Bastidores da guerra jurídica nas eleições da CGADB (Por Gesiel Oliveira)

  Dois dias após o resultado atropelado das eleições da CGADB, restam muitas dúvidas quanto a definição dessa, que já é a eleição mais judicializada da história da CGADB. Às 23:10h do dia 09 a comissão eleitoral anunciou o resultado apontando a “vitória” de José Wellington Júnior como novo presidente da CGADB com um total de 14.675 votos, contra 8.145 do Pr Samuel Câmara. O que ninguém sabe são os detalhes de toda essa guerra judicial nos bastidores dos tribunais. Este blog teve com exclusividade a oportunidade concedida pelos integrantes do enigmático “quinteto fantástico”, grupo de advogados independentes de diversos estados, que se juntou para lutar contra os desmandos no comando da CGADB. 

  Estivemos em Brasília no sábado e no domingo acompanhando a eleição da CGADB de perto, e acompanhando a correria, estratégias jurídicas e perspicácias nessa verdadeira batalha judicial. Os cinco membros pediram apenas sigilo, mas garantiram a este humilde blogueiro, acompanhar tudo de perto. Na madrugada de sábado (08) para domingo (09) dia das eleições, 2 membros do grupo do quinteto estavam posicionados em Brasília, enquanto outro membro estava no RJ, outros dois em outros estados de “stand by”. Percebi que eles agem sob uma pré-organização impressionante. Uma ação de conflito de competência foi intentada no STJ na semana anterior a eleição pelo grupo do Pr JWJr, e o Tribunal Superior decidiu e remeteu todos os 14 processos em curso, inclusive as 8 liminares, à comarca de Madureira no RJ, por entender que este era o juízo competente para decidir sobre quaisquer matéria relacionada à CGADB. 

  Na sexta (07) o Juiz titular da comarca de Madureira-RJ, Thomas de Souza, decidiu que todas as liminares continuavam em pleno vigor para cancelar as 10479 inscrições fraudulentas, afastar o presidente e vice da comissão eleitoral, instituir um interventor judicial em substituição à comissão eleitoral por fundadas suspeitas de fraude a eleição, dentre diversas outras determinações. A única exceção, concedida pelo juiz de Madureira, foi a permissão para que o Pr José Wellington Júnior participasse das eleições marcadas para o dia 09. Quando o grupo do quinteto descobriu que nem comissão eleitoral, nem a Scytl  (empresa contratada pela CGADB para realizar as eleições) iriam cumprir as 8 liminares, e que o grupo de advogados do PrJWJr estava de posse de um decisão do TJGO (conseguida no sábado), de lavra do Desembargador Leobino Valente Chaves da 3ª câmara, que autorizou a realização das eleições, o grupo do quinteto começou a mobilização e estratégia.  

  Entenda que a decisão do desembargador estava abrangida pelo conflito de competência  do STJ que foi para Madureira e por isso não tinha valor jurídico para ser executado, mas atropelando tudo, o grupo de advogados da CGADB usou tal documento para realizar as eleições a qualquer custo ignorando todas as 8 liminares. Na madrugada de 08 para 09 (dia das eleições), o quinteto agiu pela madrugada. Ingressaram com uma ação no RJ, onde já tinham advogados posicionados e conseguiram uma liminar suspendendo as eleições. A ordem foi remetida ainda na madrugada, por volta de 04:30 do dia 09. Os outros dois membros estavam posicionados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Quando receberam a carta precatória via on line, foram imediatamente para um outro fórum onde funciona a 2ª vara de precatórios do DF, para lá conseguirem um carimbo de urgência. Em seguida foram para um outro fórum onde funciona a central de mandados para dar apoio à oficiala de Justiça plantonista. A carta precatória foi distribuída para a oficiala Elizabete, isso já por volta das 10:00h do dia 09, quando as eleições já haviam sido iniciadas às 00:00h deste dia. 

  Às 10:15h a oficiala de justiça chegou a portaria do Hotel Cullinan Hplus Premium na Asa Norte de Brasília, onde estavam hospedados membros da comissão jurídica e eleitoral da CGADB. A oficiala foi até o interior do hotel e lá CITOU E INTMOU o Pr Dr Abiezer Apolinário, presidente da comissão jurídica da CGADB. A partir dali, começou outra correria, mas desta vez pelos advogados do Pr JWJr para suspender essa liminar do RJ. A ordem da suspensão da eleição foi determinada pela juíza Angélica dos Santos Costa (Processo nº 0084255-87.2017.8.19.0001). Segundo a magistrada, ao não permitir que o interventor judicial Dr. Márcio José de Oliveira Costa assumisse o comando das eleições no domingo (09) e a retirada de 10.479 inscrições declaradas irregulares e fraudulentas, fez-se necessária a intervenção judicial extrema de suspender as eleições. 

  Os advogados do Pr JWJR correram para o plantão judicial do DF, mas lá já estavam posicionados dois membros do quinteto, e antevendo a ação, já estavam em mãos com uma peça judicial chamada de memoriais* prontos para evitarem quaisquer tentativa do grupo contrário. Os três que foram ao plantão judicial, tentar reverter a situação foram eles: Advogado Dr Jorge Hélio,  Advogado Pastor e advogado Dr Paulo Moraes de SP (comissão Jurídica) e o Deputado Federal Ronaldo Fonseca. A pergunta que fica no ar é: o que um deputado federal faz junto a um plantão do fórum com os demais membros da comissão jurídica da CGADB? Quando o quinteto percebeu a chegada deste deputado federal e de dos dois advogados do Pr JWJr, se anteciparam e deram entrada nos memoriais. Como havia mudado o plantão, o outro juiz plantonista ao ler a peça disse logo: “juiz de primeiro grau não tem poderes para cancelar decisão de outro juiz de primeiro grau”, e com isso, indeferiu o pedido de reconsideração dos advogados do Pr JWJr. Sem nada mais o que fazer no âmbito jurídico, só restou desobedecer a ordem judicial, e a eleição foi mantida da marra e na desobediência, e foi o que maculou totalmente o processo e invalidou todos os atos decorrentes a partir dali. Quanto ao que acontecerá a partir de agora, ninguém sabe quais os eventuais desdobramentos no âmbito judicial. O que se sabe, é que legalmente e juridicamente essas eleições do dia 9 não tem valor algum. 

*Memorial: é a alegação final das partes num processo, onde elas apresentam seus últimos argumentos para convencer o Juiz da certeza e justiça de sua tese. É feita por escrito e assinada pelo advogado da parte.