O que acontecerá no STF caso a direita faça maioria no congresso em 2026

 

Essas próximas eleições serão tão importantes, que poderão mudar o curso da história do Brasil. Imagine o Brasil acordando em outubro de 2026 com um terremoto político: Flávio Bolsonaro, o herdeiro do bolsonarismo, eleito presidente com uma vitória esmagadora, varrendo o mapa eleitoral como um furacão que arrasta as velhas estruturas do petismo e do centrão. Não é mera especulação, as pesquisas já apontam para uma insatisfação popular galopante com o governo atual, onde a aprovação de Lula mal passa dos 35% em sondagens recentes do Datafolha. E se a direita, unida em torno de valores conservadores, conquistar não só o Planalto, mas uma maioria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado? O impacto será ainda maior ! Estamos falando de um cenário onde o Congresso se torna um baluarte inabalável, com pelo menos 300 deputados e 50 senadores alinhados à agenda de direita, e esse cenário está cada vez mais possível de acontecer. Isso não seria apenas uma alternância de poder; seria uma revolução constitucional, um "reset" no sistema que há décadas sufoca o brasileiro comum sob o peso de uma burocracia inchada, destravaria a economia e provocaria um efeito gigantesco na forma de gerir o Brasil e o impulsionaria de uma forma espetacular para frente, enfrentando uma justiça ativista e uma cultura ideológica que corrói os pilares da família e da nação há décadas.

Há uma oportunidade histórica para resgatar o Brasil do abismo! Mas vamos além do otimismo: o que realmente aconteceria? Prepare-se para um desmonte sistemático dos excessos que nos trouxeram até aqui. Usando uma metáfora forte, seria como cauterizar as feridas purulentas de uma república gangrenada pelo intervencionismo judicial e pelo estatismo voraz. E, acredite, os números não mentem, eles gritam por mudança.

O elefante na sala

Na mitologia grega há a Hidra de Lerna, que era um monstro pavoroso e quase invencível, filho de Tifão e Equidna, que habitava um pântano junto ao lago de Lerna, No Brasil o Supremo Tribunal Federal (STF), representa atualmente essa "hidra de Lerna" moderna com 11 cabeças (atualmente com 10 em razão da saída de Barroso que não foi substituído até agora) sete das quais poderiam ser cortadas via impeachment em 2027. Com maioria no Congresso, Flávio Bolsonaro teria o caminho pavimentado para iniciar processos contra ministros vistos como ativistas, aqueles que, sob o pretexto de "defesa da democracia", pisotearam liberdades fundamentais. Lembre-se: o impeachment de um ministro do STF requer aprovação por maioria absoluta no Senado, após denúncia aceita pela Câmara. Em um Congresso dominado pela direita, isso não seria quimera, mas realidade palpável. Só para lembrar, o único órgão constitucional que tem o poder de fazer o impeachment de ministros do STF é o Senado, que atualmente tem mais de 81 pedidos engavetados de impeachment contra ministros do STF, 41 dos quais contra Moares. Imagine sete impeachments, um número que ecoa os sete pecados capitais da toga: prepotência, partidarismo, censura, perseguição, arrogância, descontrole e ilegalidades.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre 2019 e 2025, o STF proferiu mais de 5.000 decisões monocráticas, muitas delas controversas, como suspensões de leis aprovadas pelo Legislativo sem debate colegiado. Desta forma mais de 90% das decisões do STF são monocráticas. Essa "ditadura da toga" enfraquece a separação de poderes, princípio basilar da Constituição de 1988. Com impeachments, o STF seria reequilibrado, restaurando sua função de guardião imparcial, não de legislador paralelo.

Endurecimento da legislação

Mas o foco não para aí. Uma agenda conservadora priorizaria o endurecimento da legislação penal, transformando o Brasil de um paraíso para criminosos em um bastião de lei e ordem. Hoje, a taxa de homicídios no país, embora tenha caído 5,4% em 2024 para 18,2 mortes por 100 mil habitantes, ainda é alarmante, estamos falando de 39 mil assassinatos em um ano só, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso é mais que o triplo da média global da ONU, que gira em torno de 6 por 100 mil. Com maioria no Congresso, leis como a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, o fim das saídas temporárias (as famosas "saidinhas") e penas mais severas para reincidentes poderiam ser aprovadas em regime de urgência, aumento de cumprimento de penas de crimes graves, etc. Pense no "efeito Bolsonaro pai": durante seu governo, de 2019 a 2022, os homicídios caíram 23%, graças a políticas como o armamento civil responsável e o fortalecimento das polícias. Flávio, com sua experiência no Senado, ampliaria isso, criando um "pacote anticrime turbinado" que pune o bandido e protege o cidadão de bem, restaurando o medo onde ele deve estar, nos corações dos delinquentes, não nas famílias honestas.

E o que dizer da cultura "woke", relacionado ao pensamento cultural da esquerda progressista, essa praga ideológica que se espalha em muitos países, se infiltra em escolas nas séries iniciais, mídias, redes sociais, arte, música e até empresas estatais? Sob um governo conservador esmagador, o combate seria frontal e devastador como está acontecendo nos EUA. Metáforas à parte, é como exorcizar um demônio que possuiu a alma internacional: leis para proibir a doutrinação de gênero nas escolas públicas, cortando verbas para ONGs que promovem agendas progressistas com dinheiro do contribuinte. 

Segundo o IBGE, em 2023, mais de 60% dos brasileiros se declaravam conservadores em questões morais, rejeitando o que chamam de "ideologia de gênero" e o aborto. Com maioria parlamentar, projetos como a "Lei da Família Tradicional" poderiam ser sancionados e ampliados, protegendo crianças de exposições prematuras e garantindo que a educação foque em valores perenes, não em modismos importados de Hollywood ou da agenda progressista da ONU. Há dois equívocos sem fundamento: achar que só porque uma coisa é nova, é necessariamente boa, ou só porque é antiga é ruim. O certo sempre será certo, mesmo que todos não ajam certo. E o errado será sempre errado mesmo que todos ajam errado. Isso não é retrocesso; é resgate da soberania cultural, evitando que o Brasil vire um laboratório de experimentos sociais falidos, como vimos na Europa, onde taxas de suicídio entre jovens expostos a essas agendas subiram 20% na última década, per relatórios da OMS.

O socialismo é a arte de prometer o paraíso e entregar o inferno

O pensamento socialista, ou como ele eufemisticamente chamam atualmente de "progressismo" destruiu o Brasil em todos os sentidos. Lula e sua incompetente equipe petista criou mais de 24 novos impostos e majorou inúmeros outros, sem falar nas inúmeras taxas, tributos e tarifas. A diminuição brusca de impostos  em 2026 seria o golpe de misericórdia no Leviatã estatal. A carga tributária brasileira, que bateu recorde em 2024 com 34,1% do PIB e deve fechar 2025 em torno de 32,3%, é uma aberração,  comparável à de países desenvolvidos como a França, mas sem os serviços correspondentes. 

No governo Lula, o Impostômetro registrou R$ 2,5 trilhões arrecadados só até agosto de 2025, algo inédito na história do Brasil, um fardo que esmaga o empreendedor e derrete a renda do trabalhador. Com Flávio no poder e maioria no Congresso, reformas tributárias radicais cortariam isso pela metade em fases, priorizando a simplificação via "imposto único" sobre consumo, inspirado no modelo de sucesso da Estônia, Paraguai, Polônia, etc, onde a carga caiu para 33% e o crescimento econômico explodiu em mais de 10% ao ano. Reduzir impostos não é loucura liberal, é justiça, libera o dinheiro no bolso do povo, estimula investimentos e gera empregos. Lembre-se, no auge do bolsonarismo econômico, o PIB cresceu 4,6% em 2019 pré-pandemia, graças a cortes iniciais.

Enxugamento da máquina pública 

Dos atuais 38 ministérios no governo Lula, um inchaço 60% maior que o de Bolsonaro pai, passaríamos para no máximo 15, fundindo pastas redundantes e ineficientes como Meio Ambiente com Agricultura, ou Cultura com Educação. Isso economizaria bilhões: estimativas do Instituto Millenium apontam que cada ministério custa R$ 1 bilhão anuais em estrutura. Com redução, o superávit primário voltaria a crescer rapidamente, permitindo investimentos em infraestrutura real, não em cabides de emprego para aliados. É o fim da "farra ministerial", onde cargos viram moeda de troca política.

Nunes Marques na presidência do TSE

O cenário se torna ainda mais possível pois a partir de junho de 2026, Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE, e o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. Como as eleições gerais de 2026 (previstas para outubro) ocorrerão após essa transição, o presidente do TSE responsável pela condução de todo o pleito será Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques,  conduzirá todo o processo eleitoral de 2026, incluindo organização das urnas, julgamento de impugnações, combate a fake news e abusos, e proclamação dos resultados. Ele já é ministro efetivo do TSE (reconduzido em 2025) e vice atualmente. André Mendonça assumirá a vice-presidência em junho de 2026, auxiliando diretamente na gestão da Corte e substituindo o presidente quando necessário. Ele já integra o TSE como ministro efetivo desde meados de 2024/2025 e é frequentemente mencionado como parte da dupla indicada por Jair Bolsonaro que comandará a Corte no ciclo eleitoral de 2026. Essa configuração gera expectativas (especialmente em setores conservadores) de uma atuação mais equilibrada ou menos "ativista" na Corte Eleitoral durante o pleito presidencial e congressional de 2026.

Liberdade de expressão como prioridade

No front das liberdades, o fortalecimento constitucional da expressão seria prioridade. Hoje, sob o jugo de decisões do STF, plataformas como o X (ex-Twitter) enfrentam censura, com mais de 1.000 contas suspensas entre 2023 e 2025 por "discurso de ódio", um eufemismo para derrubar opiniões conservadoras das redes sociais. Uma emenda constitucional blindaria a liberdade de expressão, limitando censuras a casos extremos de incitação à violência comprovada. Isso corresponderia no Brasil ao que a 1ª emenda  americana representa nos EUA, que torna essa liberdade de expressão intocável e inalterável.

Freios e contrapesos

E, crucialmente, leis para moderar o STF e erradicar militância institucional. Criar-se-ia um "Código de Conduta Judicial", com punições para interferências indevidas entre poderes, pense em liminares que suspendem leis sem justificativa técnica. Termos como Lawfare, ou "ativismo judicial" (o ativismo judicial, onde juízes legislam sem terem competência e um voto para isso) seriam combatidos via PECs que reforçam a separação de poderes, exigindo quóruns maiores para decisões monocráticas.

O acerto de contas

Por fim, o acerto de contas: julgamento e punição de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes por arbítrios, ilegalidades e excessos. Os escândalos recentes do Banco Master, onde Toffoli e Moraes são acusados de conflitos de interesse em decisões que beneficiaram a instituição, geraram pressão por CPI no Congresso e expuseram relações nebulosas, viagens em jatinhos privados, contratos milionários suspeitos com escritório de advocacia de esposa de ministro do STF e liminares questionáveis. Gilmar Mendes, com seu histórico de decisões polêmicas como a liberação de corruptos via habeas corpus, junta-se ao trio. Com maioria conservadora, inquéritos independentes poderiam levá-los a cassação de mandatos ou até processos criminais por abuso de autoridade, conforme o artigo 39 da Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment). Não é vingança; é responsabilização que falta à elite togada descontrolada.

Contudo, para que essa transformação não se torne mera ilusão, é imperativo que a direita avance com reformas profundas na educação e na saúde, setores há muito capturados por ideologias que priorizam o coletivo abstrato em detrimento do indivíduo concreto. Imagine um currículo escolar revigorado, expurgado de marxismo cultural disfarçado de "diversidade", e focado em habilidades práticas: matemática rigorosa, história patriótica e ciências sem viés ambientalista extremado. 

A educação petista de Paulo Freire

Dados do PISA 2022 revelam o Brasil na 58ª posição em leitura e 66ª em matemática entre 81 países, um vexame que clama por privatizações parciais e vouchers educacionais, modelos que elevaram o Chile ao topo da América Latina, com crescimento de 15% em pontuações desde 2010. Na saúde, o SUS, esse colosso ineficiente que consome 9% do PIB mas deixa 150 milhões sem acesso decente a especialistas, segundo o IBGE, seria otimizado com parcerias público-privadas, reduzindo filas e elevando a expectativa de vida além dos atuais 76 anos.

Por outro lado, leis contra a corrupção institucionalizada, como a criminalização de "rachadinhas" com penas mínimas de 10 anos, e auditorias independentes no TCU, desmantelariam redes que sangram o erário. A Lava Jato recuperou R$ 6 bilhões, mas foi sabotada; revivê-la com esteroides seria justiça poética.

Enfim, se Flávio Bolsonaro ascender com essa avalanche conservadora, o Brasil não apenas sobreviverá, renascerá como uma potência inabalável, onde a liberdade não é slogan, mas lei; onde o trabalho honrado suplanta o assistencialismo e o coletivismo de políticas eleitoreiras; e onde a toga serve à nação, não a si mesma. Que 2026 seja o ano zero de uma era dourada, ou o lamento eterno de uma oportunidade perdida. A escolha é nossa: união ou ruína.

Gesiel Oliveira, Professor de Direito Constitucional, Penal e especialista em Geopolítica Mundial, escritor, palestrantes e colunista.