sábado, 31 de agosto de 2013

Ex-tesoureiro Josias de Almeida Silva entra na justiça em SP, contra CGADB, para tentar voltar ao cargo.

Como forma de tentar ludibriar o Judiciário Paulista, o Pr. Josias Almeida da Silva ingressou com um Mandado de Segurança (Processo nº 1063051-08.2013.8.26.0100) em face do Pr. José Wellington Bezerra da Costa, com o intuito de ser empossado diretamente ao cargo de Primeiro Tesoureiro, em razão de ter sido o segundo mais votado para o citado cargo no último pleito realizado na cidade de Brasília.

A medida judicial impetrada pelo Pr. Josias Almeida omite claramente que já existe uma decisão do Judiciário Amazonense, anulando a suspensão aplicada ao Pr Ivan Pereira Bastos e o reintegra no cargo de Primeiro Tesoureiro da CGADB e proíbe a realização da 6º AGE, portanto fica claramente evidenciada a manobra leviana de querer a todo custo um cargo que não e seu.

Na análise dos autos do Mandado de Segurança, chamou a atenção um documento fornecido pela CGADB no qual atesta que o Pr. Josias Almeida permaneceu até 26 de junho na condição de Gestor Financeiro, embora tenha perdido a eleição realizada na AGO em abril e o Primeiro Tesoureiro, Pr Ivan Bastos, estivesse no pleno exercício do cargo para o qual fora eleito. Ressaltando que ainda que houvesse algum impedimento por parte do Pr Ivan Bastos; o que não havia, quem teria que assumir a gestão financeira da instituição seria o Segundo Tesoureiro, Pr Alvaro Sanches, mas jamais o tesoureiro com mandato vencido.

Veja a peça vestibular ingressada em na Comarca de São Paulo:






Apesar do documento juntado atestar que tal atribuição ocorreu por deliberação da Mesa Diretora, o Pr. Jonas Francisco de Paula, na condição de 5° Secretário, desconhece que tal decisão tenha sido deliberada pelo órgão diretor.



sexta-feira, 30 de agosto de 2013

TJAM torna sem efeitos a tutela antecipada que suspendia AGE de Belenzinho,mas decisão é provisória.

Decisão do TJAM cassou hoje a tutela antecipada que suspendia 6ªAGE
O tribunal de Justiça do Estado do Amazonas anulou a tutela antecipada que suspendia a 6ª Assembleia Geral Extraordinária marcada para acontecer em São Paulo, no Ministério do Belenzinho. A decisão , de caráter provisório, foi expedida na na sexta-feira, dia 30.08.2013 por sentença interlocutória do Relator Desembargador Paulo César Caminha e Lima.

Dessa forma a AGE convocada pela Mesa Diretora da CGADB para a próxima Segunda-feira, 02.09.2013, está legalmente mantida e certamente vai executar os pontos que foram propostos. A única alternativa agora é que a justiça plantonista reverta a situação, hoje (sábado) ou no domingo, pois a estratégia jurídica da CGADB foi deixar para ingressar com o agravo de instrumento na última hora antes do final de semana, para que na segunda-feira a AGE acontecesse sem nenhum obstáculo para que a mesa diretora alcançasse seus mancomunados desígnios de defenestrar a oposição com direito à execração pública. Lembrando que a decisão é de caráter provisório, pois o mérito da ação ainda não foi julgado e pode anular todas as decisões tomadas durante a 6ª AGE. Vamos aguardar o desenrolar dos bastidores jurídicos, porque o que está aparentemente feito hoje, pode estar desfeito amanhã.

A seguir o despacho do desembargador:

Nesse contexto , considerando que a decisão atacada foi proferida em 13/08/2013, tinha o juízo a quo conhecimento da exceção e, consequentemente, da sua suspensão dos processos , por força do art. 306 do CPC que , como dito, atinge os efeitos conexos. Pelo exposto, conheço e dou provimento direto ao Agravo de Instrumento, com base no art. 557, §1º-A do CPC, para fins de anular a decisão recorrida, em face de sua manifesta nulidade, por ausência de fundamentação, bem como por inobservância da suspensão dos processos no primeiro grau, tendo em vista o ajuizamento de exceção de incompetência.


Leia a íntegra da decisão no Agravo de Instrumento:






Por Gesiel de Souza Oliveira
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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

STF bate o martelo contra Donadon, mas Câmara rebate com um tapa na cara do Brasil.

Momento em que Donadon "agradece a Deus" por escapar da cassação
A Câmara dos Deputados mais uma vez mostrou-se totalmente indiferente ao grito rouco das ruas, às passeatas, às aspirações da população por mudança e combate à corrupção e mazelas sociais e políticas. Na noite do dia 28, numa sessão que foi esticada para tentar recolher o maior número possível de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato do deputado federal. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Uma estratagema meticulosa e maquiavelicamente gestada, para abrir um terrível precedente para “os outros escarlates” que estão esperando recursos meramente procrastinatórios na corte maior. Donadon, que foi autorizado pela Justiça a se defender em plenário, e que ainda teve a pachorra de ajoelhar-se e rezar, com as mãos para cima (SIC!), logo após saber do resultado. A cena eternizou a imagem da impunidade. Foi um tapa na cara do Brasil! A Câmara, pródiga em criar situações esdrúxulas, cria agora a figura do único Deputado Federal encarcerado e condenado em todas as instâncias e mantido no cargo do mundo. Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, por malversação de verbas públicas e locupletamento ilícito, por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa. Está preso desde o dia 28 de junho na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A câmara com esse ato mostrou mais uma vez que é uma instituição descredibilizada, um peso desnecessário ao Brasil e o principal obstáculo à moralização política deste país. Um ato de total desmerecimento ao poder judiciário, que detidamente, no curso do mérito da ação penal, perscrutou cada fato jurídico, cada prova que foram jungidos aos autos. O STF bateu o martelo e levou um tapa na cara do legislativo. O “ilustre detento” agora continua preso, mas isso abre uma brecha gigantesca para os condenados pelo esquema do mensalão. Vamos ver agora se o tal “gigante” que acordou, não levantou somente para fazer xixi e voltou para “dormir eternamente em berço esplendido”.


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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Resposta a Micheline Borges - por Gesiel de Souza Oliveira

É Micheline Borges, essas médicas cubanas tem mesmo a “cara de empregadas domésticas”, assim como muita gente  de cor branca tem “a cara de gente rica” apesar de ser pobre. Há ainda outros de tem "postura", tem "aparência", tem "nível social", não tem "cara de empregada doméstica", não possuem características "lombrosianas", e que se encaixam perfeitamente nos quesitos admissionais "michelianos", mas que diferença isso faz? Que o diga o foragido médico Dr Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos. A aparência, infelizmente, ainda continua sendo uma ferramenta de descriminação, especialmente quando se fazem análises tão tacanhas e superficiais como essas. "Que bom" que os médicos que possuem cara e roupa de gente rica estão no Brasil, principalmente nas capitais, longe de gente que tem cara de pobre nos rincões interioranos esquecidos no nosso extenso Brasil (SIC!). Tomara que as médicas cubanas não tenham somente “cara de empregadas”, mas coração de trabalhadoras, humildade de médicos que vieram para atender quem realmente precisa, humildade que tanto falta em muita gente nesse nosso Brasil. Ainda no século XXI a aparência continua sendo para muitos o meio para “identificar” pelo “aspectrômetro-ariano” quem tem capacidade e quem não tem. “Será que são médicas mesmo?”, acrescentaria mais: “será que essa gente não se parece também com Barack Obama, que tem a mesma feição do gari que coleta o lixo todos os dias aqui na minha casa?”. Quanta gente, que não tem “cara de empregada doméstica” e que estão presas, cumprindo penas altíssimas, pelos piores crimes, e ninguém vai lá dizer “você tem cara de CEO de multinacional!”, exatamente porque os estereótipos preconceituosos tem preferência pela cútis. Realmente esses abnegados trabalhadores não tem “postura” de médicos, que de acordo com a parca leitura da “Afrodite ariana” Micheline Borges, tem de ter “cara de médico, e se impor pela aparência”, aparência que aliás realmente é o mundo em que muitas dessas pessoas vivem. Tentando passar o que não são, vivendo no seu mundo de “plutomanias”, e rotulando pelas aparências fisionômicas, dando mais valor ao que “aparenta ser” do que pelo que é. Nesse mundo preconceituoso há os que “tem postura” e os que “não tem aparência”. Nesse diapasão seriam os que possuem “aparências, postura e imposição visual” os mais qualificados a desempenharem a ínclita função médica no Brasil?  Não, minha nobre e crócea Micheline, eu não diria “coitada da nossa população” formada em sua ampla maioria por gente com "cara de empregadas domésticas". Diria sim “coitadas dessas pessoas com cara de empregada, que não estão sendo atendidas pelos que tem cara de gente rica”. Eu só lamento por esse país, que vai receber a copa, as olimpíadas e que ruma ao crescimento, mas que ainda tem enrustido em sua gênese uma mentalidade de “michelines”, que entendem que o lugar de pessoas com “cara de empregada” é nas filas de sopões, debaixo dos viadutos ou mendigando, na ausência da antiga e ideal senzala. Quem deixa de ler o livro pela aparência da capa perde lindas histórias.

Gesiel de Souza Oliveira
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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Análise jurídica: Por que a CGADB não cumpre as determinações judiciais? e quais os efeitos desses descumprimentos?

"A lei a todos vincula". Essa máxima não admite exceções, ou seja, o judiciário tem sempre a última palavra no nossos sistema republicano, é sempre a "ultima ratio". Mas infelizmente muitos, acreditando que estão acima da lei, não a obedecem. É o que temos visto frequentemente quando se fala sobre descumprimento de medidas judiciais, liminares, tutelas antecipatórias e demais medidas de urgência jurídica contra a CGADB. Essa afronta causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade. Essa semana, uma notícia veio a tona mostrando que esta entidade será obrigada a pagar mais de R$600 mil por aplicação de multa pecuniária por descumprimento de várias determinações judiciais. Leia a matéria completa AQUI. Leia também no blog do Pr Geremias do Couto "CGADB não acata decisão judicial de reintegrar o Pr Ivan" AQUI.

Até hoje não consigo assimilar por que essa entidade, com um quadro tão bom de juristas, vem reiteradamente se negando a cumprir as decisões judiciais já há algum tempo. Para toda ação há uma reação proporcional, e quando se fala de justiça, as consequências são bem mais pesadas. Há muito venho denunciando em meu blog sobre esse contumaz comportamento que vai de encontro ao Estado Democrático de Direito. Comportamento típico de quem ainda não assimilou a nova fase democrática gestada após a carta magna. E o que acontece a quem descumpre, a quem se nega, deliberadamente, a cumprir uma ordem da justiça?. O descumprimento da ordem judicial pode provocar dois efeitos, o primeiro de natureza criminal e o segundo de natureza pecuniária, ou seja, uma multa convertida na esfera cível em execução contra a parte insurgente.

Analisando o primeiro aspecto, a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, e quanto à sua consumação, os juízes de direito que não estão lotados numa vara criminal muitas vezes deixam de analisar o evento com o rigor necessário, mesmo diante de notórios atos de descumprimento. Neste caso, tanto o juiz de ofício (sem ser provocado pela parte) pode ordenar o imediato cumprimento, sob pena de caracterização de crime de desobediência.

Os juízes que não possuem competência penal, ao vislumbrarem o descumprimento das ordens judiciais que proferem, quando muito, determinam a extração de cópias ao Ministério Público ou a uma Delegacia de Polícia, com o escopo de que estes órgãos possam apurar a ocorrência do delito, esquecendo-se do estado de flagrância do crime. Tal procedimento, extremamente burocrático e desnecessário, costuma demorar meses para surtir algum efeito, o que significa a própria vitória daquele que descumpre a ordem judicial.

Muito embora a jurisdição seja una, é fato que a lei fixou a competência como forma de mensurar a atuação estatal. Nesse passo, a jurisdição penal é exercida pelas autoridades judiciais investidas pela lei para presidir e julgar processos com matéria eminentemente penal. É natural que os juízes cíveis cujas ordens são sumariamente desobedecidas não conduzam os processos criminais dali decorrentes por serem absolutamente incompetentes em razão da matéria. Porém, é de rigor e amplamente legal a possibilidade de que esses mesmos juízes venham a decretar a prisão dos desobedientes quando em flagrante delito, pelo mencionado crime previsto no artigo 330 do Código Penal.

Com efeito, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer seja encontrado em flagrante delito.
Ora, se qualquer do povo tem autorização legal para efetuar a prisão em flagrante, é dedução lógica que o juiz cuja ordem fora descumprida, enquanto órgão responsável pela defesa da lei, que é inerente à função jurisdicional , o possa fazê-lo, não havendo que se falar em falta de competência.

Assim, é de rigor que tais juízes comuniquem, com urgência, as autoridades policiais para que procedam a prisão em flagrante no caso de descumprimento, dando, desta forma, eficácia à sua determinação e mostrando o caráter coercitivo das determinações judiciais, servindo também como medida exemplar para se evitar novas condutas semelhantes. Com relação ao ato de desobediência em si, é de fácil constatação que tal ato constitui o chamado crime permanente. Ou seja, seus efeitos perduram, se protraem no tempo de forma que seu momento de consumação não é único, mas, constante à permanência da conduta delitiva, ou seja, enquanto perdurarem os efeitos do descumprimento, a prisão em flagrante poderá ser cumprida a qualquer momento, desde que mantida a causa do descumprimento.

Nesse contexto, aplicando-se tal raciocínio ao caso concreto, após o sujeito ser cientificado quanto à imposição de uma ordem judicial e enquanto ele se recusar ao respectivo cumprimento o crime estará em plena consumação. Durante todo esse lapso, o sujeito desobediente se encontra em situação de flagrante delito, passível do decreto de prisão.

Assim, os juízes desprovidos de competência penal estão autorizados e devem notificar a ocorrência do flagrante, de imediato, às autoridades policiais, procedendo-se a prisão dos sujeitos que não cumprem suas determinações, considerando-se todos os postulados e direitos constitucionais, tal como o contraditório, a ampla defesa e a igualdade de armas, devido ao estado de flagrante delito em que se encontram.
Decisões como essas, se mais aplicadas, fariam com que se aumentasse o prestígio do Poder Judiciário, diminuindo o índice de descumprimento de decisões judiciais e afastando-se o fantasma da impunidade.

Caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 132/04 (em trâmite perante o Congresso Nacional), o Poder Judiciário será beneficiado com um mecanismo que, visando a dar maior efetividade às ordens judiciais, prevê a decretação de prisão pelo prazo de até 60 dias nos caso de descumprimento de ordens judiciais, adicionando cinco parágrafos ao artigo 14 do Código de Processo Civil.

O segundo mecanismo é de natureza pecuniária. E foi aí que a CGADB está sendo chamada a cumprir. A multa não é forma de executar obrigação principal, mas é meio indireto de fazer cumpri-la,  de coagir o réu a realizar a determinação judicial de urgência. A multa aplicada nas execuções das obrigações de  fazer e não fazer não tem nenhuma função compensatória mas sim coercitiva. Por isso, quando o réu insiste em descumprir a ordem judicial, a multa pecuniária cominada torna-se devida “independentemente da existência, ou não, de algum dano”, pelo simples ato de conduta omissiva dolosa de não fazer.

Essa prática que se tornou cada vez mais mais cômoda para o atingimento dos desígnios da alta cúpula dessa entidade associativa eclesiástica nacional. Eles protraem intencionalmente o cumprimento, para alcançar seus objetivos imediatos (eleições, alterações estatutárias e regimentais, afastamento de membros, determinação de prestação de contas,etc) e aliado à morosidade judicial, acabam por passar uma imagem de força, de afronta contra a própria Justiça, de impunidade. Mas escrevo este artigo exatamente para desvelar que há uma outra solução, de natureza coercitiva, para quem reiteradamente optou por trilhar o caminho da arbitrariedade. Espero não ter de presenciar algum dia esse tipo de prisão em flagrante, mas sei quando um desses juízes ou desembargadores se sentir afrontado por uma entidade que teima em não cumprir as decisões da justiça, isso vai acontecer.




Gesiel de Souza Oliveira, 35, nascido, criado, formado e casado em Macapá. É graduado em Direito e Geografia pela Universidade Federal do Amapá, blogueiro, twitteiro (www.drgesiel.blogspot.com) teólogo, escritor, professor de faculdades de Ciências Jurídicas, Presidente da Associação dos Oficiais Justiça/AP-AOJAP (www.aojap.blogspot.com). Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do TJAP, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial, foi professor de Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversas Escolas, pré-concursos e pré-vestibulares, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do Amapá", "Os que confiam no Senhor", "Curiosidades bíblicas", "Esboços de sermões e pregações", "Coletânea de ilustrações que edificam"," Frases e pensamentos do Pr Gesiel Oliveira",  (baixe todos livros AQUI) é também Pastor vice-presidente da segunda maior Igreja Evangélica do Amapá, Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá, hoje com 92 congregações no AP, PA e França - www.adzonanorte.blogspot.com e vice-presidente da COMADEZON (Convenção Estadual da ADZN) além de professor da EETAD (Escola de Educação Teológica das Assembleias de Deus do Brasil). Superintendente da Escola Bíblica Dominical da Assembleia de Deus Zona Norte de Macapá. Casado e pai de 3 filhos. Siga-me no Twitter: @PrGesiel_ e no Facebook : Gesiel Oliveira, e na "Fan Page Frases do Pr Gesiel Oliveira".



segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Ele está contigo! Por Gesiel de Souza Oliveira


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Há momentos na nossa vida que temos a impressão que tudo dá errado, que o choro vira nosso companheiro e a alegria vira turista. Os nossos dias amanhecem nublados e terminam com chuva forte. Que a bonança não vem, e a tempestade tenta naufragar nosso barquinho. Que os nossos projetos começam a desmoronar como castelo de areia. Nessa hora, que temos a sensação de estarmos sozinhos, é que o Senhor Jesus Cristo está conosco, nos ensinando com seu silêncio, nos observando, ouvindo cada reação, cada súplica, vendo cada lágrima, cada passo. Há momentos em que gritamos pelo nome de Jesus Cristo e aparentemente ele não responde. O silêncio, a solidão, as incertezas e o choro ganham força na nossa vida. Jesus Cristo quer ouvir a tua oração, o teu clamor, a tua voz. Ele quer ouvir a voz dos seus filhos. Alguém pode redarguir argumentando: “mas Jesus Cristo não é onisciente? Por que ele precisa que nós oremos a Ele?”. Pois saiba, que assim como um pai quando está brincando com sua filhinha, sabe onde ela se esconde, conhece onde ela está, assim também o nosso Deus, Ele sabe onde você está, sabe qual a tua angústia, conhece o teu desígnio, o teu clamor, mas Ele quer ouvir o teu pedido, quer ouvir a tua voz. Mesmo sabendo de suas necessidades, Ele quer ouvir a tua oração, quer ter a certeza de que você é capaz de passar na prova, no vale, na fornalha e sair glorificando, fortalecido, mais avivado que quando entrou, entendendo que não o devemos buscar somente pelo que Ele pode nos dar, mas pelo que Ele é, e pelo que representa em nossas vidas. Seja persistente, tenha foco e acredite nos seus sonhos. Pois um sonho plantado e regado com fé, é posse por antecipação, é convicção de materialização do irreal, na vida daqueles que confiam no Senhor Jesus Cristo. Não fixe a sua atenção nos gigantes dessa vida, senão seu medo suplanta sua esperança. Olhe para quem pode te fazer alcançar a vitória: Jesus Cristo! Quando sua fé está edificada no Senhor, você passa a prova, mas não sozinho. Esse caminho que conduz a vitória é tortuoso, espinhoso, difícil de andar, mas ao final há regozijo e alegria. Prossiga, é hora de avançar! Não recue no campo de batalha, sua vitória está perto. Quando passar por uma prova e achar que estás sozinho, lembre-se que na escola da vida, durante a aplicação da prova, o mestre está ali, em silêncio te observando. Avance, chorando, suplicando, buscando, e se for preciso rastejar, FAÇA! Não retroceda. Os salmos mais lindos foram escrito em meio as piores tribulações, por isso o nosso Senhor Jesus Cristo nos permite extrair de nossas provações as mais lindas e edificantes lições para nossa vida.

Pr Gesiel de Souza Oliveira
Pastor Vice-Presidente da Assembleia de Deus
Twitter: @PrGesiel_


sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A ingratidão não tem memória - by Gesiel de Souza Oliveira

A  ingratidão só existe em razão do bem feito por alguém a outrem desagradecido. A Bíblia nos cita o exemplo dos 10 leprosos, onde somente um voltou para agradecer a Jesus, e foi um estrangeiro. A ingratidão não tem memória,  pois se você fizer nove favores para um ingrato e por alguma situação, em algum momento, não puder fazer mais um , ele vai esquecer de todos os outros, e não terá dó em criticar, derrubar  ou  prejudicar. Nosso mundo está cheios de pessoas assim, mas isso não quer dizer que você também responderá o mal com o mal. A ingratidão é resultado de uma vida centrada em si mesmo, no seu ego. A ingratidão é sintoma de uma grande fraqueza e todas as pessoas ingratas são fracas moral, espiritualmente e principiologicamente. A ingratidão é sempre uma forma de fraqueza. Não conheço homens valorosos que são ingratos. Você faz parte do grupo dos 10% que voltam para agradecer ou dos 90% que recebem a benção e seguem caminho sem sequer dizer “obrigado”. A ingratidão é filha da soberba e tem uma irmã inseparável chamada de Infelicidade. Seja feliz, saiba agradecer e saiba continuar a fazer o bem, independentemente da forma como os outros lhe tratarem. Acreditar em pessoas que você sempre foi capaz de “dar a cara a tapa”, sentir o impacto da falsidade, da falta de apoio e do demérito, nos faz reaprender em quem confiar. Quando a boa vontade esbarra no desânimo, quando você olha para trás e vê tudo o que fez, e  como se entregou naquele projeto em troca de hoje, receber um desprestígio. Quando a ficha cai revelando que só você ainda não sabia que era uma carta ‘fora-do-baralho’, é que o desânimo bate a porta. Você tem a impressão que está sozinho remando contra a maré. E nessas horas você tem a impressão que há mais pessoas para te desmotivarem que para te dar apoio. Há mais gente para te fazer chorar que para enxugar a tua lágrima. Há mais línguas para te difamarem que para apreciarem os teus feitos. Aqueles que você sempre defendeu são incapazes de te defender, pelo contrário, são os primeiros a atearem mais fogo à fogueira e ficarem de fora no discurso da “pseudo-imparcialidade”. A ingratidão não tem memória! Mas é a decepção que nos reorienta a novos caminhos, a novas metas, a novas posturas. É hora de prosseguir, errando para aprender e se ferindo para crescer, se decepcionando para compreender que nem tudo é como você quer, mas que no fim tudo o que for bom, tudo que for verdadeiro, permanece, e nos torna maiores a cada dia. Ore assim: “Ó Senhor me ajuda a enfrentar a maldade com bondade, a falsidade com sinceridade, a maledicência com benção, a desonestidade com equidade, a parcialidade com imparcialidade, o engodo com a veracidade, o conluio com a hombridade,  a má fé com a fidedignidade, o mal com o bem.” Muito bem sabemos que o mal é como um bumerangue que a vida nos apresenta, quanto maior a força aplicada contra nossos inimigos, maior a velocidade que ele se voltará contra nós. A vida nos mostra que o ódio é como um veneno que preparamos para nosso inimigo beber, mas que acabamos tomando primeiro.  Enfim, a verdadeira essência de uma vida feliz e abençoada no Senhor, reside em saber fazer o bem indistintamente, não nos esquecendo daqueles que nos estenderam a mão no momento em que mais precisamos. Não deixemos que a maldade alheia altere a nossa boa natureza. A alegria de fazer o bem é a única felicidade verdadeira. A pior forma de esquecer algo que nos machucou é pagando na mesma moeda, porque nessa troca ninguém ganha, só perde.

Pr Gesiel de Souza Oliveira
Pastor Vice-Presidente da Assembleia de Deus
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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Justiça amazonense determina a suspensão da AGE de SP e imediata reintegração do Pr Ivan Bastos


Conforme acaba de ser anunciado no perfil do pastor Samuel Câmara, no Facebook (veja aqui), em decisão prolatada ontem, dia 13 de agosto, o juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível da Comarca de Manaus, AM, concedeu tutela antecipada aos autores da ação em que suspende a AGE da CGADB marcada para o dia 02 de setembro em São Paulo, SP, e reintegra o pastor Ivan Bastos ao exercício das funções de 1° tesoureiro da entidade.

A decisão suspende os efeitos do 
Processo Ético Disciplinar nº 036/12 e seus apensos, nº 024/12, 026/12, 037/12 e 043/12, o que implica em manter no quadro de associados não só o pastor Ivan Bastos, mas também os pastores Jônatas Câmara e Sóstenes Apolos (in memoriam) até deliberação ulterior do juízo, estendendo-lhes os benefícios que já haviam sido concedidos ao pastor Samuel Câmara.

O juiz considerou que a prova trazida aos autos evidencia "
a ofensa clara ao direito de ampla defesa dos requerentes, submetidos a processos disciplinares castradores de sua independência como membros eminentes da entidade religiosa". Para ele, isso é suficiente para que amalgame o seu convencimento, bastante para demonstrar a existência do fumus boni juris. Para cada dia de atraso não justificado, a multa é de R$ 20.000,00.

Agora resta saber se a Mesa Diretora da CGADB devolverá os R$ 50,00 que cada convencional pagou no ato de inscrição. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Análise jurídica da agressão do grupo gayzista ao Pr Marco Feliciano

As cenas que foram reiteradas vezes exibidas ao longo dessa semana, sobre a ridicularização pública do Pastor Marco Feliciano dentro de um avião da Azul, no último dia 09, mostram que essa discussão está tomando um rumo perigoso.






Esse grupo extremista não vê limites e não conhece o significado da palavra respeito. Basta lembrarmo-nos do show de horrores realizado durante a “marcha das vadias” no Rio de Janeiro durante a visita do papa à Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica. Quem não se lembra dos dois jovens iconoclastas, Raíssa Senra Vitral e Gilson Rodrigues Silva Júnior, que, tentando se esconder diante do ato extremo que cometeram, mascararam-se, e seminus, quebraram imagens de santos católicos, e não satisfeitos, realizaram os piores abusos escarnecedores e ignomínicos que se tem notícia com imagens de santos católicos, escarnecendo e desrespeitando a fé cristã católica, chegando a introduzirem um Crucifixo no ânus com gestos lascivos, impudicos e bárbaros, tudo diante de uma plateia catatônica, que inerte permaneceu diante da cena diabólica, imoral e de extrema perversão, limitando-se a tapar os olhos das muitas crianças que ali estavam esperando ver o papa, e acabaram vendo o lado mais vil, baixo, abjeto e nauseabundo desse movimento, que luta por direitos sem respeitar os dos outros.




Voltando ao assunto do grupelho de parvos xiitas que hostilizaram o Pastor Marco Feliciano no avião da azul, vejo evidente o crime de injúria qualificada por motivação religiosa, exarado no artigo 140, §3º do Código Penal Brasileiro, que assim preleciona:
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
Ou seja, o crime aconteceu à vista de todos os passageiros, mas nada foi feito para evitar o aviltamento e achincalhamento do pastor e passageiro. Isso era caso de prisão em flagrante no desembarque. Os excessos gayzistas a partir de agora tomaram o rumo da radicalização. O grupo xiita agressor do voo da Azul, dançou lascivamente, com gestos obscenos, chegando a tocar no rosto do Deputado Federal, e esfregar as nádegas no braço do seu assessor Roberto Marinho, que a tudo assistiram inertes, tentando ignorá-los, sabendo que qualquer ato de reação poderiam provocar factoides sensacionalista imprevisíveis da mídia marrom  “multicolorida” e tendenciosa. Infelizmente esses movimentos são liderados em sua maioria por uranistas desequilibrados, gente que ignora respeito, diálogo e moralidade. O deputado federal não reagiu em nenhum momento às agressões verbais e morais. Após o incidente, Feliciano chegou inclusive a agradecer através de sua conta no Twitter, o apoio de alguns poucos passageiros e da comissão de bordo. “Alguns passageiros me defenderam, o piloto ameaçou retornar pra Brasília. Sofri xingamentos o voo todo. Havia crianças no voo, famílias”, disse.

Além do crime de injúria qualificada, os agressores e seus asseclas colocaram em risco a segurança do voo entre Brasília e Guarulhos, sendo portanto um crime contra a segurança da aviação civil, por se tratar de aeronave particular em voo no espaço aéreo nacional. Desta forma a competência é da Polícia Federal, e por se tratar de ação penal pública incondicionada, não precisaria da representação do Deputado para ser iniciada, pois a PF deveria por lei, agir de ofício para instaurar o inquérito policial indiciando os criminosos. Veja o que determina o Decreto nº 72.383, de 20 de junho de 1973, subscrito pelo Brasil, promulgou a Convenção para a Repressão aos Atos ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, e considera em seu artigo 1º que “qualquer pessoa comete um crime se, ilegal e intencionalmente: a) pratica um ato de violência contra uma pessoa a bordo de uma aeronave em voo se tal ato pode colocar em risco a segurança da aeronave” (leia a texto na íntegra da Convenção Internacional AQUI). Assim, esperamos que esse fato não passe impune, pois não se tratou somente de gracejos, brincadeiras, bullyng religioso ou ofensa à dignidade e decoro, mas sim de um crime que colocou em risco a própria segurança de todos os passageiros e da aeronave, visto que provocou tumulto durante o voo, fazendo inclusive com que o comandante chegasse a anunciar o retorno e aterrissagem da aeronave. Não podemos ficar refém de uma situação que na prática se caracteriza como uma verdadeira “ditadura gay”. Não podemos nos calar, nem nos acovardar diante desse acinte à fé cristã, à família e seus princípios. Há momento para orar, mas há também o momento de agir. Eles querem nos calar, mas tomaram o pior caminho, o da radicalização desrespeitosa.

Assista ao vídeo na íntegra da ação criminosa contra o Pr Marco Feliciano no avião

Gesiel de Souza Oliveira
Pr Dr Gesiel de Souza Oliveira
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sábado, 3 de agosto de 2013

CGADB não cumpre tutela antecipatória judicial para religar Pr SC, tenta agravar, mas justiça nega o pedido

CGADB não cumpre a tutela antecipada
para religar o Pr Samuel Câmara, tenta
agravar, mas justiça nega pedido.
Mais uma vez a Mesa Diretora da CGADB, em vez de acatar a tutela antecipatória da justiça que garantia ao pastor Samuel Câmara a sua reintegração ao quadro de associados da entidade, preferiu entrar com Agravo de Instrumento em Segunda Instância, com pedido de efeito suspensivo da decisão. Perdeu outra excelente chance de buscar o caminho da conciliação.

A lide, no entanto, não obteve o efeito buscado. Em decisão prolatada ontem, o Desembargador Paulo Lima considerou inconsistentes os argumentos usados pelos advogados da CGADB, entre eles o pastor Abiezer Apolinário, mas, ao contrário, apontou que a entidade "inobservou os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5,°, LV, da Constituição Federal", considerando, inclusive, que o processo instaurado no Conselho de Ética e Disciplina da CGADB "ocorreu à revelia do agravado", ou seja, o pastor Samuel Câmara.

O Desembargador Paulo Lima considerou, ainda, que se há algum "periculum in mora" esta aparece na medida em que o desligamento do "Agravado do quadro dos ministros das igrejas evangélicas prejudica sobremaneira a sua subsistência, bem como a sua reputação".

Com a decisão, o pastor Samuel Câmara permanece reintegrado ao quadro de associados da CGADB, que, provavelmente, ocorrerá também com o pastor Ivan Bastos. O que fará, agora, a Mesa Diretora da CGADB?

Fonte: (ASCOM do Pr Samuel Câmara).



quinta-feira, 1 de agosto de 2013


O que nos move adiante? O que nos impulsiona ao desconhecido e auspicioso? o que nos faz persistir diante das adversidades da vida? O que é capaz de transformar as nossas vidas, saindo de uma condição em direção a outra ainda mais  desafiadora? O que nos leva a continuar buscando a benevolência no mundo hodierno, enquanto os hebdomadários da vida nos provam o contrário? Isso nos prova que ainda existe dentro de cada um de nós a verdadeira essência inenarrável da palavra “CRER”. Todos somos unidos em volta dessa palavra “CRER”, independentemente da religião, doutrina, posicionamento filosófico, político ou social, nós devemos crer no que o conhecimento pode fazer, crermos num mundo melhor, crermos no próximo e acima de tudo crermos que podemos mudar essa realidade por meio de nossas atitudes, por meio de nossa FÉ. Fé, que não nos separa, pelo contrário, nos une . Ter fé nos vincula sensorialmente uns aos outros, e interconectados, simplesmente temos fé.  A fé não vê fronteira, não vê gênero, nem vê poder aquisitivo ou condição social, ou nível social, a fé apenas se tem, todos temos, trazemos a fé conosco desde sempre, desde o berço até a morte, ora mais fraco ora mais forte, mas sempre presente. Acreditemos em nossa fé, afinal  somos movidos por ela, se até aqui vocês foram capazes de chegar, foi porque vocês foram capazes de exercitá-la. O escritor da epístola aos Hebreus na Bíblia, nos escreve um conceito, que dentro dos existentes, é o que mais se aproxima do sentido real que essa palavra emana: “a fé é a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não vêem”. Hb 11:1”. Comece uma nova caminhada, com novos desafios, com novas metas, com novas aspirações. Você só vai conseguir alcançar seu ideal se tiver : 1)Fé, 2)Iniciativa e 3) Persistência. A nossa crença não está alicerçada na pragmática empírica, científica e tangível, mas na inefável intangibilidade da fé incondicional em Jesus Cristo. Travamos lutas diárias, algumas vencemos, outras perdemos, mas a derrota só se consolida na desistência, assim como a vitória só se alcança na persistência. Lute pelos seus ideais, porque as maiores conquistas um dia foram só projetos. As grandes vitórias e feitos um dia foram apenas um sonho, as grandes maratonas começaram com o primeiro passo. Acredite no possível, e do impossível não desista. Não permita que a obumbração das incertezas dilapide seus desígnios. As lágrimas das dificuldades de hoje, regarão as vitórias do amanhã, porque o anteontem de depois de amanhã é o hoje, e não é à toa que ele é chamado de presente, use esse presente, que Deus tem te dado, para transformar o seu amanhã. Não deixe seu sonho ser menor que o seu medo. Há mais pessoas para te desmotivar nesse mundo do que para te dar apoio, e a desmotivação contagia mais rápido que a motivação, por isso você terá um caminho espinhoso pela frente, mas que tem frutos permanentes, proveitosos e salutares. Só voa alto quem não tem medo de cair, por isso voe alto, não fique só a desejar, voe na direção da conquista, da vitória,  suba o mais alto que puder, porque o firmamento é o limite. Se você conhecesse verdadeiramente suas potencialidades, certamente gastaria mais tempo fazendo que sonhando, e nesse diapasão o Profeta Isaías escreve-nos e nos encorajava no Capítulo 40 e versículo 31: “Mas os que esperam no Senhor, renovarão as suas forças, subirão com asas como águias, correrão e não se cansarão, caminharão e não se fatigarão.” Você deve continuar sendo impulsionado pela determinação da fé, que é o combustível que impulsiona nossos sonhos. Corra em direção à conquista. Sonhe, comece, persista e vença, e que possamos refletir na profundidade do que está exarado em I Jo 5,4 Essa é a vitória que vence o mundo, a nossa fé”. A força de um homem não está nos seus músculos, a força de um homem está na sua fé.

Pr Gesiel de Souza Oliveira    
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