O STF mostrou mais uma vez que ignora o clamor de uma nação pelo combate a corrupção, que atropela o que for necessário para atingir seus objetivos, que não possui segurança jurídica, que continua remando na contramão das mudanças que o Brasil está atravessando, representando a última trincheira do velho Brasil que resiste em mudar, pois foi capaz de mudar um entendimento solidificado na corte suprema há anos, só com evidente interesse de beneficiar um único presidiário. Para soltar esse presidiário, o maior deles, o STF teve de autorizar a liberação de mais de 5 mil bandidos em todo país. Mais de 5 mil criminosos (estupradores, assassinos, sequestradores, pedófilos, estelionatários, ladrões, traficantes, etc) agradecem ao STF, por estarem soltos em breves dias, para estarem de volta às ruas do Brasil nas suas reiteradas práticas criminosas.
O Brasil mudou mas o “establishment” resiste de forma implacável. As engrenagens enferrujadas do velho Brasil emperram o Brasil de voltar a funcionar. É triste ver o interesse de uma nação ser barrada por 6 "divindades togadas" que puxam o Brasil para trás a cada vez que ele tenta correr pra frente. Com uma suprema corte como a nossa, não precisamos de nenhum ataque externo, porque o nosso STF já está implodindo o Brasil, destruindo-o de dentro para fora. Um sistema que coloca a última decisão irrecorrível nas mãos de 11 "divindades togadas", não escolhidos pelo povo, pode ser chamado de tudo menos de democracia.
Durante muitos anos o STF adotou esse entendimento, e de uma hora pra outra (claro que por causa do Lula) agora, resolveu mudar de posição. Desta forma, mesmo que o congresso resolva, às pressas, criar uma lei nesse sentido (o que é quase improvável), o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa não mais alcançaria o motivo de tudo isso, pois o STF já conseguiu atingir seu nebuloso e nefasto objetivo: Soltar o presidiário-mor. O que esperar de uma casa presidida pelo ex-advogado do PT, do MST e da CUT? Aquilo não foi um voto de minerva, e sim um voto de recompensa. Condenaram uma nação para soltar um ladrão!
Agora surgem os “juristas de internet” chamando todo mundo de “ignorante”, mas vejamos os fatos: Lula foi condenado por 01 juiz de primeira instância com sentença de mais de 200 páginas apontando mais de 30 provas. Depois teve sua pena aumentada por 03 juízes de segunda instância. Depois teve inúmeros Habeas Corpus negados, inclusive por 05 ministros do STJ e depois do STF, que confirmou sua prisão. Depois teve seu Habeas Corpus negado por 06 ministros do STF.
Teve direito a mais de 78 recursos só no caso do Triplex que foram negados. Passou 580 dias preso. Lembrando que não existe #LulaLivre e sim #LulaSolto a não ser que se anulem as decisões de 1ª, 2ª e 3ª instância e anulem também os outros 6 processos graves que estão tramitando e que podem levar a condenações de mais de 150 anos de penas somadas. Mas no Brasil há duas justiças, a composta de juízes concursados e isentos e a justiça dos Tribunais superiores, composta por apadrinhados e indicados por políticos corruptos. E são eles que ao final tudo decidem. Ainda falta muito para vencer o grande e terrível dragão da corrupção no Brasil, mas estamos dando pequenos passos nessa direção com um povo aguerrido e trabalhador que sonha com um Brasil livre da corrupção sistêmica. Chega de “bandidocracia”!
Portanto, aproveite bem a breve saída temporária, líder da maior manada de lobotomizados vermelhos e bandido-mor chefe da maior quadrilha que já assaltou uma nação em todo mundo, porque o Brasil não vai aceitar isso passivamente. E por fim, se você acha que entende mais de direito e processo penal do que 01 juiz, 03 desembargadores, 05 ministros do STJ e 06 ministros do STF juntos, então corre para o próximo concurso de Juiz Federal, pois você é o gênio perdido do direito brasileiro.
Gesiel Oliveira, professor de direito penal.
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