STF:Acusado de triplo homicídio no AP quer responder processo em liberade

A defesa do estudante universitário W. L.R .C. , que irá a júri
popular em Macapá (AP ) sob acusação de ter praticado três

homicídios triplamente qualificados, impetrou Habeas
Corpus (HC 110351 ) no Supremo Tribunal Federal (STF ) em
que pede liminar para que aguarde o julgamento em
liberdade . W. L. é acusado de matar a servidora do
Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha
Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de
11 ), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família .


A defesa do estudante afirma que sua confissão decorreu da

pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a

ordem de prisão. “Disseram- lhe que seria lançado no IAPEN

(Instituto Penitenciário do Amapá) e que lá, em face dos crimes

que lhe são imputados principalmente por ser acusado de matar

uma criança de 11 anos, sofreria abuso sexual e poderia vir a ser

brutalmente morto, mas que se colaborasse seria colocado em

local seguro , longe dos presos comuns. Amedrontado, resolveu

confessar a autoria, a fim de não ser colocado naquela situação de

risco.”
Mãe e filhos foram mortos com um total de 69 golpes de
arma branca. A defesa do estudante alega que o fato de
peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura
manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o
crime foi cometido por várias pessoas e não por W. O crime
chocou a capital amapaense e a prisão preventiva de W. foi
decretada em razão de sua periculosidade e do modus
operandi pelo qual uma família inteira foi dizimada.
“Todavia , data venia, os fundamentos da prisão preventiva
decretada não se sustem, já que a comoção social que o
fato gerou não é pressuposto justificador da odiosa medida.
Não há elementos concretos nos autos que justifiquem a
presunção de que solto o paciente obstaculizará a instrução

processual ou que se esquivará de eventual aplicação da lei penal.

Nada há que indique abalo à ordem pública com a liberdade do

requerente. Meras ilações e conjecturas não se prestam a embasar

um decreto de prisão preventiva” , alega a defesa.
Outro argumento da defesa para requerer o relaxamento da
prisão é a demora na instrução probatória. Mas de acordo
com o TJAP, o incidente de sanidade mental suscitado pela

própria defesa do estudante requer a realização de
tomografia craniana e avaliação de funções cognitivas e de
personalidade , exames complexos e de diagnóstico de
apurado rigor científico, que demandam tempo para serem
feitos, consideradas as dificuldades das unidades médico-
hospitalares do SUS.

Especula-se que este será o maior júri popular da história do

Amapá, e ocorrerá na 2ª Vara do Tribunal do Júri desta comarca
O relator do HC é o ministro Gilmar Mendes.