Em um Brasil onde o riso é algemado e a justiça parece cega apenas para os crimes que sangram a nação, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo sentenciou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por piadas proferidas em seu show “Perturbador”, de 2022. A decisão, que também impõe uma multa de 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,4 milhão) e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos, não apenas escancara a perseguição à liberdade de expressão, mas expõe uma distopia judicial onde o humor é tratado como delito hediondo, enquanto crimes de lesa-pátria, como o roubo bilionário do INSS, e a apologia ao crime organizado, como no caso de MC Poze do Rodo, são relegados a notas de rodapé. Como na mitologia grega, onde Prometeu foi acorrentado por ousar trazer o fogo aos homens, Léo Lins enfrenta a ira de um Olimpo judicial que pune a chispa da sátira, enquanto facções criminosas e corruptos dançam livres sob o silêncio conivente da toga.
Erros Jurídicos: uma sentença que zomba da Constituição
A condenação de Léo Lins, fundamentada nas Leis nº 7.716/89 (preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e nº 13.146/15 (discriminação contra pessoas com deficiência), agravada pela Lei 14.532/2023, que equipara injúria racial a racismo, é um monumento à falácia jurídica. A juíza Bárbara de Lima Iseppi, em sua sentença, argumenta que “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto”, prevalecendo os princípios da dignidade humana e da igualdade jurídica. Contudo, a decisão ignora o artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato, e o artigo 220, §2º, que proíbe qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística.
O cerne do erro está na interpretação literal do discurso humorístico, desconsiderando a ausência de dolo específico – a intenção deliberada de ofender ou incitar violência. Como apontou o jurista André Marsiglia, “a legislação pune a intenção de ofender, não o sentimento de quem se ofende”. A sentença confunde a licença poética da comédia, que opera por hipérbole e provocação, com um chamado à violência, equiparando piadas a crimes como homicídio ou tráfico de drogas. Tal exegese enviesada viola precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a decisão de setembro de 2023 do ministro André Mendonça, que suspendeu a remoção do show “Perturbador” do YouTube, considerando-a censura prévia inconstitucional.
Além disso, a sentença incorre em desproporcionalidade gritante. A pena de oito anos excede punições típicas para crimes graves, como lesão corporal grave (até sete anos) ou estelionato (até sete anos). A agravante por veiculação online, que ampliou a pena, ignora que a difusão na internet é inerente à atividade artística contemporânea, transformando um direito constitucional em fator de punição.
A justiça seletiva: piadas na cadeia, crime organizado em liberdade
Enquanto Léo Lins enfrenta a guilhotina judicial por suas sátiras, o Brasil assiste à leniência com crimes que corroem o tecido social. O roubo bilionário do INSS, envolvendo fraudes que desviam recursos de aposentados e pensionistas, segue sem punições exemplares. Investigadores estimam que quadrilhas desviaram bilhões nos últimos anos, mas os responsáveis permanecem soltos ou com penas brandas, em contraste com a severidade contra um comediante.
Mais escandaloso é o caso de MC Poze do Rodo, preso temporariamente em 2025 por suspeita de associação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país. Poze, que se declarou membro da organização na delegacia, foi solto em apenas quatro dias após um habeas corpus. Suas letras, que exaltam o tráfico de drogas, a violência contra a polícia e a cultura de facções, como em músicas que romantizam o “psico” (gíria para comportamento violento), não enfrentam o mesmo escrutínio judicial que as piadas de Léo Lins. A disparidade é gritante: enquanto o humorista é condenado por “violência simbólica”, a apologia explícita ao crime organizado é tratada com indulgência, como se o palco da comédia fosse mais perigoso que o tráfico nas favelas.
Repercussão nas redes: um grito contra a tirania do silêncio
A condenação de Léo Lins incendiou as redes sociais, com uma avalanche de apoio de humoristas, políticos e cidadãos indignados. Antônio Tabet, do Porta dos Fundos, classificou a decisão como “absurda” e um “desserviço”, enquanto Marcelo Tas afirmou que “não é sobre gostar da piada, mas sobre o direito de dizê-la”. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) alertou que “leis malfeitas, movidas por apelos emocionais, são usadas para censurar”, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o “exagero” e o “desprezo pela liberdade de expressão”.
Nas redes, a comparação com MC Poze tornou-se um símbolo da hipocrisia judicial. O vereador Lucas Pavanato (PL-SP) ironizou: “MC Poze, acusado de ligação com o Comando Vermelho, solto em quatro dias. Léo Lins, condenado a oito anos por piadas. Brasil, 2025”. O humorista Maurício Meirelles foi além: “Vou parar de fazer piadas e entrar pro Comando Vermelho”. A hashtag #LiberdadeParaLeoLins trending no X reflete o sentimento de que a justiça brasileira criminaliza o riso enquanto absolve o crime.
O STF e a partidarização da justiça
A sentença contra Léo Lins não é um caso isolado, mas um sintoma da partidarização do Judiciário, liderada pelo STF. Sob a batuta de ministros como Alexandre de Moraes, o Supremo tem expedido decisões que críticos classificam como parciais e direcionadas contra o espectro ideológico da direita. A suspensão da rede X em 2024, os inquéritos contra bolsonaristas e a prisão de deputados como Daniel Silveira por críticas ao STF são exemplos de um padrão de repressão seletiva. A Lei 14.532/2023, sancionada por Lula, que equipara injúria racial a racismo, tornou-se uma arma para silenciar vozes dissonantes, especialmente quando interpretada com o viés ideológico que permeia a sentença de Léo Lins.
Como Prometeu, condenado por desafiar Zeus ao roubar o fogo divino, Léo Lins é punido por sua audácia de provocar risos em tempos de ortodoxia ideológica. A mitologia grega nos ensina que o castigo de Prometeu não foi apenas pela transgressão, mas por sua recusa em se curvar ao poder absoluto. Da mesma forma, a condenação de Léo Lins é uma advertência a todos que ousam desafiar o establishment com a arma do humor.
O silêncio como regra, o riso como resistência e critica ácida
A sentença contra Léo Lins é um marco sombrio na história brasileira, onde a justiça, outrora guardiã da liberdade, transforma-se em carrasco do riso. Enquanto o INSS é saqueado e criminosos como MC Poze celebram a impunidade, o Judiciário escolhe o humor como inimigo público. A sociedade que aceita calar um comediante por suas piadas abre as portas para silenciar jornalistas, artistas e cidadãos comuns. Como disse Léo Lins, “se rir virou crime, o silêncio virou regra”. Cabe à nação decidir se cederá à tirania do silêncio ou se erguerá, como Prometeu, para defender o fogo sagrado da liberdade de expressão.
O alerta internacional: EUA reagem à censura brasileira
O avanço da censura no Brasil não passou despercebido. O governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, reagiu com medidas concretas contra autoridades judiciais brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes. Em 2025, parlamentares republicanos como Rich McCormick e Maria Elvira Salazar pressionaram pela suspensão de vistos de entrada nos EUA para Moraes e outros magistrados, acusados de violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão. A carta enviada a Trump, endossada por Marco Rubio em 21 de maio de 2025, cita a suspensão da rede X e a perseguição a opositores como evidências de um “declínio alarmante da democracia” no Brasil.
Mais grave, o Departamento do Tesouro dos EUA estuda aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, uma medida que imporia a “morte financeira”: congelamento de ativos, proibição de transações com empresas americanas, cassação de vistos e bloqueio de serviços digitais como acesso a plataformas sociais, serviços do Google Play e cartões de crédito Visa, Américan Express e Mastercard.
Essa lei, criada em 2012 para punir autoridades russas pela morte do advogado Sergei Magnitsky e ampliada em 2016 para atingir violadores de direitos humanos globalmente, seria uma resposta inédita contra um juiz de uma corte suprema democrática. A ameaça reflete a percepção de que o Brasil, sob o atual regime judicial, caminha para um autoritarismo velado, onde a liberdade de expressão é sacrificada em nome de uma suposta “defesa da democracia”.
A luta pela liberdade e pela queda na tirania
A condenação de Léo Lins é um marco funesto, um aviso de que o Brasil flerta perigosamente com a tirania do silêncio. Como Prometeu, punido por trazer o fogo da verdade aos homens, Léo Lins é acorrentado por desafiar a ortodoxia com o riso. Enquanto o INSS é saqueado, criminosos como MC Poze celebram a impunidade e o STF expede decisões parciais contra a direita, o Brasil enfrenta um cerco à liberdade de expressão que ecoa até no exterior. A reação dos EUA, com a suspensão de vistos e a ameaça da Lei Magnitsky, é um alerta global: a democracia brasileira está sob escrutínio.
A nação deve intensificar sua luta contra esse regime de censura, que sufoca a direita, cala o humor e desrespeita a lei. Cada cidadão, jornalista e artista deve erguer-se como Prometeu, desafiando as correntes do autoritarismo judicial. Permitir que o riso seja algemado é abrir as portas para silenciar a verdade. O Brasil precisa escolher: resistir pela liberdade ou sucumbir à derrocada da lei e da democracia. A hora de lutar é agora, antes que o silêncio se torne a única voz permitida.
Gesiel Oliveira - Prof de Geopolítica Mundial, Prof de Direito Constitucional e Direito Penal.
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