A lastimável situação do povo amapaense diante das exorbitantes tarifas energéticas.

 

  No extremo norte do Brasil encontra-se o encantador Estado do Amapá, adornado com a beleza inspiradora da abundância da natureza, o Estado mais preservado, com gigantesca riqueza mineral, da fauna, flora, energia solar, energia eólica e recursos hídricos. Em meio a esse cenário cativante, uma realidade menos encantadora vem tirando o brilho do olhar do povo amapaense e o deixando literalmente "sem energia" para sonhar com um futuro melhor. A polêmica questão do excesso de tarifas energéticas impostas no Amapá é uma bola de neve que atormenta a realidade de muitas famílias que estão entrando em situação calamitosa.

  O Amapá, dotado de quatro poderosas usinas hidrelétricas, tem potencial para gerar quase três vezes o consumo atual de energia que a nossa região precisa. No entanto, seus cidadãos lidam com umas das tarifas de energia mais altas em todo o Brasil, pois a maior parte de sua energia é enviada para outros Estados pelo linhão nacional, o Sistema Nacional de Energia (SNE), além disso o processo de destruição financeira decorrente de má gestão política, a falência da antiga concessionária e a sua consequente privatização, provocou um rombo que agora está sendo cobrado dos amapaenses, amargamente e a preços de altíssimas tarifas. 

  Historicamente a antiga concessionária sempre serviu de cabide político, sendo uma fonte constante de inúmeras ações judiciais de improbidade administrativas. Era uma bomba relógio e agora ela explodiu nas mãos do povo do Amapá. Vamos tentar compreender  as origens e implicações multifacetadas que agravam a situação socioeconômica do povo do Amapá. Essas cobranças exorbitantes jogaram a população em uma situação de empobrecimento coletivo progressivo. É impossível imaginar como sobrevive uma população de um Estado onde há mais pessoas recebendo benefícios sociais do governo (98.843 amapaenses recebendo Auxílio Brasil) que com carteira assinada (cerca de 72 mil) de acordo com dados do IBGE/2022.

  Quem recebe um salário mínimo gasta, em média, de um terço a metade dos seus rendimentos só com energia elétrica, sem contar as absurdas cobranças que sempre vão parar na justiça, que quase sempre nega o direito por ausência de elementos técnicos probatórios. A situação dos empobrecidos é grave e só piora no Amapá. Os persistentes e constantes cortes de energia, aliada a uma situação de incapacidade financeira, multas punitivas por religações não autorizadas, normalmente por pessoas em situação de penúria, aliado aos desvios  desencadeado por dívidas intransponíveis, acabam demolindo qualquer expectativa ou esperança de reverter essa situação caótica, e tem sido um dos pontos, sempre citado, por aqueles que desistiram do Amapá e estão agora engrossando o exército emigratório de amapaenses no maior êxodo em massa para o sul do Brasil.

O fardo sobre os empobrecidos

  O Amapá, Estado adornado por paisagens pitorescas e riquezas culturais, abriga paradoxalmente os mais altos níveis de pobreza. As tarifas exorbitantes cobradas no Amapá apenas agravam os desafios enfrentados pela população já sobrecarregada financeiramente. Recentemente um movimento se organizou e ganha mais força a cada dia, de pessoas indignadas, que estão organizando a interposição de ações judiciais para tentar rever essa situação. Um pedido de CPI está sendo feito na ALAP, mas não temos nada de concreto que, pelo menos, nos permita vislumbrar algumas saídas possíveis por alguns desses meios, pois não se esqueça que “estamos no Amapá”.  Essas tarifas são uma barreira intransponível, restringindo o acesso à eletricidade, essencial para aqueles que estão nos degraus mais baixos da escada econômica. Há pessoas doentes e acamadas em área de vulnerabilidade social e que não podem ter o serviço de energia elétrica suspenso. Enquanto o Estado lida com a escalada da pobreza com quase 60% de sua população na pobreza, o sobrepeso das contas de energia elétrica vem apenas como uma “pá-de-cal” para expulsar ainda mais gente do nosso Estado. Para piorar a situação, a ANEL aprovou um terrível reajuste tarifário de 36,08% pela resolução ANEL 3163/2022 que entrou em vigor no Amapá desde 13/12/2022. 

Cortes de energia persistentes 

  Essa é uma realidade angustiante que os moradores mais carentes do Amapá já estão acostumados a enfrentar, com essa experiência desanimadora dos frequentes cortes de energia. A questão é que agora a atual empresa adotou uma postura de enfrentamento mais enérgica, e está em parceria com a polícia prendendo "a rodo" quem assim for flagrado. É a Lei de Murphy elevada à décima potência na “Tucujulândia”.

  Apesar de ser dotado de quatro grandes usinas hidrelétricas, o Estado do Amapá luta para manter um fornecimento de energia estável, em meio a uma malha de fiação antiga, constantes quedas de energia (especialmente quando chove),  queima de equipamentos eletrônicos, a realidade do Amapá não tem sido fácil. A atual gestão da concessionária nesse aspecto crítico, deixa muito a desejar, mesmo já tendo realizado alguns investimentos iniciais ainda incipientes para sentirmos qualquer tipo de melhora nesse aspecto. O fornecimento irregular de energia não apenas atrapalha a vida cotidiana, mas também prejudica as atividades econômicas e oferece riscos a serviços essenciais, como saúde e educação.

Incapacitação financeira e o espectro das multas

  A imposição de tarifas excessivas no fornecimento energético precário, não só drena o bolso dos moradores do Amapá como  empurra a população do Amapá para um ciclo de incapacitação financeira, uma espiral empobrecedora constante, que se torna em um ingrediente do caldo das desgraças socioeconômicas que impactam nosso Amapá. Muitos se veem incapazes de pagar em dia suas contas de energia extremamente altas, levando a um endividamento crescente, constantes parcelamentos, uma verdadeira “bola de neve” de dívidas, afetando a própria saúde mental a longo prazo, devido às constantes preocupações da população com uma dívida incontrolável e que não tem perspectiva alguma de voltar a normalidade com valores justos e proporcionais. Para piorar, as multas aplicadas em grande escala por atrasos, religações indevidas e atrasos de reparcelamentos agravam ainda mais os consumidores em uma teia de dificuldades financeiras intermináveis.  

O sonho que virou pesadelo

  Há alguns anos, com a chegada dos residenciais populares, muitos amapaenses realizaram o sonho da casa própria, mesmo que na prática esses parcelamentos sem fim tenham, na prática, diminuído muito a capacidade financeira da maioria dessas pessoas. Muitos foram remanejados de área de baixadas e ressacas para esses residenciais, e tudo se encaminha muito bem, mas com o processo de privatização da concessionária, houve uma escalada do aumento da tarifa de energia elétrica, e esse sonho se tornou um pesadelo. Um fenômeno começou a acontecer, muitos passaram a alugar esses apartamentos para terceiros, devido ao aumento descontrolado da energia elétrica. Boa parte votou para as áreas de ressaca, outros voltaram para o interior do Amapá ou das ilhas paraenses, fugindo a todo custo das gigantescas dívidas impagáveis de energia elétrica.

Êxodo para o Sul 

  Escapando das garras das dívidas impagáveis e "eternas", não restou outra opção para a população a não ser abandonar tudo e fugir do Amapá. O peso das contas de energia exorbitantes e das multas punitivas têm catalisado uma tendência angustiante, uma onda sem precedentes, um êxodo em massa da população do Amapá para a região sul do Brasil. A necessidade e expectativa por melhores perspectivas econômicas, de saúde, segurança, educacional e claro, por tarifas energéticas bem menores e mais justas, e a esperança de escapar das garras de dívidas avassaladoras, levaram inúmeras famílias a fugir deixando pra trás o que sobrou de suas vidas, e buscar refúgio em outro lugar onde exista esperança de futuro melhor. A verdade é que o amapaense não está emigrando por vontade própria, está sendo expulso de sua terra por essa sopa de problemas e mazelas socioeconômicas, que agrega agora um novo “ingrediente”: as exorbitantes tarifas de energia elétrica. 

  A questão dos excessos na tarifa de energia elétrica cobrada no Amapá é uma questão urgente que deve ser enfrentada e encampada pelo poder público e pelos políticos locais, associações, sociedade civil organizada e movimentos sociais. A convergência de tarifas altas, cortes persistentes de energia, dificuldades financeiras irreversíveis e a emigração em massa, mostra o lado sombrio dos desafios que devem ser enfrentados pelo povo do Estado do Amapá, que a cada dia mais fica sem esperança e sem brilho nos seus olhos. Não há outra saída, alguém tem de levantar essa bandeira contra esse “Titã” que se ergueu para intimidar o povo do Amapá. Sem isso, o Amapá não pode traçar um caminho de prosperidade e melhoras do quadro socioeconômico e de sua qualidade de vida, para um futuro mais promissor e sustentável, onde a beleza de suas paisagens seja proporcional à prosperidade de seu povo.

 

Gesiel de Souza Oliveira, tem 45 anos, é macapaense, Oficial de Justiça, Bacharel em Direito e Geografia pela UNIFAP e em Teologia pela FATECH, Professor de Geopolítica, Professor de Direito Pós-Graduado em Direito Constitucional e Docência em Ensino Superior, é também pastor evangélico e fundador e presidente nacional de um movimento social cristão chamado de APEBE - Aliança Pró-Evangélicos do Brasil e Exterior que hoje está presente em dezenas de municípios, 16 Estados brasileiros e 9 países.