quinta-feira, 4 de abril de 2013

O despertar de 42 milhões de vozes


          Preliminarmente, me reportar à uma reorientação da discussão. O que se discute em redes sociais no âmbito nacional, com a devida vênia, é a excessiva atuação de ativistas para criar privilégios legais e não em igualar direitos. Um dos princípios que regem a nossa Constituição Federal é o da Igualdade, ou seja, dar tratamento isonômico às partes significa ‘tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades’. Isso não dá lastro para as minorias solaparem direitos universais em detrimento de privilégios exclusivistas de um grupo minoritário específico.

          A insatisfação de parcela significativa da população cristã é nesse sentido, e não de rediscussão sobre os postulados de aceitação e comprovação científica do ‘homossexualismo’, e é assim que prefiro me reportar etimologicamente. Em que pese a tentativa de um conceituado médico midiático de explicar, por meio da observação empírica, e não por meio de experimentação científica, suas simplórias e infundadas argumentações, que ‘forçando’, não passariam de ‘observação de casos’ e nem mesmo poderiam se aproximar do conceito hodierno de ‘teoria’ no modelo científico, porque lhe falta o principal pilar: a comprovação cientifica do ‘homossexualismo’ como sendo oriundo de disposição genética (leia a matéria AQUI).

          Mas voltemos ao tema em tela.  O que se discute no Brasil, e que na França (berço da revolução iluminista e dos direitos humanos) levou mais de 1,4 milhão de pessoas às ruas na semana passada, é essa exacerbada disposição legal de representantes extremistas desse grupo, de fazerem impor seus desígnios por meio de leis, sem uma prévia e ampla discussão com a sociedade. A Teoria Zetética do Direito foi ignorada na França, no Brasil e em diversos outros países, e o que se percebeu de lá pra cá, foi mais imposição legal que dialética, daí a insatisfação.

          Sou pastor evangélico, mas tenho muitos amigos gays, os respeito, e desejo que sejam felizes e que sejam ampliados os seus direitos, o que não concordo é com imposição  de privilégios normativos e inconstitucionais, que os desnivelem de outras minorias e da maior parte da população brasileira. A questão é que essa marcha de ampliação legalista passa, imprescindivelmente, pela desconstituição de conceitos consuetudinários atinentes à organização familiar, como a instituída pela Bíblia em seus princípios, fundamentos, normas, leis, e até mesmo, o arquétipo nuclear, resguardado pela CF em seu art. 5º § 3º, que assim dispõe: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (...) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar(...)”. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada por sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim como à unidade e bem-estar dos cônjuges e essa é a nossa posição. Temos também o direito à tão propalada  liberdade de expressão, de pensamento, de manifestação, assim como a liberdade de convicção política, ideológica e religiosa, assegurados pela carta magna, de nos posicionarmos, contestarmos e redarguimos sobre nossa posição contrária à tudo isso. E é exatamente, essa mesma liberdade, que lhes gera uma crise de compreensão sobre esse nosso posicionamento.

          Daí podemos chegar até o epicentro de toda essa discussão, a ascensão à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Pr Marco Feliciano. O que se viu nos últimos 30 dias foi uma verdadeira execração pública desse pastor, motivada não por todos os homossexuais, mas de um pequeno grupo: os ativistas. Eles querem criar um ‘rascunho’ rabiscado pela intolerância, promovendo um verdadeiro prejulgamento. Textos fora do contexto, ‘frases soltas’, vídeos editados, enfim uma enxurrada de achincalhamentos contra alguém que sempre teve como principal bandeira, a proteção pelos alicerces da família e dos princípios cristãos. A reverberação mal concebida das vozes que vociferavam e deturpavam fatos, inverteram “falas”, acrescentaram e diminuíram fatos, tudo a seu bel prazer, e sempre com um foco: retirá-lo a qualquer custo do posto ao qual foi assunto legitimamente pela via regimental.

          A mixórdia se difundiu pelas redes sociais, onde significativa parte dos usuários, apenas se preocupou em multiplicar, ‘curtir’,’compartilhar’ e ‘publicar’ os factoides  sem sequer ter o cuidado de analisar a fidedignidade da fonte. A noção de aversão e alijamento foi sendo implantada às avessas, sem direito à contraditório e ampla defesa, aliás sem sequer dá-lhe mais de possibilidade de contra argumentação, dada a onda detratória que se espalhou Brasil afora. O pior prejulgamento é o que está sendo feito por parte da sociedade, motivada por falsas informações propaladas por esse grupo representativo detrator, que encontrou na grande mídia nacional e no atual governo, seus ‘fieis escudeiros’. O escopo é patente, e só não enxerga quem não quer. É um jogo que visa retirar empecilhos do caminho, para deixar livre a passagem, para que todas as proposituras sejam aprovadas sem dialética sem contestação, sem o crivo da zetética, e tudo na base da imposição legal.

          Semana passada vimos um manifestante do movimento pró-LGBT subir sobre a mesa da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara para protestar  e enfurecido, tomado de um descontrole e citando palavras de ordem, desmoralizar o presidente da comissão diante da imprensa e de todos os presentes, que pávidos assistem a tudo. Certamente não é essa democracia que queremos ver. A visão de opinião, tolerância e democracia é sempre a que ele querem em relação à nós, quando isso se inverte, é logo “rotulado” como homofobia, é que se tem visto nas redes sociais. Apesar de juridicamente não existir no Brasil o "crime de homofobia", o presidente da comissão de direitos humanos da câmara já foi acusado, condenado, sentenciado. Só que na fase de execução surgiram fortes aliados para buscar a sua ‘clemencia’. Gente que durante décadas nunca se preocupou com política. São mais de 42 milhões de evangélicos que despertaram para a atual situação. Por isso é importante frisar, e até “agradecer” aos ativistas por terem promovido esse despertamento político nacional desse povo. O consectário de tudo isso vai ser visto em 2014, quando a bancada evangélica e pró-família, deve triplicar.

          Para finalizar, quero uma resposta. A pergunta que quero ver respondida é: onde estavam todos esses manifestantes quando os dois mensaleiros condenados do PT e uma ‘figura folclórica’ do PP, tomavam posse na maior comissão da Câmara? É essa capacidade de alguns ativistas de transformar uma opinião em crime, de "satanalizar" alguém por suas opiniões contrárias, que nos provam o quanto a democracia ainda tem de amadurecer. Essa incapacidade de dialogar sem partir para o vitupério, é que tem emperrado a engrenagem da democracia. Espero ver um maior diálogo entre esses dois grupos, e que a maior vencedora em tudo isso seja a democracia.


Gesiel de Souza Oliveira, nascido, criado, formado e casado em Macapá. É graduado em Direito e Geografia pela Universidade Federal do Amapá, blogueiro, twitteiro  (www.drgesiel.blogspot.com) teólogo, escritor, professor de faculdades de Ciências Jurídicas, Presidente da Associação dos Oficiais Justiça/AP-AOJAP (www.aojap.blogspot.com). Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do TJAP, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial, foi professor de Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversas Escolas, pré-concursos e pré-vestibulares, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do Amapá", "Os que confiam no Senhor", "Curiosidades bíblicas", "Esboços de sermões e pregações", "Coletânea de ilustrações que edificam",(baixe todos livros AQUI) é também Pastor vice-presidente da segunda maior Igreja Evangélica do Amapá, Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá, hoje com 82 congregações no AP, PA e França - www.adzonanorte.blogspot.com e vice-presidente da COMADEZON (Convenção Estadual da ADZN) além de professor da EETAD (Escola de Educação Teológica das Assembleias de Deus do Brasil). Superintendente da Escola Bíblica Dominical da Assembleia de Deus Zona Norte de Macapá. Casado e pai de 3 filhos. Siga-me no Twitter: @PrGesiel_ e no  Facebook : Gesiel Oliveira


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