Preliminarmente, me reportar à
uma reorientação da discussão. O que se discute em redes sociais no âmbito
nacional, com a devida vênia, é a excessiva atuação de ativistas para criar privilégios
legais e não em igualar direitos. Um dos princípios que regem a nossa Constituição
Federal é o da Igualdade, ou seja, dar tratamento isonômico às partes significa
‘tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais,
na exata medida de suas desigualdades’. Isso não dá lastro para as minorias
solaparem direitos universais em detrimento de privilégios exclusivistas de um
grupo minoritário específico.
A insatisfação de parcela
significativa da população cristã é nesse sentido, e não de rediscussão sobre os
postulados de aceitação e comprovação científica do ‘homossexualismo’, e é assim
que prefiro me reportar etimologicamente. Em que pese a tentativa de um conceituado
médico midiático de explicar, por meio da observação empírica, e não por meio
de experimentação científica, suas simplórias e infundadas argumentações, que ‘forçando’,
não passariam de ‘observação de casos’ e nem mesmo poderiam se aproximar do conceito hodierno de ‘teoria’ no modelo científico, porque lhe falta o principal pilar: a
comprovação cientifica do ‘homossexualismo’ como sendo oriundo de disposição
genética (leia a matéria AQUI).
Mas voltemos ao tema em tela. O que se discute no Brasil, e que na França (berço da revolução iluminista e dos direitos humanos) levou mais de 1,4 milhão de pessoas às ruas na semana passada, é essa
exacerbada disposição legal de representantes extremistas desse grupo, de fazerem
impor seus desígnios por meio de leis, sem uma prévia e ampla discussão com a
sociedade. A Teoria Zetética do Direito foi ignorada na França, no Brasil e em
diversos outros países, e o que se percebeu de lá pra cá, foi mais imposição legal
que dialética, daí a insatisfação.
Sou pastor evangélico, mas tenho
muitos amigos gays, os respeito, e desejo que sejam felizes e que sejam
ampliados os seus direitos, o que não concordo é com imposição de privilégios normativos e inconstitucionais,
que os desnivelem de outras minorias e da maior parte da população brasileira. A
questão é que essa marcha de ampliação legalista passa, imprescindivelmente,
pela desconstituição de conceitos consuetudinários atinentes à organização
familiar, como a instituída pela Bíblia em seus princípios, fundamentos,
normas, leis, e até mesmo, o arquétipo nuclear, resguardado pela CF em seu art.
5º § 3º, que assim dispõe: “A
família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (...) Para efeito
da proteção do Estado, é
reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade
familiar(...)”. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma
mulher, ordenada por sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim
como à unidade e bem-estar dos cônjuges e essa é a nossa posição. Temos também
o direito à tão propalada liberdade de expressão, de pensamento, de
manifestação, assim como a liberdade de convicção política, ideológica e
religiosa, assegurados pela carta magna, de nos posicionarmos, contestarmos e
redarguimos sobre nossa posição contrária à tudo isso. E é exatamente, essa
mesma liberdade, que lhes gera uma crise de compreensão sobre esse nosso
posicionamento.
Daí podemos chegar até o epicentro
de toda essa discussão, a ascensão à presidência da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, do Pr Marco Feliciano. O que se viu nos últimos 30 dias foi
uma verdadeira execração pública desse pastor, motivada não por todos os
homossexuais, mas de um pequeno grupo: os ativistas. Eles querem criar um ‘rascunho’
rabiscado pela intolerância, promovendo um verdadeiro prejulgamento. Textos
fora do contexto, ‘frases soltas’, vídeos editados, enfim uma enxurrada de
achincalhamentos contra alguém que sempre teve como principal bandeira, a
proteção pelos alicerces da família e dos princípios cristãos. A reverberação
mal concebida das vozes que vociferavam e deturpavam fatos, inverteram “falas”,
acrescentaram e diminuíram fatos, tudo a seu bel prazer, e sempre com um foco:
retirá-lo a qualquer custo do posto ao qual foi assunto legitimamente pela via
regimental.
A mixórdia se difundiu pelas
redes sociais, onde significativa parte dos usuários, apenas se preocupou em
multiplicar, ‘curtir’,’compartilhar’ e ‘publicar’ os factoides sem sequer ter
o cuidado de analisar a fidedignidade da fonte. A noção de aversão e alijamento
foi sendo implantada às avessas, sem direito à contraditório e ampla defesa,
aliás sem sequer dá-lhe mais de possibilidade de contra argumentação, dada a onda
detratória que se espalhou Brasil afora. O pior prejulgamento é o que está
sendo feito por parte da sociedade, motivada por falsas informações propaladas
por esse grupo representativo detrator, que encontrou na grande mídia nacional e
no atual governo, seus ‘fieis escudeiros’. O escopo é patente, e só não enxerga
quem não quer. É um jogo que visa retirar empecilhos do caminho, para deixar
livre a passagem, para que todas as proposituras sejam aprovadas sem dialética
sem contestação, sem o crivo da zetética, e tudo na base da imposição legal.
Semana passada vimos um manifestante
do movimento pró-LGBT subir sobre a mesa da Comissão de Direitos Humanos e
Minoria da Câmara para protestar e enfurecido, tomado de um descontrole e
citando palavras de ordem, desmoralizar o presidente da comissão diante da
imprensa e de todos os presentes, que pávidos assistem a tudo. Certamente não é
essa democracia que queremos ver. A visão de opinião, tolerância e democracia é
sempre a que ele querem em relação à nós, quando isso se inverte, é logo “rotulado”
como homofobia, é que se tem visto nas redes sociais. Apesar de juridicamente
não existir no Brasil o "crime de homofobia", o presidente da
comissão de direitos humanos da câmara já foi acusado, condenado, sentenciado.
Só que na fase de execução surgiram fortes aliados para buscar a sua ‘clemencia’.
Gente que durante décadas nunca se preocupou com política. São mais de 42
milhões de evangélicos que despertaram para a atual situação. Por isso é
importante frisar, e até “agradecer” aos ativistas por terem promovido esse
despertamento político nacional desse povo. O consectário de tudo isso vai ser
visto em 2014, quando a bancada evangélica e pró-família, deve triplicar.
Para finalizar, quero uma
resposta. A pergunta que quero ver respondida é: onde estavam todos esses
manifestantes quando os dois mensaleiros condenados do PT e uma ‘figura
folclórica’ do PP, tomavam posse na maior comissão da Câmara? É essa capacidade
de alguns ativistas de transformar uma opinião em crime, de "satanalizar"
alguém por suas opiniões contrárias, que nos provam o quanto a democracia ainda
tem de amadurecer. Essa incapacidade de dialogar sem partir para o vitupério, é
que tem emperrado a engrenagem da democracia. Espero ver um maior diálogo entre
esses dois grupos, e que a maior vencedora em tudo isso seja a democracia.
Gesiel de Souza Oliveira, nascido, criado, formado e
casado em Macapá. É graduado em Direito e Geografia pela Universidade Federal
do Amapá, blogueiro, twitteiro (www.drgesiel.blogspot.com) teólogo, escritor, professor de faculdades de Ciências
Jurídicas, Presidente da Associação dos Oficiais Justiça/AP-AOJAP (www.aojap.blogspot.com). Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do TJAP, Professor de
Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial, foi
professor de Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversas Escolas,
pré-concursos e pré-vestibulares, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do
Amapá", "Os que confiam no Senhor",
"Curiosidades bíblicas",
"Esboços de sermões e pregações",
"Coletânea de ilustrações que edificam",(baixe
todos livros AQUI) é também Pastor vice-presidente da
segunda maior Igreja Evangélica do Amapá, Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá, hoje
com 82 congregações no AP, PA e França - www.adzonanorte.blogspot.com e vice-presidente da COMADEZON (Convenção Estadual da
ADZN) além de professor da EETAD (Escola de Educação Teológica das Assembleias
de Deus do Brasil). Superintendente da Escola Bíblica Dominical da Assembleia
de Deus Zona Norte de Macapá. Casado e pai de 3 filhos. Siga-me no Twitter: @PrGesiel_ e no Facebook : Gesiel
Oliveira
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