sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Manifesto contra o aborto - By Gesiel Oliveira


Venho manifestar meu posicionamento em relação a essa temática do aborto. Preliminarmente, quero afirmar em alto e bom tom, que sou terminantemente CONTRA O ABORTO. Sou contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 proposta pelo PSOL junto ao STF visando a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gravidez, tipo penal este, previsto nos art 124 e 126 do nosso Código Penal. Vivemos em um Estado Democrático de Direito onde a mesma liberdade de expressão que assegura a um partido de esquerda representativo de uma minoria da população levar essa questão à suprema corte brasileira, também assegura a nossa manifestação do livre pensamento em discordar cabalmente desse nefasto entendimento. 

Primeiramente, do ponto de vista legal, o direito positivo brasileiro protege o direito do nascituro desde a concepção. Nossa Constituição Federal no caput do Art. 5º, assegura a inviolabilidade do direito à vida, significando que o Estado tem a obrigação de zelar pela vida. 

O Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica, que diz que o direito à vida "deve ser protegido pela lei e, desde o momento da concepção". E o nosso código civil, em seu art. 2º , assegura que ‘A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro’. Em outras palavras, a legislação brasileira foi desenvolvida no sentido de assegurar o direito a vida ao nascituro. 

Estamos diante de um momento de desacordo moral e social irrazoável em que uma minoria quer impor à maioria cristã, que compõe 87% da população brasileira, uma visão distorcida acerca de uma escolha que não pode, e não cabe, ser feita pela gestante. O espaço adequado para discutir e decidir politicamente a matéria é o Poder Legislativo, e não pode haver usurpação de atribuições constitucionais pelo judiciário, pois é o poder legiferante, o responsável por tutelar o pluralismo político, premissa fundamental para a legitimidade das decisões políticas majoritárias e que envolvam grande complexidade, como a questão em pauta.


Do ponto de vista Bíblico e cristão, posso afirmar que há inúmeros ensinamentos nas Escrituras que deixam muitíssimo claro qual é a visão de Deus sobre o aborto. Jeremias 1:5 nos diz que “Deus nos conhece antes de nos formar no útero”. Êxodo 21:22-25 dá a mesma pena a alguém que comete um homicídio, e para quem causa a morte de um bebê no útero. Isto indica claramente que Deus considera um bebê no útero como um ser humano, tanto quanto um adulto. Para o cristão, o aborto não é uma questão sobre a qual a mulher tem o direito de escolher. É uma questão de vida ou morte de um ser humano feito à imagem do próprio Deus (Gênesis 1:26-27; 9:6). Trata-se de extermínio da criatura pela criatura. A vida pertence a Deus que a deu, e só ele pode tirá-la.

O argumento que sempre surge contra a opinião cristã sobre o aborto é: “E no caso de estupro ou incesto?”. Por mais horrível que fosse uma gravidez indesejada, como resultado de um estupro ou incesto, isto torna o assassinato de um bebê a resposta mais adequada? Dois erros não fazem um acerto. A criança resultante de deste crime pode ser dada para adoção por uma família amável incapaz de ter filhos por conta própria, ou a criança pode ser criada pela mãe. Mais uma vez, o bebê não deve ser punido pelos inconsequentes atos do ser humano. Abortar é condenar à morte um ser inocente, sem crimes e sem possibilidade alguma de defesa.

Se nossas leis de proteção ao meio ambiente defendem a proteção integral dos ovos de tartarugas marinhas e das araras azuis, como podemos admitir que nossas leis não cuidem do zigoto, o verdadeiro "ovo humano". Se as nossas leis civis não mais podem proteger a própria espécie humana, evocaremos então as leis que "protegem os animais" para garantir a vida intra-uterina da espécie humana contra a insanidade de sua própria espécie! Veja a que ponto chegamos! 

E por fim, do ponto de vista existencial, como pode o homem ao ser contemplado com a maior dádiva de Deus que é a vida, querer ter a liberdade de se voltar contra ela? Quem já teve o seu SIM, agora é hora de deixar outros também receberem essa dádiva de Deus! Por isso digo SIM a vida, e NÃO ao aborto!



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