Atualidades: Temas mais cotados para cair em concursos em 2012

Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010. O entendimento, firmado por seis votos a cinco, deverá ser aplicado para todos os casos em que a Justiça Eleitoral barrou candidaturas com base na norma, que torna inelegíveis aqueles condenados por órgão colegiado ou que tenham renunciado para escapar de cassação.

Em plenário, o voto do ministro Luiz Fux, que tomou posse no dia 3 de março, foi decisivo. Ele posicionou-se pela aplicação do artigo 16 da Constituição Federal, que diz que uma lei só pode entrar em vigor um ano depois de publicada. No caso da Ficha Limpa, a legislação foi sancionada em junho, apenas quatro meses antes do pleito do ano passado. "No ano em que a lei entra em vigor, não pode ela alterar qualquer fase do processo eleitoral",

destacou o ministro.

Mudanças com a decisão do STF

A decisão do Supremo irá alterar a composição das bancadas no Congresso Nacional e também nas assembléias legislativas. No Senado, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) assumirá a vaga de Wilson Santiago (PMDB-PB), assim como João Capiberibe (PSB-AP) ocupará a cadeira de Gilvam Borges (PMDB-AP), Jader Barbalho (PMDB-PA) herdará o cargo de Marinor Brito (PSOL-PA) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) ficará com a vaga de Vicentinho Alves (PR-TO).

Na Câmara, os beneficiados serão João Pizzolatti (PP-SC), que ficará com o cargo de Odacir Zonta (PP-SC), e Janete Capiberibe (PSB-AP), que chegará ao mandato no lugar de Professora Marcivânia (PT-AP). A aplicação da regra não será automática, mas dependerá de uma autorização que terá de ser dada pelo STF, já que o julgamento desta quarta-feira tem repercussão geral. Ou seja, o entendimento terá de ser aplicado em processos semelhantes. Haverá também a necessidade de o quociente eleitoral ser recalculado, o que pode atingir outros deputados federais e mudar o tamanho das bancadas.

Voto a voto

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie mantiveram as posições dadas nos dois julgamentos ocorridos no ano passado sobre o tema. Lewandowski reafirmou decisão do Tribunal Superior Eleitoral, onde é presidente, a favor da aplicação da lei.

Contrários à aplicação da lei em 2010, votaram os ministros Dias Toffoli, Março Aurélio, Celso de Mello, Luiz Fux e Cezar Peluso que acompanharam a posição do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes muito elogiado por todos por sua exposição durante a leitura do voto.

Em plenário, os ministros julgaram um recurso do candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG) contra sua inelegibilidade nas eleições de 2010. Condenado por improbidade administrativa, ele teve a candidatura

indeferida pela Justiça Eleitoral. Nas urnas, Bouças conquistou quase 42 mil votos, quantidade suficiente para ele ser empossado.

Polêmica sobre o Novo Código Florestal

A reforma do Código Florestal voltou a agitar Brasília essa semana. A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos e os ambientalistas fizeram manifestação em frente ao Congresso.

Uma enorme bandeira do Brasil foi estendida para protestar contra o projeto de lei do Código Florestal que está em discussão na Câmara. Na última quarta-feira (07), 1,5 mil pequenos agricultores, pescadores e ambientalistas se reuniram em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Eles acreditam que o projeto de lei não protege a natureza.

“Nós entendemos é que o texto da Câmara era um manifesto ruralista. O texto do Senado deu a esse manifesto caráter de lei, mas ainda é na essência os elementos que os ruralistas querem: anistia, fragilização dos estudos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente. Enfim, não é o que a sociedade necessita”, diz Luiz Zarref, arônomo da Via Campesina.

No mesmo dia do protesto, o relator na Câmara, deputado Paulo Piau, divulgou o seu relatório com as mudanças que está propondo no código. Do texto do Senado, 15 pontos foram excluídos e 11 foram substituídos pelo projeto original que saiu da Câmara dos Deputados. Mas o código ainda promete render muita polêmica. Os ruralistas anunciam um cenário pessimista, onde o país deixaria de produzir em milhões de hectares.

“O Meio Ambiente veio com a tese de que seriam apenas 33 milhões de hectares. Se for pelo dado do Ministério do Meio Ambiente, veja a quebra que teremos nas áreas produtivas do país. Quem será penalizado? O cidadão brasileiro, a cesta básica e a economia nacional, que não terá como arcar com seus compromissos. E nós entraremos em uma crise profunda”, diz Ronaldo Caiado, deputado federal do DEM – GO.

O relator do projeto na Câmara rebateu. “Eu procurei nesses dois últimos meses saber quantos milhões de hectares o setor produtivo perderia e passaria para o meio ambiente. Não existe esse dado. Tem chute, mas dado real não. Quantos produtores também poderiam ser desocupados do campo também não temos esse dado. Então, estamos aprovando uma lei sem saber, evidentemente, a sua conseqüência”, diz Paulo Piau, deputado federal do PMDB – MG.

A semana terminou num impasse. A bancada ruralista não concorda com muitas alterações feitas no texto do Senado que o relator da Câmara quer manter. Diante do risco dos deputados aprovarem mudanças profundas no projeto, o governo reagiu. Na última quinta-feira (08), a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, declarou que o governo não quer mudanças no texto do Senado. As lideranças vão continuar tentando um acordo nos próximos dias, mas na prática ninguém sabe a data em que será possível votar o código na Câmara dos Deputados.

As discussões para mudar o atual Código Florestal começaram na Câmara dos Deputados em junho de 2007. Foi uma audiência pública convocada pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

Primavera Árabe

Os protestos no mundo árabe em 2010-2011, também conhecido como a Primavera Árabe, uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados.

Oriente Médio

O ano começou agitado por esses lados. Primeiro, uma revolta na Tunísia inspirou revoltosos egípcios, os quais conseguiram depor o então presidente do Egito Hosni Mubarak, que estava no poder há quase 30 anos. Em seguida, os protestos na Líbia, motivados pelos acontecimentos já descritos, pipocaram nos jornais do mundo inteiro. Por fim, esta semana, em um confronto com os rebeldes, Muammar Kadafi foi anunciado morto. Para variar, essa região está fervendo. 

 10 anos do 11 de setembro

O ataque terrorista chamou muita atenção na mídia. Os Estados Unidos realmente não estavam preparados para um acontecimento desta magnitude. Bom lembrar que não só em Nova Iorque. O Pentágono na Virgínia e a Pensilvânia também receberam ataques terroristas esse dia. O fato mudou o curso da história do Oriente Médio, porque foi decisivo na invasão do Iraque pelos Estados Unidos. Além do mais, Osama Bin Laden, o principal acusado dos ataques foi morto este ano, exatamente dez anos depois do ataque. 

Terremoto no Japão

O mundo se chocou com as imagens do Japão sendo duramente castigados por terremotos. E, por causa dos abalos sísmicos, o país asiático ainda sofreu com tsunamis. É uma boa estudar como terremotos e tsunamis são formados e inteirar-se de aspectos físicos da geografia do país em questão.

  

Israel e Palestina

Os dois estão no Oriente Médio, mas não têm nada a ver com a história das revoluções no mundo árabe. A história de ambos os países é marcada por diversos conflitos entre eles, tanto é que, 25 de junho, fez 5 anos do sequestro do soldado israelense Gilad Shalit pelos palestinos. E, esta semana, os dois países entraram em um acordo histórico, no qual o soldado israelense foi liberado em troca de 1000 prisioneiros palestinos. Fique de olho também na história da formação do Estado Israelense e nas guerras mais marcantes entre os países.