O Pr Efrain Soares de Moura foi notificado hoje a responder processo administrativo que tem por finalidade expulsão do pastor por ter ingressado com ação durante o período eleitoral alegando ausência de desincompatibilização do candidato Pr José Wellington Junior.
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| Pr Efraim Moura, autor da ação contra a CGADB: Processo "super-rápido" de expulsão. |
Como era de se esperar, especialmente sabendo da índole vingativa família Bezerra, o ano de 2018 inicia com um verdadeiro processo de "caça-às-bruxas", identificando um a um dos pastores que ingressaram com as 19 (dezenove) ações judiciais em todo Brasil contra a CGADB durante as últimas eleições em abril de 2017.
O STJ determinou na Ação Incidental de Conflito de Competência nº 151.295 – RJ (2017/0051770-3) que todos os processos fossem reunidos no juízo prevento da Comarca de Madureira no Rio de Janeiro onde as ações estão tramitando em fase de julgamento do mérito. E mesmo sem julgamento transitado em julgado, a mesa diretora da CGADB iniciou agora uma verdadeira perseguição seletiva contra os pastores que permaneceram na instituição. Muitos dos pastores que ingressaram com ações já saíram da CGADB para comporem a nova CADB criada no dia 02 de dezembro de 2017 em Belém do Pará e quem tem como presidente o Pr Samuel Câmara, e portanto não podem mais serem processados. Por isso a fúria da CGADB se volta contra os que permaneceram.
O processo administrativo iniciado já começa, como sempre, cheio de falhas jurídicas, visto que as ações ainda estão sub judice. Sem dúvida foi iniciado um processo administrativo sem o mínimo de imparcialidade, por não respeitar o direito de ação, que é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O despacho do presidente da CGADB ao final, já mostra que outros processos semelhantes serão iniciados nos próximos dias, e com ordem para que sejam apensados juntos tudo com o objetivo claro de celeridade mais rápida possível para executarem a expulsão dessa combalida instituição. Veja a peça acusatória na integra, e o andamento "super-sumaríssimo" de exclusão.
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