quarta-feira, 10 de maio de 2017

Palestra - Execução: principais alterações introduzidas pela Lei 13.105 de 16/03/2015


Prof Gesiel Oliveira:
Palestra ministrada na 2ª Jornada Acadêmica de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio no dia 10.05.2017

Para baixar os conteúdos clique nos links abaixo: 


1) Principais Mudanças Relacionadas à Execução no Novo Código de Processo Civil






segunda-feira, 8 de maio de 2017

1º Tesoureiro da CGADB, Pr Ivan Bastos, é impedido de acessar as dependências da entidade e faz denúncia em vídeo

A denúncia é grave e foi feita pelo Pr Ivan Pereira Bastos, presidente da CONFRATERES e atual 1º tesoureiro eleito da CGADB. No vídeo ele denuncia que está sendo cerceado do direito de ter acesso às dependências da CGADB simplesmente por não pertencer ao grupo do Presidente da entidade, Pr José Wellignton Bezerra da Costa, que está no cargo há quase três décadas. O Pr Ivan Bastos concorreu na 41ª AGO em Brasília em 2013 e foi eleito democraticamente com 7.236 votos. Ocorre que desde então ele denuncia que vem sofrendo perseguição, entre as quais ele cita o caso da AGE marcada para o dia 02/09/2013 (veja matéria AQUI) com o fim exclusivo de expulsá-lo juntamente com o Pr Samuel Câmara, Pr Jonatas Câmara, e o Pr Sóstenes Apolo, este último só não foi expulso porque faleceu antes, no dia 03/06/2013. Desde então ele vem pelejando numa desgastante batalha judicial simplesmente para tentar assumir o seu cargo, e ter acesso sem impedimentos à sala da tesouraria, cargo para o qual sequer chegou a ser convocado para deliberações importantes, estando impedido totalmente de desenvolver ou desempenhar as suas atividades. Com a decisão do Juiz Thomas de Souza e Melo que cancelou as eleições de 09 de abril na CGADB e que prorrogou o mandato da atual mesa diretora até as próximas eleições, o Pr Ivan Bastos vem tentando sem sucesso ocupar a sua cadeira. Essa é uma das faces mais horrendas e que revelam a decadente situação da atual administração da CGADB, que cerceia direitos até de membros da mesa diretora que não estejam alinhados aos interesses do seu projeto. No último dia 04, uma audiência ocorreu na Comarca de Madureira entre as partes. O juiz determinou prazo de 5 (cinco) dias para juntada de documentos que comprovem o que foi alegado em audiência, e em seguida o processo retorna conclusos para decisão juiz. Vamos aguardar o desenrolar desta, que já é a eleição mais judicializada da história da CGADB. Veja abaixo o vídeo na íntegra:


quinta-feira, 4 de maio de 2017

Em audiência justiça mantém suspensão da eleição da CGADB e irá decidir após juntada de documentos em 5 dias

Hoje às 14:00h aconteceu a audiência na comarca de Madureira para definir a questão do imbróglio que virou as eleições na CGADB. Os advogados da CGADB insistiram bastante na reconsideração e consequente derrubada da decisão que anulou a eleição do dia 09 de abril. Mas o juiz manteve a decisão e não aceitou as argumentações e passou a ouvir as demais partes. A audiência terminou às 17:02h.  O Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Madureira,  Dr Thomaz de Souza e Melo, após ouvir os técnicos da área de auditoria e os advogados das partes envolvidas,  decidiu manter a suspensão das eleições da CGADB do dia 09/04/2017. Abriu prazo de 5 cinco dias para cumprimento dos requerimentos feitos pelas partes.  E após o processo volta concluso para que o ele possa decidir quanto a nova data das Eleições e demais pedidos. Quando o Dr Enaldo Brito (o último a falar) questionou a conciliação bancária, um dos representantes legais da parte ré tentou impugnar sua fala alegando que ele não era parte, mas o juiz mandou seguir a oitiva por entender que ele estava ali como terceiro interessado na causa por ser candidato e ter sido diretamente afetado pela decisão. O magistrado ficou estarrecido com a informação da negativa de apresentação da conciliação bancária desde 2013, o que teria gerado uma multa à época de mais de R$10 milhões determinada pela justiça do Amazonas, e logo em seguida ele decidiu encerrar a audiência e dar prazo de 5 dias para juntada de documentos alegados, para em seguida ir a conclusão. Veja na íntegra cópia do termo de audiência especial de conciliação:





Aquele que dentre vós não tiver pecado que atire a primeira pedra (Por Gesiel Oliveira)


Em tempos de redes sociais algumas pessoas levam anos para construir uma história e em segundos põem tudo a perder com suas atitudes imprudentes. Mas o que me espanta mais que isso, é a atitude dos “juízes virtuais” de plantão. Estou me referindo àqueles que compartilham, riem, debocham, criticam, batem sem dó nem piedade, sem ao menos conhecer nada a respeito da vida alheia. Não há um olhar de empatia, de piedade, de misericórdia ou amor. Falamos tanto sobre o amor, ouvimos tanto sobre ele nas igrejas. Meditamos em mensagens e até postamos tantas coisas sobre ele em nossos perfis das redes sociais, mas viver e aplicá-lo na vivência diária, poucos o fazem. Há sempre mãos erguidas com pedra prontas e direcionadas àquilo que nos desagrada, que está fora daquilo que se espera do próximo. Mas poucos são capazes de entender o que querem dizer aqueles olhos cheios de lágrimas, silenciosos e agonizantes, daqueles que passam essas situações. Queremos sempre ver a santidade no próximo; colocamo-nos acima da média e costumamos enfatizar nossas atitudes, e isso muitas vezes nos deixam cegos diante de nossas próprias atitudes. A reputação é o que os outros acham a respeito de nós. Caráter é o que somos longe dos olhos dos outros. Minhas palavras aqui não são para ignorar ou justificar o erro alheio, longe de mim, mas para nos alertar sobre os excessos represados dentro de nós mesmos diante de situações que poderiam acontecer com pessoas próximas, e porque não dizer, até com nós mesmos. 

Só julga com acusação pesada o próximo quem quer ocultar os próprios defeitos. Quem reconhece seus desvios e limites como ser humano não julga; observa, compreende e ora, pois é sábio para compreender que também não é perfeito. Não viemos a esse mundo para julgarmos o nosso próximo, mas para ajudá-lo em suas aflições. Gastemos nossas energias para restaurar o coração aflito que atribular ainda mais quem precisa de ajuda. Quem perde tempo julgando as pessoas não tem tempo para amá-las. Aprenda com Jesus Cristo, que nos deixou um belíssimo ensinamento eterno descrito em João no capítulo 8, quando os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério. Eles a jogaram diante dEle e disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.

E a lei de Moisés manda que ela seja apedrejada até a morte. Tu, pois, que dizes? Todos estavam com pedras nas mãos, esperando que ele cumprisse a dureza da lei de Moisés. Mas foram surpreendidos quando Jesus Cristo respondeu dizendo: AQUELE QUE DE ENTRE VÓS ESTÁ SEM PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA! Quando ouviram isto, saíram um a um, até que ficou só Jesus e a mulher que estava chorando. E Jesus, olhou para aquela mulher com olhar de compaixão e disse: onde estão os teus acusadores? Ninguém te condenou? Nem eu também te condeno; vai e não peques mais.

Muitos criticam publicamente aquilo que fazem às escondidas. Atrás de um teclado somos “inabaláveis e ilibados” acusadores, juízes e carrascos ao mesmo tempo. Em nosso tribunal virtual só há espaço para acusação, e não permitimos a defesa por causa de nossas convicções tortas, baseadas em fatos que não vimos, em acusações descontextualizadas e sem um olhar da dor que o próximo está sofrendo. A maioria dos que assim agem, irremediavelmente não se imaginam naquela condição que expõem sem dó. As piadas, memes, a destruição da moral, é o que vale no ímpeto de propalar mais e mais nas redes sociais. A pergunta que deixo é: PRA QUÊ?. Aliás, ninguém pergunta sobre a família que está sofrendo a vergonha, sobre os parentes, filhos, amigos e irmãos. Na velocidade do mundo virtual é fácil implodir uma casa alheia com uma simples publicação, compartilhamento ou comentário desairoso. O virtual deixa marcas profundas e indeléveis no real. E se a verdade algum dia vir a tona, de nada mais adiantará porque as penas já foram espalhadas ao vento do alto da montanha em dia de vento forte. Que nossas mãos não estejam dispostas a apedrejar o próximo. Vamos fazer o que fomos chamados a fazer: ORAR! E mais que isso levar uma palavra de consolo, apoio e restauração. Mas fica o alerta bíblico: “Aquele, pois, que pensa estar em pé, vigie para que não caia” 1 Coríntios 10.12. Vivemos tempos trabalhosos em meio a uma sociedade que não terá piedade de nos destruir ao primeiro deslize. Deus não quer reputação, Deus quer caráter. Que a cada dia mais estejamos em constante comunhão, aos pés do Senhor com nossas famílias e peçamos a Ele que guarde nossos lares das investidas do maligno.