Está na hora de reconhecer que a Constituição socialista de 1988 destruiu a governabilidade do nosso país - Gesiel Oliveira

Há muito tempo venho denunciando que essa nossa CF tem um viés fortemente socialista, coletivista, garantista, carregada de direitos e com poucas pitadas insignificantes de deveres, uma Constituição escrita pela mão de vários ex-guerrilheiros, ex-exilados, comunistas declarados, como FHC, Ulysses Guimarães, Aécio Neves, José Genoíno, Nelson Jobim, José Serra, Paulo Freire e até o Lula, e que hoje, por puro desconhecimento do público, nossa carta magna tomou aura de "dogma", mas que na verdade criou um ambiente de ingovernabilidade nacional, esvaziou os poderes do presidente da república, que sempre foi o principal alvo dos comunistas desde o regime militar. O texto está poluído de interesses isolados. Todos os políticos esquerdistas quiseram participar. Incluíram absurdos, como o artigo 242, que determina que o colégio Pedro II, no Rio, seja mantido na esfera federal. Isso nunca deveria entrar num texto constitucional, que deve ser enxuto, direto e tratar somente dos interesses mais relevantes da nação.

Dois futuros presidentes da República conversam durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte: de pé, o senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) e, sentados, o Deputado Federal Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há forte influência comunista na nossa CF.

Nossa CF é uma piada pronta, toda remendada, com retalhos de anarquistas, marxistas, gramscistas, que dão muito mais direitos a bandidos de colarinho branco, que direitos a cidadãos comuns. Já tivemos 6 outras constituições, mas a sétima, de cidadã não tem nada, deveria ser chamada de Constituição Socialista do Brasil. Uma CF que dá 8 anos de mandato a um senador, que garante privilégios como foro de prerrogativa de função a detentores de mandato, que só permite a prisão de deputados com autorização da respectiva casa, pode ser tudo, menos igualitária e justa. A Constituição de 1988 foi extremamente reativa, uma espécie de “vingança infantil” aos tempos da ditadura dos comunistas que foram exilados e que depois dos seus retornos, foram ocupar cadeiras no congresso nacional. Um equívoco lamentável foi provocado pelo próprio contexto político da época, onde a maioria dos deputados tinham um forte viés socialista e progressista, muitos deles ex-exilados comunistas declarados e com ranços das prisões de militantes políticos comunistas. No Art. 5º, Nas garantias individuais, por exemplo, há uma preocupação maior com o direito dos presos do que com o direito das vítimas e dos cidadãos de bem, o que causa uma constante sensação de impunidade.

Na mesma linha de militância do coletivismo, a nossa Carta Magna também enxertou a determinação constitucional de ampliar a destinação de parte da receita da União para a cobertura de programas de assistência social, de 5% para 20% da receita. Será que estão sendo beneficiadas as pessoas certas? E, numa época de crise social, é adequado engessar o Orçamento? Transferência de renda por multiplicação de programas sociais, nunca promoveu crescimento a nenhuma nação. O que promove o enriquecimento de uma nação é o estímulo a iniciativa privada e o Estado interferir menos na economia. Esse é o cerne para se entender porque o brasileiro paga umas das mais altas cargas tributárias do mundo.

Dizem também que a CF foi promulgada um ano antes do que deveria, pois em 1989 tivemos a queda do Muro de Berlim, soterrando sonhos socialistas ainda muito fortes em nosso país, mas que as marcas infelizmente permaneceram em nossa CF. Vale destacar que 15 deputados petistas votaram contra o texto final porque queriam ainda mais socialismo na CF! É compreensível que no final do regime militar existisse uma demanda social reprimida por parte dos comunistas naquela época. Mas o uso da Constituição como veículo para atender esta demanda foi um grave erro, e que nos deixou uma herança maldita. O grau de utopia e garantismo presente na Constituição é assustador. Ela fala dezenas de vezes em “direitos”, mas quase nunca em “deveres”. Desde que ela foi aprovada, os gastos com aposentadoria do INSS pularam de 2,5% para 8% do PIB. O jurista Miguel Reale chamou a Constituição de um ensaio de “totalitarismo normativo”, Ives Gandra Martins a chamou de “Constituição da hiperinflação”, Eliezer Batista a acusou de instalar uma “surubocracia anárquico-sindical”. Roberto Campos a descreveu como "um misto de regulamento trabalhista e dicionário de utopias", e como o “canto do cisne do nosso nacional-populismo”. Ulysses Guimarães a descreveu como a “Constituição dos miseráveis” e a “guardiã da governabilidade”. Foi justamente o contrário: uma Constituição contra os miseráveis e que garante a ingovernabilidade. Em raro momento de "sincericídio" o maior bandido do mundo, condenado por destruir o Brasil com a maior quadrilha já instalada no poder central, Lula em entrevista ao Portal "Sul 21" no início de julho de 2019, admitiu que "a CF/88 tem forte viés marxista".

Imaginar que Constituição Americana, criada em 17 de setembro de 1787, ou seja, há quase 233 anos, tem apenas 7 artigos e 27 emendas, e lembrar que a nossa , criada em 05/10/1988, ou seja, há quase 32 anos, tem 250 artigos, já sofreu 90 reformas em seu texto original, sendo 84 emendas constitucionais, sendo 6 delas de revisão, não nos passa nenhuma segurança jurídica, e sim um meio legal dos poderosos se blindarem contra seus nefastos crimes. Sem dúvida, é a CF socialista brasileira a fonte da ingovernabilidade do nosso país. Está na hora de reconhecer que a Constituição socialista de 1988 destruiu o nosso país. O Brasil merece uma nova CF urgentemente.

Prof Gesiel Oliveira
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