A crise das enchentes no RS, a ausência de um plano emergencial e a desorganização do Governo Federal no atendimento imediato desta enorme calamidade.

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O Rio Grande do Sul, Estado de eminente importância para a economia brasileira, tem enfrentado uma série de desafios sem precedentes devido às chuvas intensas e inundações ocorridas em 2024. O governo federal, entretanto, parece negligenciar suas responsabilidades, enfrentando críticas generalizadas pela falta de um plano de contingência eficaz e pela condução desordenada das medidas emergenciais para mitigar os efeitos socioeconômicos dessas calamidades.

Em um cenário de urgência como o presente, a ausência de uma estratégia coordenada por parte das autoridades federais tem sido amplamente criticada. A deficiência na articulação entre diferentes órgãos governamentais, a evidente precarização do exército brasileiro e a burocracia excessiva na liberação de recursos têm agravado a situação dos desabrigados, muitos dos quais enfrentam uma incerteza angustiante quanto à recuperação de suas vidas. A Folha de São Paulo em matéria desta terça-feira, 7 informou o Planalto teria dito que helicópteros, lanchas e drones ofertados pelo país vizinho não seriam necessários. Depois o próprio Planalto emitiu nota, tentando afirmar que era uma “inverdade”, mas que acabou só confirmando, ao dizer a nota que: “Uruguai também ofereceu um modelo específico de avião. Neste caso, a avaliação técnica foi a de que o aparelho, em razão de suas características, não seria adequado para o tipo de operação exigida”.

 

O impacto das enchentes sobre a infraestrutura e as atividades agrícolas do Estado tem sido devastador. As comunidades rurais foram particularmente afetadas, enfrentando perdas inestimáveis em safras e criações. Não bastasse a tragédia natural, a situação tem sido exacerbada pela falta de um apoio do governo, perdido em meio a uma desorganização assombrosa para a distribuição de auxílios e recursos, necessários para a reconstrução das vidas das pessoas afetadas. A ministra Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, para falar sobre as medidas financeiras emergenciais do Governo Federal, que “os prefeitos das cidades do Rio Grande do Sul atingidas elas chuvas ainda não conhecem a dimensão dos gastos para reparar os estragos. Só quando essa água abaixar é que, lamentavelmente, nós vamos ver a extensão imensa do custo, do estrago e da tragédia nacional que está sendo a situação do Rio Grande do Sul", ela disse que “o dinheiro vai chegar no tempo certo”, e concluiu, “mas não é agora”, disse ela. Essa declaração gerou grandes críticas nas redes sociais.

 

Uma crítica particularmente contundente recai sobre a taxação imposta aos caminhões destinados a entregas de doações às áreas mais necessitadas. Esse tipo de cobrança, longe de contribuir para o Estado, representa um entrave à solidariedade da sociedade civil e atrasa a chegada de suprimentos essenciais àqueles em situação de extrema vulnerabilidade. A imposição dessas barreiras fiscais em um momento de crise humanitária reflete uma clara falta de sensibilidade e compreensão por parte das autoridades competentes. O empresário Pablo Marçal fez uma live criticando essa atitude e a jornalista Natuza Nery afirmou que se tratava de uma Fake News, no entanto naquele mesmo dia o SBT apresentou uma matéria completa mostrando que a denúncia de Marçal era verdadeira. Depois o próprio Governador de Santa Catarina gravou vídeo com um dos motoristas comprovando que realmente houveram multas aplicadas aos caminhões carregados de alimentos e donativos. A rede Globo não se retratou até o fechamento desta matéria.

 

Além disso, a morosidade na execução de políticas públicas voltadas à assistência emergencial tem sido notável. A lentidão nos processos burocráticos para a destinação de recursos necessários à assistência das vítimas é inaceitável em uma situação de calamidade. Isso denota não apenas uma falha estrutural na administração pública, mas também uma desconexão preocupante entre os gestores e as necessidades reais da população. O momento exige, sem dúvida, uma reavaliação urgente das estratégias governamentais para lidar com situações de desastre. É imprescindível que o governo federal adote uma postura mais proativa, com a elaboração de planos de emergência eficazes e a alocação ágil de recursos. A população do Rio Grande do Sul precisa de suporte imediato para reconstruir suas vidas e restaurar suas atividades econômicas.

 

O quadro de desassistência é agravado pela falta de uma estratégia abrangente de prevenção e mitigação de riscos, que deveria estar prevista em políticas públicas consistentes de longo prazo, visto que essa é uma região de recorrentes enchentes e problemas semelhantes que ocorrem ano após ano. A falta de infraestrutura adequada para lidar com as consequências das inundações, como a canalização e a drenagem insuficientes, aliada à ausência de mecanismos de evacuação eficientes, expõe a população a riscos desnecessários.

 

A morosidade burocrática para a liberação de recursos públicos destinados aos desabrigados é outro ponto crítico na condução dessa crise. Os trâmites complexos e lentos, imersos em uma emaranhado de burocracias para a aprovação de verbas de emergência, tornam ainda mais difícil a tarefa de socorrer as vítimas em tempo hábil. A inércia administrativa contribui para a perpetuação do sofrimento da população afetada, que já enfrenta a perda de bens materiais, moradias e até mesmo de vidas.

 

Diante dessa conjuntura, é fundamental que o governo federal adote medidas imediatas para corrigir essas deficiências estruturais. É imperativo que se estabeleça um plano de emergência robusto, integrado e eficaz, capaz de coordenar ações de resposta rápida e preventiva para situações de calamidade pública. A simplificação dos processos burocráticos e a eliminação de taxações desnecessárias sobre doações são passos essenciais para a gestão eficiente de desastres naturais.

 

A inação ou inadequação do governo federal em face desta crise pode ter consequências duradouras, minando a confiança da população nas instituições públicas e exacerbando as tensões sociais. Somente com uma abordagem proativa e coordenada será possível minimizar os efeitos socioeconômicos das enchentes no Rio Grande do Sul e garantir a segurança e o bem-estar da população afetada.

 

É mister salientar que a omissão do governo federal não se limita à esfera financeira. A falta de um plano de emergência eficaz retardou o resgate de vítimas, a distribuição de mantimentos e a prestação de serviços básicos, como acesso à água potável e ao saneamento básico. Essa morosidade na resposta emergencial agravou o sofrimento humano e comprometeu a eficiência ao atendimento das áreas afetadas.

 

Além de contrariar o princípio da solidariedade, demonstra uma visão míope da realidade, ignorando o impacto devastador das inundações na economia local. As empresas que se dispõem a doar alimentos, medicamentos e outros itens essenciais são, na verdade, agentes cruciais na reconstrução do estado, e impor-lhes custos adicionais configura um entrave desnecessário e cruel. Quem de fato mais tem feito em meio a essa tragédia, são os próprios cidadãos. Nuca se viu uma mobilização de ajuda fraternal de civis tão grande como agora. Donos de Jet skis, embarcações, voadeiras, drones, botes, canoas, etc. Todos juntos em uma corrente de fraternidade que emociona a todos que acompanham.

 

A morosidade burocrática no envio de recursos públicos também merece destaque. A demora na liberação de verbas impede que as famílias desabrigadas e os municípios afetados possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas e de suas comunidades. Essa ineficiência administrativa revela a falta de empatia e compromisso do governo com o bem-estar da população.

 

Diante desse cenário caótico, torna-se imperativo repensar o papel do governo federal em situações de calamidade pública. A formulação de um plano de emergência nacional robusto e abrangente, que contemple medidas de resposta imediata, reconstrução a longo prazo e prevenção de novos desastres, é fundamental para garantir a efetividade da ação estatal em momentos de crise.

 

É igualmente urgente que o governo federal revise sua postura em relação à prioridade em meio a catástrofes. Incentivar, ao invés de obstruir, a solidariedade da sociedade civil é crucial para o sucesso da ajuda humanitária e para a rápida recuperação das áreas afetadas. As inundações no Rio Grande do Sul servem como um doloroso lembrete da fragilidade humana e da necessidade de um Estado presente e atuante em situações emergenciais de crise. A omissão e a ineficiência do governo federal configuram um desserviço à população e um retrocesso na construção de uma sociedade mais justa e resiliente. Viva o resiliente povo gaúcho!

 

Gesiel de Souza Oliveira, tem 46 anos, é casado, pai de três filhos, amapaense, palestrante, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, Pós-graduado em Docência e Ensino Superior, Pós Graduado em Direito Constitucional, Professor de Geopolítica Mundial, Geógrafo, Bacharel em Direito, Escritor, Teólogo, Pastor Evangélico, Professor de Direito Penal e Processo Penal, Fundador e Presidente Internacional da APEBE – Aliança Pró-Evangélicos do Brasil e Exterior.