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| Clériston da Cunha, sua esposa e suas duas filhas. |
Na narrativa multifacetada da mitologia grega, os deuses, imortais e caprichosos, regiam o destino humano com seus caprichos insensatos. Entretanto, no cenário terreno e contemporâneo, os seres de toga, ocupantes do "olimpo tupiniquim", demonstram uma teatralidade que, se não fosse trágica, seria cômica. Em um dos episódios recentes do palco judiciário brasileiro, a trama se desenrola com a omissão espetacular do Ministro Alexandre de Moraes e do Supremo Tribunal Federal. O desfecho? A morte de Clériston da Cunha, no cárcere frio da Papuda.
Oh, como as ironias do destino ecoam entre os mármores do
STF! Enquanto as vozes da justiça ecoam com fervor nas decisões passadas, ecoa
também o silêncio ensurdecedor diante da tragédia que poderia ter sido evitada.
Afinal, como não lembrar das decisões anteriores do próprio Tribunal que
clamavam por respeito à vida e à dignidade humana? A hipocrisia impera onde o
poder ilimitado aumenta. Não temos mais uma constituição federal, mas onze, que
podem mudar a depender do humor de como amanhece de cada um dos "deuses do
olimpo tupiniquim". Assim como na
mitologia, onde o destino era selado entre risos divinos, neste teatro da
modernidade, as contradições se entrelaçam. Decisões contraditórias que
refletem a incoerência dos vereditos passados do STF, que ora exaltavam a
importância dos direitos fundamentais, ora parecem esquecê-los em gavetas
empoeiradas.
Enquanto a família de Clériston enlutada pranteava seu ente
querido, em outro plano "superior e indiferente a dor e clamor",
assistimos a uma surreal celebração funesta: Lula, o retórico habilidoso
imperador da nova "democracia relativa do amor", condecorava com a
medalha Barão do Rio Branco Janja e Alexandre de Moraes, por serviços
"excepcionais" prestados à República. Ah, que espetáculo para
pisotear a dignidade brasileira! Enquanto o luto se instalava, os louros das
"honras supremas" eram tecidos em salões requintados, longe da
sombria realidade do povo patriota abandonado nos presídios da papuda e da colmeia.
Parece que, para alguns, a justiça é uma comédia de máscaras, onde a tragédia
humana é apenas um detalhe menor.
A morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos
políticos do 8 de janeiro, na penitenciária da Papuda, em Brasília, é um fato
que deveria chocar e indignar a todos os brasileiros que prezam pela
democracia, pela justiça e pelos direitos humanos. No entanto, o que se vê é um
silêncio ensurdecedor por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que se omitem diante das arbitrariedades e dos excessos cometidos pelo
ministro Alexandre de Moraes, o algoz dos patriotas que ousaram protestar.
A morte de Cunha é mais um capítulo trágico da perseguição
política que o ministro Alexandre de Moraes vem promovendo contra os
dissidentes do regime lulista, usando como instrumento os inquéritos
inconstitucionais abertos pelo próprio STF, sem a participação do Ministério
Público, que é o órgão responsável pela investigação e pela acusação criminal
no país. Moraes se tornou o juiz, o acusador e o carrasco dos patriotas e até
assistente de acusação, violando os princípios do devido processo legal, da
presunção de inocência, da imparcialidade, da proporcionalidade e da dignidade
da pessoa humana.
O que mais impressiona é a indiferença dos demais ministros
do STF, que assistem passivamente às arbitrariedades de Moraes, sem esboçar
nenhuma reação ou crítica. Parece que o STF se tornou um tribunal de exceção,
que julga e condena os “inimigos do poder”, sem respeitar as garantias
constitucionais e os direitos fundamentais. Onde estão os guardiões da
Constituição, que deveriam zelar pela democracia, pela justiça e pelos direitos
humanos? Onde está a voz dos ministros que se dizem “defensores da liberdade de
expressão”, da manifestação pacífica, da democracia e do contraditório e da
ampla defesa? Onde está a sensibilidade dos ministros que se comovem com os
presos comuns do tráfico de entorpecentes, mas se calam diante dos presos
políticos?
A morte de Cleriston da Cunha é um grito de alerta para a
sociedade brasileira, que não pode se calar diante dos abusos e dos excessos
cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que se tornou uma ameaça à
democracia, à justiça e aos direitos humanos. É preciso que o Congresso
Nacional, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, as entidades
da sociedade civil e os cidadãos de bem se mobilizem para exigir o fim desses
inquéritos inconstitucionais, a libertação dos presos políticos, a
responsabilização dos culpados pela morte de Cunha e o impeachment de Moraes,
que já demonstrou não ter condições morais, éticas e jurídicas para ocupar uma
cadeira no STF, muito menos para conduzir inquéritos arbitrários mantidos a
ferro e fogo. A democracia, a liberdade, a justiça e os direitos humanos não
podem mais esperar.
Onde está a justiça do nosso país? Na Constituição Federal?
Na lei? Certamente não! A quem podemos recorrer quando o processo já começa na
última instância? E como se defender quando quem acusa é vítima, juiz,
delegado, executor da sentença e última instância a se recorrer? Como se
defender se os autos não estão disponíveis aos próprios advogados? E como os
advogados defenderão se são calados sumariamente por força de um regimento
interno que tomou uma posição anômala com mais força que a própria a própria
Constituição Federal? O Brasil está de cabeça para baixo. Tirar das mãos dos
ministros a capacidade decidir monocraticamente é dar um duro golpe na maior
máquina de gerar arbitrariedades do Brasil atual. Imagine que uma lei federal
aprovada por 513 deputados, legítimos representantes do povo, escolhidos pelo
voto direto, em dois turnos, sancionado pelo presidente da república, e após
tudo isso, essa lei pode simplesmente ser declarada inconstitucional por
decisão liminar de um só ministro. Isso não é democrático! Essa é a fonte de
tantas arbitrariedades, não é à toa que os ministros da suprema corte estão criticando
ferozmente a PEC que limita os poderes das decisões monocráticas do STF.
Os ministros, sempre os mesmos, não se limitam mais a
prender inocentes, mas abusam de libertar culpados. Veja o caso da "Dama
do Tráfico", condenada a 10 anos, sem tornozeleira eletrônica e livre e
solta em Brasília, palestrando, reunindo no Ministério da Justiça e visitando
os gabinetes com passagens aéreas e hospedagem pagas pelo ministério dos
direitos humanos. De outro lado, um cidadão foi condenado a 17 anos, em regime
fechado, e mesmo quando o ministro Alexandre de Moraes identificou o seu erro,
mesmo assim, manteve a pena. Inacreditável! E agora outro cidadão preso há mais
de 10 meses sem provas, arbitrariamente, vem a morrer! Agora há um cadáver no
caminho dos “deuses do olimpo tupiniquim” e que apesar deles tentarem ignorar,
é impossível impedir as reações da população brasileira nas redes sociais e nas
ruas. Não há mais limites para arbitrariedades e abusos desse "povo jactante
do olimpo". Estamos em uma terra sem lei!
São inquéritos abertos de ofício, ignorando o ministério
público e OAB. O inquérito do fim do mundo é igual "Bombril" tem mil
e uma utilidade. Cabe todos, basta uma crítica, basta uma manifestação
contrária aos "deuses do olimpo tupiniquim" em redes sociais para ser
declarado "golpista", "apoiador de atos antidemocráticos",
"terrorista", ou outros termos pejorativos destruidores de humanidade
e demolidores da empatia.
A desumanização de quem apoia outra corrente ideológica que
não seja o “esquerdismo” no Brasil é uma tática antiga socialista para tornar a
população insensível a qualquer arbitrariedade praticada contra quem assim
procede. Hitler afirmava que os judeus não possuíam alma, e o resultado foi o
holocausto de 6 milhões de judeus. O líder soviético Joseph Stalin rotulou seus
oponentes políticos como "inimigos do povo" e os retratou como “traidores
da pátria”, e o resultado foram execuções em massa, contribuindo para dizimar
mais de 20 milhões de opositores, além de jogar muitos deles em campos de
trabalho forçado (os Gulags) nos quais milhões de pessoas perderam suas vidas. Idi
Amin, ex-ditador de Uganda, desumanizou grupos étnicos, como os ugandenses de
origem asiática, referindo-se a eles como "inimigos da nação" e
conduzindo expulsões em massa e execuções, causando a morte de mais de 300.000 mil
de pessoas na Uganda.
O líder cambojano Pol Pot e seu regime do Khmer Vermelho
desumanizaram aqueles que eram considerados intelectuais, conservadores, religiosos
ou ligados ao antigo governo, rotulando-os como “inimigos do comunismo”. Isso
resultou em execuções em massa, trabalhos forçados e genocídio, causando a
morte de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas no Camboja. Mao Tsé-Tung, durante
a revolução cultural na China em 1949, desumanizou aqueles que discordavam do
Partido Comunista, rotulando-os como "inimigos do socialismo". Mais
de 20 milhões de pessoas foram perseguidas, torturadas, presas e mortas, em um
período de intensa repressão política. A desumanização é o prelúdio sombrio de
toda atrocidade, onde a empatia sucumbe diante da intolerância. E a bola da vez
em se tratando de desumanização são os “bolsonaristas”.
O pior crime da atualidade no “Novo Brasil do amor” não é
tráfico de drogas, nem estupro, nem latrocínio, nem sequestro, nem feminicídio,
o pior crime é ser “bolsonarista” e criticar os "detentores da mais absoluta
verdade, donos da democracia e da liberdade". Para esse crime não há
fiança, não há defesa e nem recursos. E ai daqueles que se atreverem a
contestar isso! A arrogância dessa elite encastelada em um castelo de areia vive
em uma “bolha”, que ignorou a súplica e clamor de um cidadão brasileiro que
tinha problemas cardíacos e o que levou a morte. Era um pai de família,
trabalhador e ficha limpa, que foi ignorado depois de 8 pedidos de liberdade
negados, mesmo que a urgência estivesse comprovada em laudos médicos de
tratamento de saúde e da necessidade de acompanhamento médico urgente.
"Não importa, era só mais um bolsonarista!", é o que a cegueira
ideológica da estúpida rotulação esquerdista da grande mídia propala, porque infelizmente
para boa parte da imprensa brasileira, a verdade é apenas uma questão do quanto
você pode pagar. Esse é o resultado funesto de uma nação sequestrada por uma
ideologia nesse novo mundo sombrio e bipolar que emergiu recentemente no Brasil
sob a égide da "democracia relativa do amor". A história nos adverte
que o preço da liberdade é a constante vigilância contra o avanço do
totalitarismo, pois esse não recua sem forte resistência. Quando a esquerda
perde uma eleição, ela tenta destruir o país. Quando ganha, consegue! Que Deus
tenha misericórdia da nossa nação!
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