje chegássemos à incrivel  marca de 5 mil visitas em dois meses de existência do blog papojuridiques.blogspot.com . Portanto, aos amigos que me acompanham, quero pedir que continuem a enviar suas sugestões, que estaremos fazendo citações de seus pedidos. Informo também que a partir de hoje estaremo...

A definição jurídica do incesto vem do latim incestu (impuro, impudico) e é definido como a conjunção carnal entre parentes por consangüinidade ou afinidade, que se acham, em grau, interditados, ou proibidos, para as justas núpcias. O artigo 183, do atual Código Civil, define esta proibição. Já a Psicanálise o denota como uma relação sexual ou marital entre duas pessoas consideradas, pela sociedade, como tão próximas que a união ou qualquer proximidade mais íntima entre elas torna-se proibida ( tabu do incesto ). Qual a origem de tanta repugnância pelo incesto em nossa sociedade? E porque o Brasil ainda não criminalizou esta conduta e a positivou no Código Penal Brasileiro?

Com a entrada em vigor da novatio legis nº 12.403, no dia 05 do presente mês, o sistema criminal brasileiro passa a vivenciar nova fase. Pode-se dizer que a importância desta lei guarda proporções com duas outras relevantes leis promulgadas anteriormente, a saber: a Lei nº 5.941/73 e a Lei nº6.416/77. A primeira foi a responsável pela criação do benefício concedido ao criminoso primário de responder ao processo em liberdade, desde que preenchidos determinados requisitos e observadas certas condições (conhecida como Lei Fleury); a segunda procedeu a uma série de alterações na parte

Sinópse histórico-geográfica do Amapá O escopo primordial do livro “ Sinopse histórico-geográfica do Amapá ” do Professor e Geógrafo Gesiel Oliveira , é dar aos leitores uma síntese breve, mas esclarecedora sobre o Amapá sob o ponto de vista histórico-geográfico, abordando temas como a formação histórica, colonização, implantação do Território Federal, grandes projetos públicos e particulares, a criação do Estado, dentre outros, desprovido de uma linguagem hermética, procurando elucidar da melhor maneira muitas das dúvidas pertinentes ao Espaço geográfico Amapaense.              Ao longo de minha faculdade tive a oportunidade de me aprofundar nas questões geográficas do Amapá e desde então continuei nessa incessante busca ao longo dos últimos cinco anos e meio. Espero que o leitor possa aproveitar da melhor maneira possível e que possa ampliar seus conhecimentos sobre a realidade local.    ...

                           O crime de subtração de coisa alheia móvel, exarado no artigo 155 do Código Penal, conhecido como furto será abordado numa outra ótica neste sintético artigo. O verbo subtrair, núcleo do tipo, consiste em reduzir, em retirar da esfera de vigilância um bem pertencente à outra(s) pessoa(s), de maneira oculta, sorrateiramente, sem que o perceba o ofendido, subordinando a res furtiva a seu poder.                          Assim, a conduta tipificada pelo artigo 155 exige que o agente se aproprie da coisa subtraída. A partir deste ponto de partida é que surge a seguinte dúvida: a conduta de uma pessoa que subtraí coisa alheia móvel para uso momentâneo, e a devolve imediatamente a seu dono, pode ser considerada típica? E se furtou alimento par...