Fontes e Princípios do Direito Penal - Aula 1 - Prof Gesiel Oliveira

Aula 1 - Prof Gesiel Oliveira

Fontes do Direito Penal

Preparatório TRF-1

21.09.2017

Vídeo aula

Conteúdo

Quando tratamos dos marcos de origem e manifestações do Direito Penal, nos referimos as suas fontes; ou seja, o órgão e a forma de exteriorização são exemplos de fontes do Direito Penal. Podemos citar o caso da União, um órgão que legisla privativamente sobre direito civil, comercial, processual, eleitoral, do trabalho, dentre outros. A existência de leis, costumes, jurisprudências e/ou doutrinas também são exemplos de fontes.

As fontes do Direito Penal se dividem em: Fontes Materiais, Formais, Formais Imediatas e Formais Mediatas.

Fontes Materiais: Quando pensamos em fonte da criação da norma, ou seja, provinda da União, estamos nos referindo à matéria. A exteriorização e produção do Direito são responsabilidade deste ente estatal.

Fontes Formais: O modo e a forma de como o Direito é exteriorizado.

a) Fontes Formais Imediatas: Diz respeito a lei penal, ou seja, a norma; ou seja, as leis penais que existem. Segundo o princípio de legalidade, descrito abaixo, não há crime sem definição da lei anterior, nem pena sem prévio aviso legal.

b) Fontes Formais Mediatas: De maneira geral, quando se trata de princípios gerais do direito e costumes. Quando a lei se omite, abre a possibilidade da aplicação desses princípios gerais do Direito, a jurisprudência, a doutrina e os costumes, que são fontes formais imediatas. A lei autoriza esses princípios.

Princípios Gerais do Direito Penal

Abaixo estão listados os princípios mais importantes do Direito Penal, como anterioridade da norma, devido processo legal, inocência, retroatividade de lei mais benéfica, direito à defesa, dentre outros.

Anterioridade da Norma ou Princípio da Legalidade

Dentro desse princípio, há a exigência de uma lei anterior que defina a prática de um ato reprovável como crime. Caso o ato não seja caracterizado crime, então o praticante não será condenado. “Não existe crime, ou pena, sem lei prévia que o defina.”

Devido Processo Legal

Não há possibilidade do juiz condenar um acusado qualquer, de maneira arbitrária, sendo que quem praticou o crime tem o direito de ter um julgamento justo. Os tribunais de exceção, no caso, estão proibidos. Eles são característicos daqueles em que o acusado já tem conhecimento prévio da condenação, mesmo antes do veredicto. Logo, o julgamento passa a ser definido como farsa que justifica a pena, embora aparente um caráter justo e isento.

Princípio da Inocência

Presumidamente, todo cidadão é inocente, salvo quando se prova o contrário. Logo, quem precisa provar a culpa do acusado é o Estado, e não ele provar sua inocência. “Para o direito penal, na dúvida, é melhor que um culpado seja solto, do que um inocente punido.

Retroatividade da Lei mais Benéfica

“Quando o fato não é mais considerado crime pela nova lei, ocorre o fenômeno da abolitio criminis.” O acusado pode ser beneficiado caso a sua pena seja diminuída, ou o crime ser descriminalizado (ou seja, deixarem de ser crimes, como foi o caso do adultério e da sedução), após a condenação. Entretanto, em caso contrário, se a lei se tornar mais severa, não será aplicada ao réu.

Direito à Defesa

“Se a pessoa não tiver recurso para contratar um defensor, o Estado proporcionará a defesa.” Independentemente do crime praticado e das suas circunstâncias, qualquer acusado tem direito à defesa.

Princípio da Legalidade

Limita o poder punitivo do Estado, não havendo crime, caso não haja lei que defina a infração penal e lhe imponha uma pena. A lei penal é fundamentada formalmente pela previsão da infração penal, e é dela que se retira a fonte exclusiva da aplicação da pena.

Princípio da Intervenção Mínima

Sua principal função é orientar e limitar o poder incriminador do Estado. Considera um ato como crime, somente se constituir proteção a determinado bem jurídico. Se recorre ao Direito Penal, apenas quando os meios de controle estatal e jurídicos foram insuficientes.

Princípio da Fragmentariedade

Estabelece que nem toda ameaça de lesão ou lesão são proibidos de acordo com a lei penal, como da mesma forma, nem tudo tem sua proteção. O Código Penal se limita aos fatos mais graves e que sugerem maior importância, tendo caráter seletivo de ilicitude.

Princípio da Culpabilidade

Habilidade de tornar alguém incapaz de praticar infração penal, possibilitando a aplicação de uma pena com limites de individualização. Ou seja, àquele autor de um fato considerado antijurídico, não pode ser responsabilizado pelo seu resultado, caso não tenha agido com culpa ou dolo.

Princípio da Humanidade

O poder punitivo estatal é vedado por esse princípio, que proibe a aplicação de penas crueis como a capital e a prisão perpétua, pois são sanções que atingem a dignidade da pessoa humana. Prioriza-se a ressocialização do condenado através da execução penal, e não a sua degradação.

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Previsto na Constituição Federal de 1988, esse princípio defende a dignidade do homem, protegendo-o das ações indevidas e arbitrárias do Estado. A razão deve prevalecer acima da emoção, no momento de se julgar a criminalidade do pior dos deliquentes, jamais intervindo como instrumento repugnante ou vexatório.

Princípio da Insignificância

Também conhecido como bagatela, o princípio da insignificância analisa a proporção entre a gravidade da conduta do criminoso, e a necessidade da intervenção estatal sobre isso.

Princípio da Adequação Social

Condutas socialmente permitidas, adequadas ou até mesmo toleradas não devem ser tipificadas pela lei penal, mas somente aquelas condutas de relevância social. O princípio seleciona os comportamentos, além de determinar valores aos mesmos.

Princípio do in dúbio pro reo

Na dúvida sobre a acusação da prática de uma infração penal, o acusado, em seu julgamento final, deverá ser absorvido. Quando não houver provas suficientes, havendo dúvidas, acata-se a interpretação mais favorável ao réu.

Princípio da Igualdade

Princípio que rege a aplicação da lei penal de maneira igualitária a todos os cidadãos. Prioriza-se a igualdade material acima da formal, buscando a não discriminação e proibido diferenças de tratamento, como está prescrito na Constituição Federal de 1988.

Princípio da Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos

Também conhecido como da ofensividade ou da lesividade, ocorre quando há lesão ou ameaça ao bem jurídico protegido por lei. Esse bem jurídico poder ser a vida, integridade física, propriedade, etc.

Princípio da Efetividade

De acordo com esse princípio, o Direito Penal, quando na sua intervenção, deve sempre ser eficaz e agindo de maneira preventiva e, quanto necessário, repreensiva.

Princípio da Proporcionalidade

Destina-se ao legislador, quando for criar uma norma com base na previsão de um fato abstrato, que leve em consideração a constituição de uma pena proporcional a prática antijurídica. Num segundo momento, quando se tratar de fatos concretos, o Estado-juiz, aplicador da lei penal, deve ter em mente aplicar pena proporcional, dentro dos critérios objetivos e subjetivos, ao injusto praticado.

Princípio do ne bis in idem

Para a prática de uma única infração penal, deverá haver somente uma punição criminal, impossibilitando a existência de duas ou mais punições.

Construção da Igreja Assembleia de Deus Zona Norte no Rio Jaburu

A COMADEZON está construindo mais uma igreja no meio da floresta Amazônica. Fica no Rio Jaburu, Município de Breves-PA. Não existia nenhuma igreja nessa comunidade. Nosso pastor Enaldo Caldas está com esse grande desafio. O Pr Gesiel Oliveira e o Pr Ivan Souza estarão fazendo uma visita no dia 07.10 (sábado) a esse campo missionário que fica a cerca de 14 horas de barco a partir de Santana. Essa igreja começou a ser construída pelo Pr Valdir e agora o Pr Enaldo Caldas está com o desafio de concluir. Vamos apoiar esse projeto missionário

Após eleição conturbada na CGADB, começam a chegar nas convenções estaduais as carteiras de pastores mortos.

Começam a chegar nas convenções estaduais as carteiras de pastores mortos, após uma eleição muito conturbada e judicializada que ainda não terminou, pois ainda há quase duas dezenas de ações correndo na vara de Madureira no RJ (juízo prevento) contestando várias irregularidades e arbitrariedades do processo eleitoral que levou a votação do dia 09/04/2017. O atual presidente da entidade tomou posse provisoriamente até que o mérito da ação seja julgada no curso do processo, que ainda pode gerar várias reviravoltas. Antes mesmo da eleição, vários blogs informavam que diversos pastores falecidos há anos estavam aptos para votarem. Muitos blogs e sites de todo Brasil mostraram "prints" do site oficial da CGADB em que apareciam nomes de pastores, alguns falecidos há mais de 10 anos, e que estavam aptos para votarem. Todos ligados a convenções que apoiam o atual presidente. Ontem mais uma prova se junta a essa intrincada eleição que está imerso esse processo eleitoral duvidoso. Duas carteiras chegaram a Assembleia de Deus da Igreja em Indaiatuba em São Paulo. Tudo normal, não fosse o fato dos pastores já estarem falecidos há mais de 12 anos. Trata-se das carteiras do Pr José início da Silva (falecido em 2005) e do Evangeliata João Lemes de Jesus (falecido em 2006), ambos ligados à CONFRADESPE, convenção que mais inscreveu no Brasil para a última eleição, mais de 9,4 mil inscritos, em uma votação em que se inscreveram em todo Brasil cerca de 23 mil ministros. Lembrando que a CONFRADESP atualmente é presidida pela família Bezerra. Um detalhe que chama a atenção são as fotos desatualizadas, muito antiga, uma delas em preto e branco, e o fato desses dois nomes estarem na lista de aptos a votarem, conforme diversos sites já informaram. Agora cabe a CGADB dar alguma informação para explicar o motivo desse fato. É não adianta tentar argumentar que as convenções não atualizam o banco de dados porque a referido igreja Paulista informou que já comunicou o fato a CGADB há muitos anos, logo após a morte dos mesmos. Alguns advogados já informaram que irão pedir explicações administrativamente, e em caso de negativa ou indiferença, a justiça deverá ser acionada. A prova é incontestável e grave, e manifesta que a situação está longe de se estabilizar. A bem da verdade, desde que houve a troca de cadeiras entre pai e filho na CGADB e CPAD, nada das inúmeras promessas de campanhas foram postas em prática até o presente momento. Amanhã se completarão 02 (dois) meses desde a posse do atual presidente provisório, e até agora nenhuma, das várias propostas, foram implementadas. Aliás, nem sequer foram iniciadas as tratativas para andamento dos projetos. Pelo visto, após três décadas de uma administração muito criticada do chefe do clã, que pouco ou quase nada fez, chegou a hora do filho dar continuidade a essa visão. Vamos acompanhar o caso

Como vencer a depressão?

Uma pessoa leva uma boa vida, tem uma excelente família, um bom emprego, carro, casa confortável, faz viagens com regularidade com sua família, sempre com um sorriso no rosto, pessoa de bem, nas redes sociais aparece sem feliz com sua família, mas de repente ela tira a sua própria vida. A ficha demora a cair, a família fica sem chão, amigos atônitos, e todo mundo se pergunta: por quê? Hoje quero meditar com você um pouco mais a respeito de uma das principais causas de boa parte de situações semelhantes a essa. A maioria das pessoas só toma conta da gravidade da situação quando vê os seus terríveis efeitos na prática, quando as chances de se reverter o quadro do problema são quase impossíveis. Estou me referindo ao “mal do século”, a DEPRESSÃO. Doença lenta, progressiva e que mata. Um mal que não escolhe idade nem nível social ou religião. No campo físico-material a depressão é um distúrbio afetivo que acompanha a humanidade ao longo de sua história, mas que, no estilo de vida na sociedade moderna, alcançou níveis alarmantes. No sentido patológico, entre os sintomas mais comuns, há presença de tristeza constante, pessimismo, baixa autoestima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si. A questão é que nem sempre isso fica muito perceptível, especialmente em uma sociedade cada vez mais de aparências. Famílias sorriem para inúmeras selfies nas redes sociais, mas o que a foto com filtro não mostra é o estado da alma. 

                    Mas é difícil estabelecer todas as motivações que levam a esse mal, que podem ir desde problemas de relacionamentos até questões financeiras. É preciso um olhar atento e redobrado para identificar os cinco principais sintomas: Desesperança, Desespero, Desamparo, Desinvestimento e Desinteresse. Estar atento aos primeiros sinais desses sintomas ajuda a evitar graves problemas. A depressão tem sido apontada por especialista como a principal causa dos suicídios em todo mundo.

No Brasil, 4,9 pessoas a cada 100 mil morrem por suicídio. É uma das maiores médias do mundo, que regista médias de 2,9. E no Amapá, os índices são ainda maiores (9 para cada 100 mil), sendo Macapá uma das capitais com maior taxa de suicídios do Brasil. A maioria entre 15 e 25 anos de idade no Amapá. O Amapá é proporcionalmente um dos Estados brasileiros onde mais pessoas se suicidam. Os números são alarmantes, e a questão não vem sendo enfrentada adequadamente pelo poder público por meio de políticas de conscientização e prevenção, que assiste inerte a uma bola de neve crescente de suicídios em um Estado tão pequeno. Os números são do Blog do Jornalista João Bolero Neto, e informam que até o dia 18.08.2017 ocorreram 35 suicídios em todo Estado. 22 em Macapá, 5 em Santana, 2 em Mazagão, 1 em São Joaquim do Pacuí, 1 no Bailique, 1 em Porto Grande, 1 na BR-156, 1 na Perimetral Norte (Porto Grande), 1 em Tartarugalzinho. Forma: 28 por enforcamento, 2 por arma de fogo e 2 por envenenamento. 29 do sexo masculino e 6 do sexo feminino. No mesmo período do ano passado, foram 19 casos até esta mesma data, sendo 14 só em Macapá. Um detalhe que chama a atenção é o fato da esmagadora maioria dos suicídios serem realizados por homens (83%) e por meio de enforcamentos (81%). A depressão é a principal causa desse fenômeno sociológico no Amapá. Boa parte das questões relacionadas à depressão estão ligadas ao passado das pessoas. São traumas, medos, frustrações, etc. 

                   Não é fácil mudar esse quadro, mas não é impossível. Solte as âncoras do navio da tua vida que te prendem às pedras do passado. Navegue rumo a novos mares e desafios. Saia da cama da depressão e vá viver a vida lá fora. Na verdade o melhor remédio para depressão é não viver sob pressão. É viver uma vida sem excessos. Fuja da solidão. Se você não desviar o seu foco dela, logo, logo, vai entrar pela porta da frente de sua vida a companheira inseparável dela: a depressão. Há pessoas que pensam que o tempo cura tudo. Isso é mais um erro, pois o tempo não cura nada, aliás o tempo não cura as feridas da alma, apenas desvia os problemas e maus momentos do foco imediato das nossas atenções. É importante estarmos em uma luta diária para redescobrirmos o brilho e o sentido da vida, dia após dia. O que mata é a rotina, que aliada à outros fatores como a solidão, frustrações e medos, criam o solo fértil para a semente da depressão cair e crescer. Tudo o que

fica repetitivo fica chato, tudo o que se repete constantemente se torna enfadonho e isso contribui, e pode evoluir para um quadro depressivo. Então mude, refaça, reconstrua, repense e recomece Não espere que só o tempo se encarregue de mudar a rota de sua vida. Muitos não avançam porque vivem esperando o futuro pra serem felizes, sem mudar a rota do presente, ancorados em medos, frustrações e amarguras do passado. Solte as âncoras do navio da tua vida que te prendem às pedras do passado. Navegue rumo a novos mares e desafios. O recomeço, o reerguer a cabeça, o prosseguir, o raiar de um novo dia, é que devem guiar nossos caminhos a partir de agora. A vida segue daqui pra frente, e sem olhar para trás, prossiga! O que importa não é a quantidade de tempo que já vivemos, e sim o quanto já o aproveitamos ao lado de quem amamos e respeitamos. Não importa o simples existir, e sim o viver. 

                   A vida é fugaz e nossa caminhada nos ensina que o tempo é precioso demais para ser desperdiçado só com dinheiro e trabalho. Dia após dia as pessoas estão enchendo seus bolsos e esvaziando suas almas. Enchendo todo o seu tempo de compromissos e se esvaziando nos seus relacionamentos. A vida aos poucos vai perdendo o sentido. É importante buscar alternativas, novas portas, novo desafios, não temer o que já passou, mas respeitar o que ainda tem e o que há de vir. A vida é impulsionada pelos desafios, sonhos, mudanças e criatividades. Certa vez alguém perguntou a Galileu Galilei: Quantos anos tens? ao que ele respondeu: Oito ou dez (em evidente contradição com sua longeva barba branca), ao que logo explicou: “Tenho, na verdade, os anos que ainda me restam de vida, porque os já vividos não os tenho mais”. Da mesma forma, devemos valorizar o tempo que ainda nos resta. Brincar, correr, não trocar um compromisso em família por um compromisso, priorizar o que deve ser priorizado. A correria do dia a dia nos cega para a beleza da vida que está em tantos pequenos detalhes em nossa volta. Quem sofre de depressão, para sair desse quadro, precisa ter um elemento que a depressão vai matando rapidamente: a iniciativa. Portanto, se ainda é possível, aja! Essa é a hora! Busque apoio o quanto antes. Não tenha vergonha de pedir ajuda. Dê um novo sentido a sua vida. Que essa nova dinâmica sempre permita momentos de descontração, de motivação, sonhos de quebra de rotina, de novos laços de amizade e novas perspectivas. O que não dá é pra ficar parado aí vendo o tempo passar. Vou te apresentar uma lista de 15 atitudes que vão mudar a sua vida, caso você esteja enfrentando esse problema: 

1) Busque a Deus, sem ele tudo se torna mais difícil;

2) Faça algo que sempre te deu prazer;

3) Fazer uma lista de prioridades em sua vida;

4) Olhe-se no espelho e diga que você é especial e importante;

5) Levante-se e caminhe, mas não olhe para o chão;

6) Coma alimentos ricos em triptofano e suplementos de ômega 3,

7) Beije pessoas que são importantes para você, abrace, diga que os ama;

8) Pratique atividade física regulamente;

9) Pense em coisas positivas e delete de sua mente coisas ruins;

10) Evite lugares, pessoas e circunstância que lhe enfraqueçam nessa jornada

11) Veja fotos suas em momentos felizes;

12) Cante músicas alegres e que tragam esperança;

13) Evite ficar sozinho e faça passeios;

14) Não durma mais de 8 horas por noite e não tire cochilos durante o dia;

15) Busque alargar seu círculo de amizades;

Tenha consciência de que ficar triste não vai resolver seus

problemas.Vamos permitir que nossos corações sejam inundados pelo amor, compaixão, paz, carinho e esperança, sem esquecer que um coração sem Jesus continuará vazio. Busque a Deus! Lembre-se de Jonas 2.2: "Na minha angústia clamei ao SENHOR, e ele me respondeu; do ventre da sepultura gritei, e Ele ouviu a minha voz". Lembre-se sempre: sozinho você não conseguirá sair desse buraco. 

Gesiel Oliveira

Olhe e prossiga olhando para o Alvo

Não adianta querer mudar a natureza dos outros, nem tentar explicar nossas razões a quem não está disposto a aceitar suas justificativas. Faça o bem independentemente das críticas. Muitos se chegam escondendo o interesse, mas logo, logo, vem a tona o verdadeira objetivo de tudo. A amizade, respeito e confiança só duram até a extensão do que eles pretendem alcançar, o resto é ingratidão. Não espere sempre gratidão de quem você deu a mão, tenha sabedoria para entender que o reconhecimento é mais raro que a ingratidão. Quem costuma fazer o bem deve estar disposto a encarar a indiferença, demérito, ausência de atenção, falta de reconhecimento e o desprezo, sem perder a sua boa natureza. Regra geral, é que quanto mais você se importa, menos será valorizado, pois a prioridade é sempre inversamente proporcional à proximidade que temos em relação aos outros, ou seja, quando mais próximo, menos gratidão. Não é um regra absoluta, graça a Deus, mas a quantidade e frequência acabam por nos desgastarem paulatinamente, e inevitavelmente somos afetados, mesmo que tentemos ignorar. Mas não mude suas atitudes, fale, mesmo sabendo que eles falam mal de você. Sorria, mesmo que eles tentem esconder de você as trevas que encobrem seus corações. Continue seguindo, mesmo que eles tentem ignorar seus feitos. Seu esforço e trabalho são para Deus. As pedradas doem, mas não nos matam; sagram, mas curam, e por fim, deixam cicatrizes que carregam consigo histórias de determinação, fé e garra. Nossas atitudes não devem ser pautadas nas atitudes alheias que julgamos serem inconvenientes, mas sim na nossa boa natureza.Não permita que a sua boa natureza seja mudada pelo que já passou e não pode ser alterado, mas permita que suas boas atitudes possam mudar e influenciar outras pessoas a partir de agora. O que tiver de fazer, faça pra Deus, sem olhar as dificuldades, desconfianças, falta de reconhecimento ou indiferença. Deus está vendo! Ele não dormita, e como um professor durante a prova Ele fica em silêncio, mas te observando, te avaliando, e no momento certo Ele vai agir. Ninguém pode derrubar o que Deus levantou, nem fechar o que Ele abriu, nem apagar o que Ele escreveu. Maior é o que está ao teu lado que os que estão escondidos te atacando. Mesmo que teu brilho esteja encoberto por detrás de uma nuvem de opositores, marche adiante, chorando e marchando, olhando somente pro Alvo que é Jesus, que vai dissipando toda treva e revelando a Sua luz ao longo do teu caminho.Há batalhas que só se vencem com silêncio, oração e paciência, e Deus, ao seu tempo, revelará o que tem guardado pra você. Gesiel Oliveira

Ser pai (Por Gesiel Oliveira)

As criancinhas o chamam de “meu super-herói”, os filhos adolescentes o chamam de “quadrado”, os filhos casados o chamam de “minha referência”, a esposa o chama de “meu amor”, a lei o chama de “ascendente de 1º grau em linha reta”, a família o chama de “provedor”. Seja lá qual for o adjetivo dado, hoje é o dia dele, hoje é o Dia dos Pais. Ser pai é muito mais que uma mera relação biológica, é bem mais que isso, é um vínculo afetivo, emocional, espiritual, de alma, de coração, um vínculo eterno. O filho o observa a cada passo, a cada atitude, a cada escolha, e é exatamente por isso que eles exercem tão grande influência na formação comportamental, psicológica e afetiva de seus filhos. Ser pai não é ser poeta que ensina com letras, ser pai é ensinar com atitudes, pois aquilo que você faz fala mais alto que o que você diz. Pai é aquele que sabe distinguir as prioridades de sua vida. Sabe dar mais valor a cada pequeno detalhe, mesmo que para isso os grandes compromissos sejam postergados. Ser pai é rir sem motivação, simplesmente por estar suado em uma brincadeira sadia ao lado de seu filhinho(a). Ser pai é compreender que nossos filhos nunca envelhecem, que eles sempre serão nossas eternas criancinhas. Ser pai é estar pronto a ajudar, apoiar, amar e ser amado. Ser pai é uma dádiva, é poder ver estampada a alegria nos rostos dos filhos quando se chega em casa depois de um dia de muito trabalho. É ver na alegria e no sorriso dos deus filhos o sentido do trabalho, da vida e dedicação. Ser pai é ver os olhinhos dos seus filhos encherem de lágrimas, é sentir a lágrima quente encontrar no seu rosto dos seus filhos ao lhe abraçarem após o retorno de uma viagem. É ensinar seus filhos a andar de bicicleta, a enfrentar a vida mostrando que após cada queda vem uma nova tentativa. Ser pai é colocar um “band aid” no joelho do seu filho(a) escutando a bronca da esposa e um misto de alegria e choro do seu filho(a) pela emoção de ter tentado. Ser pai é saber ouvir e falar no momento certo, saber enxugar a lágrima dos altos e baixos sentimentais e afetivos dos seus filhos adolescentes e jovens, com uma palavra que transmita perseverança. Ser pai é sentir a emoção do casamento de seus filhos, estar presente ao longo da gestação e nascimento dos filhos dos seus filhos e voltar a sentir uma forte emoção, só que desta veze como avô. Ser pai é se sujar ao correr debaixo da chuva ao lado dos seus filhinhos mesmo sem se preocupar com o resfriado depois. É ser o esteio da casa, é ter a firmeza e sensibilidade no momento certo, é ser o provedor e a esperança, é ser o “super-homem” por fora e ao mesmo tempo ter um coração sensível, cheio de compaixão e amor. Ser pai é compreender que os bons momentos da vida não são aqueles que enchem os nossos bolsos, mas sim aqueles que enchem nossos corações de alegria, com coisas simples, mas indeléveis ao lado dos nossos filhos. E ao final de tudo, depois que formos embora, só restarão o que plantamos nos corações de nossos filhos: as sementes da esperança, do amor e dedicação. Somente as boas lembranças é que permanecem, e elas são como o vento que nos toca mas não podemos vê-lo, e nem por isso deixamos de sentir a sua força. Feliz dia dos pais, a todos aqueles que estão ao nosso lado, e àqueles que mesmo não estando mais neste plano, permanecem vivos eternamente em nossos corações.

AQUELE A QUEM DEUS ABENÇOA É RESPEITADO EM TODA A PARTE, EXCETO PELOS DE PERTO. (Por Gesiel Oliveira)

E Jesus lhes dizia: Não há profeta sem honra senão na sua pátria, entre os seus parentes, e na sua casa. E não podia fazer ali obras maravilhosas; somente curou alguns poucos enfermos, impondo-lhes as mãos. (Marcos: 6:4-5 ) Diz a Palavra de Deus que Jesus chegou a sua terra natal, juntamente com o seus discípulos, num sábado e começou a ensinar na sinagoga e o povo estava admirado com a Sua sabedoria, se perguntando de onde vinham aqueles ensinamentos, quem poderia deter tamanho conhecimento e quem poderia fazer tantos milagres. De repente, essa mesma gente o reconheceu e começou a indagar se não era Ele o filho do carpinteiro, filho de Maria, irmão de Tiago, de José, de Judas, de Simão, além do fato de se encontrarem naquele lugar as suas irmãs e, por conta disso, ficaram desiludidos com Ele. Então Jesus disse: “Um profeta é respeitado em toda a parte, exceto na sua terra, entre os seus parentes e na sua própria casa”. Gostaríamos de chamar a atenção para o fato de que povo estava maravilhado com Jesus, com Sua sabedoria, com Seu conhecimento e com o Seu poder, entretanto, a partir do momento que aquelas pessoas viram que se tratava de uma pessoa que eles conheciam, parece que tudo aquilo que os estavam deixando maravilhados deixou de existir, caiu por terra e, por conta disso, ficaram decepcionados. Infelizmente é assim mesmo que acontece, temos uma enorme dificuldade de valorizar as pessoas a quem conhecemos, ou que convivem conosco, ou que estão do nosso lado e, em contrapartida, temos grande facilidade de conceder honra a quem não conhecemos, a quem não vive o dia a dia conosco ou a uma pessoa estranha. É assim tratamos com excelência e total atenção aos de fora, e os de perto tratamos com indiferença, desprezo ou menoscabo. Essa atitude foi repudida por Jesus Cristo, que sequer pode realizar grandes milagres naquele lugar por conta desse tratamento de incredulidade do seu povo. Diz as Escrituras que aquela gente deixou de vivenciar os grandes milagres que poderiam ser feitos naquele lugar, pois aquele comportamento por parte deles impediu que eles acontecessem e somente alguns poucos enfermos foram curados. A grande verdade é que aquelas pessoas eram preconceituosas e não conseguiam ver quem era Jesus, somente enxergavam o carpinteiro e sentiam-se ofendidas com o fato de as outras pessoas O seguirem, apesar de num primeiro momento terem ficado impactadas com as Suas palavras. O preconceito e a inveja falaram mais alto. Jesus poderia ter feito uma quantidade de milagres muito maior naquele lugar, mas tomou a decisão de não fazê-los em virtude da incredulidade daquelas pessoas, que não conseguiram separar o carpinteiro do enviado por Deus e, por conta disso, Jesus partiu para outro lugar à procura de pessoas que tivessem um comportamento diferente e se rendessem às evidências dos milagres que eram operados por Ele. Esta passagem tem um grande ensinamento para todos nós, que, muitas vezes, temos pessoas ao nosso lado pessoas que poderiam mudar as nossas vidas, com um conselho, uma palavra, uma admoestação ou ensinamento, mas, infelizmente, a grande maioria de nós age como aquela gente não conseguindo crer nessa possibilidade e, no final, os únicos perdedores somos nós que deixamos passar essas oportunidades, como aquele povo que deixou de presenciar muitos milagres que poderiam ter acontecido. Isso também aconteceu na vida de José entre seus irmãos, isso também aconteceu com Davi quando ele chegou no campo de batalha e seu irmão mais velho o menosprezou quando ele aceitou o desafio do Gigante Golias mandando voltar e cuidar das ovelhas de seu pai. Isso continua acontecendo em nossos dias. Mas quando Deus resolve abençoar, nada pode impedir, e só quem perde são os que se afastam por menosprezar ou invejar aquele a quem Deus abençoou.

Construa pontes, não muros! (Por Gesiel Oliveira)

É pequeno quem odeia todas as rosas porque uma a espetou. Desistir de todos os sonhos porque um deles não se realizou, é pequeno quem perde a fé em todas as orações porque em uma não foi atendida, quem desiste de todos os esforços porque um deles fracassou. É pequeno quem condena todas as amizades porque uma o traiu. Descrer de todo amor porque um deles foi infiel. Jogar fora todas as chances de ser feliz porque uma tentativa não deu certo. Escrever em redes sociais tudo o que quer sem prever as consequências. O inconsequente age de forma açodada no impulso do instinto pensando só no agora, mas o prudente age pensando no antes, no agora e no depois. Pensar antes de agir é sempre mais proveitoso que agir pra depois pensar. Cultive boas atitudes. É tão lamentável ser lembrado por nossos impulsos no ardor do momento. Construir um caráter digno é mais trabalhoso que destruí-lo na velocidade da atitude impensada. Querer mudar de igreja só porque uma pessoa falou de você, é ser pequeno. É pequeno quem esmorece diante de uma grande obra só porque alguém murmurou. É pequeno quem só admira a grama do vizinho e não trata da sua. O mesmo sol que amolece a cera é o mesmo que endurece o barro. Ou seja, use o calor das situações adversas da vida para fortalecer a sua fé e não para esmorecer diante das murmurações. É pequeno quem exige excessivamente do outro sem nada fazer. Quem exige perfeição no outro, esquecendo-se que está cheio de imperfeições. Normalmente quem mais costuma reclamar é quem menos se dispõem a ajudar. Lembre-se sempre que a gratidão é mais rara que a ingratidão, e que o reconhecimento e valorização normalmente revelam a grandeza e riqueza de alguns poucos corações iluminados e esvaziados de empáfia e murmuração emulativa. Espero que na nossa caminhada estejamos longes de assim agir. Lembrando que sempre há uma outra chance, uma outra amizade, um outro amor, uma nova força, uma nova oportunidade. Faça sem esperar, viva SEM MURMURAR, porque isso não resolve, não edifica, isso só constrói muros ao invés de pontes, e por fim revela um vazio de frustrações e infortúnios que contagiam quem está em nossa volta. Para todo fim, há sempre um recomeço. Para toda problema há sempre uma solução e o caminho não é a murmuração. Pr Gesiel Oliveira

Apostila em PDF de História de Geografia do Amapá para o concurso da PM e PC do Amapá. WhatsApp (96)991300750

E-book completo de História e Geografia do Amapá. Tá saindo do forno agora. Atualizei a apostila até julho de 2017 e agora tá completa. Incluindo todo o conteúdo programático para o concurso da PM e da PC, e mais 60 questões de concursos anteriores com gabarito e comentadas. Interessados chamar pelo WhatsApp (96)991300750. Investimento: R$30

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Gesiel de Souza Oliveira

A loteria da morte

Não reconheço mais a cidade em que nasci. Começo minha nota de repúdio fazendo essa pergunta: Que lugar é esse? No que se tornou a nossa cidade? Não há mais como suportar um clima de total insegurança que impera em nossa cidade. Cidadãos trancados e bandidos soltos. Quem se atreve a passear pelas ruas escuras vai de encontro à morte. As drogas, marginalidade, insensibilidade, indiferença insignificância pela vida humana não ter mais sentido. Drogados andam como “zumbis” pelas ruas da cidade procurando a quem assaltar. É um jogo que quem decide quem vai viver ou morrer são os marginais. Nossa legislação é fraca, frouxa, complacente para com o bandido, herança maldita de uma mentalidade de esquerda socialista que beneficia ao extremo a bandidagem. Isso cria um clima de impunidade, o bandido tem a certeza que vai voltar às ruas logo, logo. Quem acaba ficando preso aos traumas e pavor da vingança é o cidadão de bem. Isso quando tem a feliz oportunidade de ter uma segunda chance. Não foi o que aconteceu ao publicitário Andrey Smith na noite de ontem quando voltava pra sua casa em uma bicicleta com seus amigos. Pessoa de bem, trabalhadora, publicitário, dançarino, vivia a vida no esplendor da sua juventude, filho único. Quantos sonhos, ideais, projetos de vida a serem realizados, de um jovem de 28 anos que terminaram na repugnante maldade e insensibilidade de um ser asqueroso, representante da pior escória da sociedade macapaense. Às 19:20h quando Andrey sorria e brincava enquanto pedalava com seus amigos, mal sabia ele que o bandido o vinha seguindo, e já havia dado a sua sentença de morte. Esse é um daqueles momentos em que a gente quer gritar, se revolta, vai para as redes sociais pedir socorro, mas a situação caminha de mal a pior, em um clima de total insegurança, e nada muda. Meu repúdio aqui é contra a insegurança. Meu clamor aqui é pela PAZ. Por que isso está se tornando tão corriqueiro? Vivemos em uma verdadeira guerra urbana. Os números são de guerra. Nunca se matou tanto, nunca a maldade imperou e sensação de impunidade foi tão forte. Sou pai de três filhos, um deles está entrando na adolescência. Aquela idade em que a gente acaba não conseguindo mais impedir eles de saírem, de se exporem a riscos desnecessários. E as coisas ruins só acontecem nessas horas, quando a gente menos espera. Isso me tira a paz. Como pai não consigo dimensionar a dor dessa família, por uma perda tão repentina, tão brutal e violenta. Uma história e um futuro promissor, reduzidos às mãos e à decisão de um bandido, a respeito de quem vive e de quem morrem. Às vezes tenho a impressão que nossa cidade se tornou uma terra sem lei, um bolsão de violência desregrada, um campo de batalha diário na incerteza do que irá nos acontecer amanhã. Não temos mais onde nos escondermos. Saímos de casa para trabalhar ou estudar sem a certeza de que vamos retornar com vida. Cada dia é uma vitória, cada dia é um agradecimento à Deus pela vida, pois o crime espreita em todos os lugares. É uma loteria da morte. Não estamos seguros nem mesmo dentro de nossas casas. Vivemos em um sistema de retro-alimentação viciada, incurável e irretroativo. É um ciclo incurável, incapaz de mudar esse triste, insólito e decadente quadro social. Não vou culpar o desemprego, nem dizer que isso é resultado de descaso ou mazelas sociais, porque todo ser humano sempre tem duas portas abertas em sua frente. Escolher entrar pela porta da criminalidade não é resultado de forças sociais, e sim do nosso livre arbítrio em escolher seguir esse caminho. Nem com isso afirmo que não há responsabilidade pública na malograda tentativa de escamotear a inoperância de um "marasmo" administrativo. Dizer que nossa terra não tem jeito surge até como compreensível para um povo sem força até para sonhar com a mudança. O caos está instalado. Cada cidadão que se defenda por sua própria conta, evitando lugares, horários e situações. Não adianta colocar grades em suas residências, cercas elétricas, alarmes, se o crime espreita ali na esquina. É pedir proteção de Deus e sair contando com essa proteção, a única que contamos. Minha esperança está cambaleante, mas ainda não morreu. Ainda creio que é possível vivermos em uma sociedade mais racional e menos selvagem, não nesta geração, mas investindo em conscientização em nossas crianças. O presente está praticamente perdido, resta-nos investirmos no futuro, nas nossas crianças. Estou falando de princípios que regerão toda a vida dos futuros cidadãos. A leitura da Bíblia é desestimulada nas escolas e estimulada nos presídios, se fosse o contrário, teríamos mais cidadãos e menos presidiários.

Conheça um pouco da história e atuação da Assembleia de Deus no Amapá. (Por Gesiel Oliveira).

A Assembleia de Deus no Amapá foi fundada em 27 de junho de 1917, resultado da ação indicada em 26 de junho de 1916 com a chegada do Missionário Clímaco Bueno Asa em terras Amapaenses. A Assembleia de Deus foi a primeira instituição a ter um registro público no cartório de Macapá com a inscrição de número 001. Essa instuição tem mais de 1500 templos em praticamente todas as vilas, comunidades, distritos e municípios do Amapá. Hoje conta com mais 185 mil membros. Essa igreja ao longe de um século tem desempenhando não só um importante papel espiritual, mas as suas ações alcançam uma forte atuação social. A Assembleia de Deus está completando um século pregando o evangelho do Senhor Jesus Cristo e fazendo obras sociais em terra tucujus. Suas igrejas estão estabelecidas nos mais distantes lugares e interiores onde nem mesmo a União, Estado ou município conseguiram alcançar. A Assembleia de Deus tem feito um importante trabalho recuperando cidadãos egressos de penitenciárias, grupos de risco social e viciados, reintegrando-os à sociedade como cidadãos de bem. Essa igreja tem fomentado a paz, união, respeito, fraternidade e princípios cristãos, criando com isso cidadãos côncios de seus direitos e deveres. Essa igreja faz um trabalho enorme restabelecendo lares desestruturados, recuperando drogados, e delinquentes, fortalecendo os laços familiares e atuando como importante barreira contra o esfacelamento e degradação familiar decorrente das mazelas sociais amapaenses. A presença da igreja inibe e diminui os índices de violência no nosso Estado, representando um forte aliado na diminuição dos gastos públicos com saúde, violência e educação. As festividade alusivas aí centenário da Assembleia de Deus no Amapá contam com um calendário oficial de eventos que se iniciou em junho e se estenderá até o final de outubro. A abertura oficial das festividades será no dia 27 de junho às 19h no sambódromo, e contará com a presença dos quatro maiores ministérios: AD A Pioneira, onde tudo começou (Pr Oton Miranda de Alencar), CEMEADAP (Pr Lucifrancis Barbosa Tavares), AD Zona Norte (Pr Dimas Leite Rabelo), AD Avivamento (Pr Ezer Belo das Chagas), além de outros 20 ministérios da Assembleia de Deus no Amapá. A igreja terá festividades e ações sociais em todos os 16 municípios do nosso Estado. As festividades serão em favor da própria população do Amapá, não só no plano espiritual como também no plano de alcance social levando casamentos comunitários, apoio jurídico, psicológico, corte de cabelo, oficinas, treinamentos, teatro, cântico, arte, história, letras, literatura, entretenimento e um infinidade de outras atividades de diversos ramos, além claro, da mensagem do evangelho, eventos que acontecerão simultaneamente aos festejos do centenário. A população Amapaense é convidada para participar desse grande evento e conhecer a dimensão dos trabalhos sociais e espirituais da Assembleia de Deus no nosso Amapá. #VivaOcentenário
#VidaLongaAAssembleiaDeDeus
#EuFaçoParteDaGeraçãoDoCentenário
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Noite memorável na OAB marca a implantação da ALEA - Academia de Letras Evangélica Amapaense

Aconteceu no dia 15.06 às 19:00h no auditório da OAB/AP a implantação da ALEA - Academia de Letras Evangélica Amapaense e diplomação de seus 25 membros vitalícios e fundadores. A entidade tem por fim o fomento à cultura evangélica, sendo uma instituição de cunho literário, linguístico, cultural, científico, eclesiástico e filosófico que reúne uma quantidade limitada de membros vitalícios, numa tradição iniciada no século XVII com a Academia Francesa. A ALEA é constituída por 25 (vinte e cinco) membros efetivos e perpétuos, doravante denominados de "imortais" por força da perenidade de sua produção literária, científica, cultural e artística, escolhidos entre cidadãos brasileiro, amapaenses de notável saber e produção literária ou científica, que, em regra, tenham publicado obras de reconhecido saber artístico, cultural, filosófico , científico ou livros de valor literário. Apesar de levar em sua nomenclatura "LETRAS", a ALEA é uma confraria que reúne notáveis em várias área do conhecimento humano, como aliás acontece em outras academias do tipo no mundo: jornalistas, teólogos, escritores, filósofos, pastores, poetas, diplomatas, médicos, advogados, dentre outras profissões. Todos com nível superior, com teses e artigos científicos defendidos, apresentados e publicados, a maioria com várias publicações literárias. Também foi dado posse à mesa diretora da entidade, presidida pelo Reverendo Dr Oton Miranda de Alencar. A festividade está inclusa no calendário oficial do centenário da Assembleia de Deus no Amapá. Após o evento, um coquetel foi servido aos convidados. Os novos membros da ALEA são os seguintes: Oton Miranda de Alencar, Orley Miranda de Alencar, Besaliel de Oliveira Rodrigues, Ézer Belo das Chagas, Iaci Pelaes dos Reis, Juracy de Almeida Alencar, Cláudio Roberto de Melo Martins, Otinaracy Alencar da Silva, Rodrigo Lima Júnior, Benedito Brito Rodrigues, Guaracy Júnior, Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Sulamir Monassa de Almeida, Adivaldo Vitor Barros Júnior, Fábio Santana dos Santos, Ester Farias da Silva, Gesiel de Souza Oliveira, Simone Maria Palheta, Paulo Alberto Santos, Paulo Henrique Campelo Barbosa, Kelson Abraão Assis de Almeida, Mirlene Silva de Araújo Soares e Elizomar Pereira Alves.

8ª AGE da COMADEZON e 17º Congresso de Obreiros

Aconteceu neste último final de semana (09 a 11.06) na Catedral da Assembleia de Deus Zona Norte de Macapá a 8ª AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da COMADEZON (Convenção de Ministros e Igrejas da ADZN), evento que ocorreu concomitante ao 17º Congresso de Obreiros. O preletor da festa foi o Pr Jairo Silva de São Paulo, que ministrou sob muita unção do Espírito Santo nas três noites. As plenárias convencionais ocorreram no sábado (10) pela manhã e tarde na Catedral, e trouxeram um estudo aprofundado sobre o tema "No centenário sendo exemplo de boas obras e integridade na doutrina", com base em Tito 2.7. Palestraram o Pr Jairo Silva (manhã) e Pr Daniel Miranda (tarde). A UNEMADEZON (União de Esposas de Ministros da COMDEZON) também se reuniu simultaneamente à plenária da COMADEZON na sala de reuniões no subsolo da Catedral, com palestras e dinâmicas voltadas exclusivamente para as obreiras e esposas de pastores. A programação foi coordenada pela Prª Solange Tito, presidente da UNEMADEZON. A inscrição no evento deu direito a café da manhã, almoço e janta aos convencionais, que vieram de todos os Municípios do Estado do Amapá, de outros Estado e até do exterior. O evento também contou com a participação do Pr Daniel Miranda e sua esposa Prª Claudia Miranda. Ele é presidente da Assembleia de Deus Zona Norte na Europa, com sede em Toulouse na França. A programação encerrou no domingo com a  consagração de obreiros para os mais diversos cargos: diáconos(isas), presbíteros, missionários e evangelistas e pastor(as). Veja algumas fotos do evento. Veja algumas fotos do evento. 

Fotos: Pr Marcio Moura, Prª Berenice Rabelo e Pr Gesiel Oliveira.

Vídeos - melhores momentos:

Conjunto Lírio Suave:

Coral de obreiros da COMADEZON

Apresentação de três hinos

Prª Berenice Rabelo cantando: "Eu creio em ti" (dia 11)

Ministração do Pr Jairo Silva/SP (dia 11)

Consagração de obreiros (dia 11)

Fotos: melhores momentos: