sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

CGADB: Nota de Esclarecimento

Um nota de esclarecimento foi emitida no site do Pr Jose Welligtigton Bezerra, arrazoando os supostos fundamentos fáticos que levaram a CGADB a impedir o acesso do 1o. tesoureiro eleito na 41a. AGO de Brasília. Veja a íntegra do documento.



terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

CGADB desrespeita a justiça mais uma vez,descumpre ordem judicial e impede acesso do Pr Ivan Bastos

No vídeo divulgado ontem, o Pr Ivan Bastos afirma que ele é a "chave da caixa preta da tesouraria do CGADB"
Como já esperávamos, a CGADB mais uma vez desrespeitou a justiça e não permitiu o acesso do Pr Ivan Bastos às dependências da entidade. Impediu injustificadamente o acesso do tesoureiro, eleito por maioria de votos na 41a. AGO em Brasília, em abril do ano passado. A ação aconteceu no dia em que o Pr Ivan, amparado por uma ordem judicial expedida no último dia 06, tentava adentrar no prédio da instituição para o seu retorno às atividades. Como já havia escrito em outro artigo, intitulado "quero por que quero!" enfatizei essa deplorável conduta da CGADB, que reiteradamente afronta o estado democrático direito, em um momento em que vemos a justiça brasileira determinando ordens para cumprimento imediato, que estão sendo cumpridas pela mais alta cúpula do escalão do governo. Mas esse não vem sendo o entendimento seguido pela CGADB, que sistematicamente, ignora e descumpre ordem após ordem da justiça. Lembremos que até agora a CGADB não cumpriu a ordem da justiça para apresentação da conciliação bancária referente à AGO de Brasilia. A sensação de inaplicabilidade das decisões judiciais revela um lado obscuro do "tratamento" que vem sendo dado ao grupo de oposição à atual mesa diretora. Se a CGADB desrespeita a própria Justiça, imaginem só o que tem feito com a oposição. O Pr Ivan Pereira Bastos divulgou ontem (24) um VÍDEO em que ele desabafa e revela detalhes sobre toda a articulação que culminou com a sua retirada como 1o. Tesoureiro desta combalida instituição, mesmo sendo eleito com 7.236 votos na última AGO. No vídeo, ele revela que no pequeno espaço de tempo, e no pouco contato que teve com a CGADB, descobriu "coisas que eram muito duvidosas"(1':03") e que a partir daí "sofreu perseguição e que não conseguiu assumir" (1':08"), afirmando inclusive que foi "linchado verbalmente e moralmente" (1':13") neste ínterim. A repercussão foi tão grande que a VEJA publicou MATÉRIA , hoje (25), abordando o assunto, que saiu da esfera administrativa e passou para a esfera policial. A revista enfatizou que:

"Mesmo com uma decisão judicial favorável à posse, ontem Ivan foi impedido de ocupar sua sala na CGADB. Sem alternativas, o pastor registrou ocorrência em uma delegacia de polícia da Zona Norte do Rio de Janeiro. Diz Ivan: 

- O José Wellington não me permite assumir porque sabe que fui eleito com votos da oposição e tenho compromisso com a transparência. Ao assumir a tesouraria todos sabem que eu vou abrir aquela “caixa preta”. Há fortes indícios de desperdícios do dinheiro dos associados em passagens aéreas e hotéis de luxo e principalmente de manipulação no processo eleitoral do ano passado para o atual presidente ser reeleito." (Fonte: VEJA) 

Após o imbróglio provocado pela desobediência ao cumprimento da ordem judicial, o caso foi encaminhado à delegacia de policia da Zona Norte do RJ, e o delegado expediu um documento ao Pr Ivan chamado de "Medida Assecuratória de Direito Futuro", mas até o presente momento o impasse se arrasta.


Pr Gesiel de Souza Oliveira
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Pr SC continua ligado a CGADB. Justiça acatou recurso somente no efeito devolutivo


Em novo despacho, datado de 17 de fevereiro de 2014, a própria justiça amazonense chamou à ordem o feito para revogar o efeito suspensivo que na prática desligava o Pr SC dos quadros da CGADB. A decisão interlocutória determinada na página 344 dos autos que recebia o recurso em seu efeito suspensivo, foi revogada antes mesmo que fosse publicada. O Juiz Renier da Silva Guimarães, titular da 5a. vara cível e de acidentes de trabalho da comarca de Manaus, recebeu o recurso somente em seu efeito devolutivo, ou seja, é o efeito geral que ocorre em todas as ações que tiveram interposição de recurso, para que a decisão de 1ª instância seja reanalisada por uma instância superior, neste caso o TJAM. A situação, portanto, volta ao status anterior, e o Pr Samuel Câmara continua ligado à CGADB.

Pr Gesiel de Souza Oliveira
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

CGADB consegue, na justiça, afastar novamente o Pr Samuel Câmara


Mais um capítulo da "novela" envolvendo a CGADB contra o Pr Samuel Câmara aconteceu no último dia 13. A justiça amazonense analisando recurso dos advogados da Convenção Geral, exarou a seguinte decisão interlocutória (decisão de caráter não definitivo dada no curso do processo): "Recebo o recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do CPC art. 520. Vista ao apelado. Após remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça". Quero traduzir essa linguagem jurídica fechada de forma que os pastores possam compreender o que se segue nos autos a partir de agora. Em primeiro lugar, como já disse, essa decisão não tem efeitos definitivos. É uma decisão interlocutória, e ninguém pode comemorar como uma decisão conclusiva. A matéria agora será analisada no segundo grau de jurisdição, ou seja, no Tribunal de Justiça do Amazonas. Em segundo lugar, o efeito suspensivo quer dizer que o Pr Samuel Câmara não poderá, de imediato, fazer valer o seu direito de continuar ligado ao quadro da CGADB garantido até então por uma liminar, tendo esse direito "suspenso" temporariamente. O efeito devolutivo ocorre em todas as ações que tiveram interposição de recurso, para que a decisão de 1ª instância seja reanalisada por uma instância superior, neste caso o TJAM. É como se estivesse devolvendo à justiça aquele processo para ser mais uma vez analisado. Quando se interpõe o recurso de apelação, sempre ocorrerá o efeito devolutivo (ou seja, devolução do processo para a justiça), entretanto o efeito suspensivo ocorrerá nos processos em que o juiz assim o receber, como foi o caso aqui, tendo como finalidade suspender os efeitos daquela decisão até que o Tribunal julgue de novo aquela ação. Assim, enquanto não houver decisão do Tribunal (acórdão) confirmando a decisão de 1.º grau, esta permanecerá suspensa. Na prática o Pr Samuel Câmara continuará afastado até que o TJAM analise novamente a matéria. Essa insistência da CGADB em manter afastado o Pr Samuel Câmara não soa bem, nem mesmo para quem apóia o Pr José Welligton Bezerra, pois fica claro, a cada dia e a cada nova investida, que há muito o que se preocupar, especialmente por se tratar de alguém que futuramente pode abrir a caixa preta da combalida CGADB. A mensagem é clara: afastar qualquer possibilidade de perda de continuísmo hereditário e/ou sucessório nesta convenção, que mais parece uma "capitania hereditária". Aguardemos para ver os próximos capítulos dessa enfadonha e desgastante "novela".

Pr Gesiel de Souza Oliveira
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