domingo, 25 de março de 2018

25 de março: Dia do oficial de justiça


Os antigos gregos definiam “herói” como um ser de posição intervalar entre os deuses e os homens. Alguns dicionários, entre outras definições etimológicas, citam o herói como “homem admirável por feitos e qualidades nobres”. Quero trazer um conceito mais humanizado e real  de herói, pessoas comuns que suportam exemplarmente um destino incomum, ou que arriscam suas vidas abnegadamente pelo seu dever ou pelo direito do próximo. Hoje, é o dia de alguns desses heróis.

           O oficial de justiça é um funcionário imprescindível ao Poder Judiciário. Sem a relação juiz, promotor, advogado, oficial de justiça e servidores do Judiciário, não existe direito aplicado e justiça realizada. Em qualquer ponto deste país, brasileiros anseiam por justiça, que para ser executada, utilizam-se da atuação firme e eficaz do "longa manus", “meirinho”, “aguazil”, “sufeta”, “núncio”, ou seja lá qual for o sinônimo, os oficiais de justiça, que são  milhares espalhados por este país de dimensões continentais.

           Dia após dia, convivemos de igual modo com a violência dos grandes centros urbanos e a dos rincões dominados pelos coronéis; com as madrugadas frias do sul e com as tardes escaldantes do norte; com a compreensão dos justos e com a ira dos injustos; com as manhãs de primavera e com os rigores do inverno; com a revolta dos injustiçados e com a satisfação e esqualidez dos dissimulados; com a ostentação das mansões e com a miséria das baixadas e pontes; com o sol, a chuva, o calor, a poeira, a poluição, a lama, buracos; com a dor e a fome dos excluídos e com a indiferença dos poderosos.

           Silenciosamente, entramos e saímos dos palácios e dos barracos. Trabalho realizado nos bastidores de forma imperceptível, mas que movimenta a máquina estatal do judiciário amapaense. Visualizamos a felicidades dos abastados e a desgraça dos alijados, agindo com firmeza, sobriedade e imparcialidade, num misto de frieza e compaixão muitas vezes incompreendidos. Deslizamos pelas noites, madrugadas, tardes de domingo e feriados. Muitas vezes abdicamos do sono, das refeições e dos eventos sociais. Somos ao mesmo tempo vilões e mocinhos – a critério das partes, recebendo respeito e admiração de alguns, ou ódio, rancor e descaso de outros.

           Dia após dia, deixamos nossas famílias e vamos de encontro ao perigo - homicidas, estupradores, estelionatários, psicopatas, traficantes – e a escória que a sociedade finge ignorar; separamos crianças de suas mães, de seus pais e de suas famílias; penhoramos sonhos de uma vida inteira, sempre primando pela força da justiça e busca da pacificação entre as partes; apreendemos pequenas e grandes conquistas; vemos a adolescência perder-se em meio às drogas, à violência e à prostituição; lidamos com o descaso do poder público; pagamos pelos equívocos e pela ineficiência do sistema; respondemos por sua cegueira e pachorra; surpreendemos os desavisados e os inocentes; vemos o choro das mães e dos filhos; entramos nos hospitais, igrejas, estádios, prostíbulos, pontes, creches e asilos; suportamos a arrogância dos gabinetes e a humildade das alamedas; ouvimos a lamúria dos devedores e as lamentações dos carentes esquecidos; caminhamos ao lado dos esgotos abertos entre os becos e vielas; atravessamos a remo os igarapés e os riachos; engolimos poeira e patinamos na lama das estradas mal conservadas e vielas soturnas e lugares ermos; embargamos, derrubamos, removemos, arrestamos, interrompemos, conduzimos, prendemos, intimamos, enfim, tudo isso, e com uma imparcialidade sobre-humana, mesmo quando nossos corações se apertam, quando sentimos pena, medo, raiva ou asco.

           Do acampto da aurora à obumbração do crepúsculo, agimos ininterruptamente. Saímos de nossos lares sem a certeza do retorno, na nossa solitária missão sem sabermos quais os efeitos da incompreensão que está detrás de cada porta a nos esperar. Somos os olhos e os ouvidos e o “pára-choque” de uma entidade chamada de Justiça. Somos as pernas que chegam aonde nenhum – nenhum mesmo - outro membro do Poder ousaria pisar. Somos o braço forte e a mão pesada e assertiva da Lei. Somos a sensibilidade e a percepção que muitas vezes não aparecem nas folhas frias dos autos e certidões. Somos a materialização e tangibilidade das sentenças, decisões e despachos judiciais. Somos a concretização da abstração da lei. Não fosse por estes abnegados serventuários, tudo não passaria de letra morta, de meras intenções e desígnios inertes.

           É o nosso ofício, e é nosso dever. E o cumprimos com profissionalismo, dedicação e seriedade.  Pode parecer estranho, mas a maioria de nós declara abertamente que o faz por amor numa ininteligível relação de prazer e realização em tão nobre ofício, a despeito de tantas dificuldades, insalubridades, perigos e falta de reconhecimento da sociedade e do Poder Público.

           Nossa tarefa é difícil, enfrentando todos os dias, dentro de nossos próprios carros, faça chuva, faça sol, todos os obstáculos possíveis, sofrendo impactos e surpresas de todos os tipos: morais, na saúde, psicológicos, administrativos, e até materiais, neste difícil, solitário e incompreendido mister.

         Hoje, é dia de reflexão porque apesar de tudo isso que descrevi, ainda somos muito incompreendidos, pouco valorizados por nossos tribunais e o avanço da informatização tem levado muitos tribunais a açodadamente extinguir essa imprescindível atividade, levando a uma maior ineficiência da já decadente prestação jurisdicional.

           Mas, se por um lado falta motivação para concessão de direitos por parte das instituições públicas, de outro sobram motivos pelos quais lutar. O que nos cabe é assumirmos nosso papel nessa luta, porque não basta ser herói por ofício e coração, é preciso mais: é preciso ser herói por opção, voluntário, espontâneo e conscientemente valorizado pelo Estado.  Que neste dia possamos refletir sobre muitos colegas Brasil afora, que são agredidos todos os dias ou mesmo perdem as suas vidas no cumprimento de seu mister. É com união, garra e batalhas que se constrói uma categoria respeitada e valorizada, que é o nosso sonho, o nosso anseio. É assim que se faz uma grande Estado, uma grande nação, um mundo melhor. É assim que se faz Justiça mais justa !


Gesiel Oliveira

Oficial de Justiça/TJAP

Nenhum comentário :

Postar um comentário