terça-feira, 23 de agosto de 2011

Resumo da Geografia do Amapá

INTRODUÇÃO
Este resumo foi extraído a partir da Obra do Autor Gesiel de Souza Oliveira: "Sinopse histórico-geográfica do Amapá", ao copiar conteúdo, favor citar a fonte www.papojuridiques.com.br, caso queira receber a obra na integralidade em forma de e-book enviar solicitação para o e-mail laiana.mimosinha@gmail.com

A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua configuração cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi fruto de muita discussão diplomática envolvendo até mesmo conflitos pela posse da área.
Origem etimológica: Sua origem, embora controversa, parece vir do tupi ama'pa, nome de uma árvore das Apocynaceae
 A denominação Amapá : uma outra versão, pelo que tudo indica mosta que o termo é originado do lago homônimo, cuja designação aparece documentada no século XVIII.

Antes mesmo do Pedro Álvares Cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500, um outro navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange, atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTE

 Em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol -União Ibérica/1580-1640), criou a “Capitania do cabo Norte”

Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a Bento Maciel Parente.

 O Rei Felipe IV, também o nomeou como Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís.

Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel foi empossado da Capitania do cabo Norte, e logo após levantou um fortim: o do Desterro(em Almerim), localizado a seis léguas da foz do Rio Paru, que ficou conhecido como “Forte do Paru”.

 A Capitania em suas mãos não prosperou;

 Bento M. Parente pouco fez para procurar efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com os problemas administrativos do Estado do qual era governador

 em 1641: caiu em mãos dos holandeses que se apoderaram de são Luís, onde se encontrava Bento M. Parente, e onde veio a falecer pouco depois em 1645.

 Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel Parente Júnior, também experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como o seu pai, também não se ocupou da Capitania, e logo após a sua Morte teve a sucessão Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio português que a anexou à capitania do Grão-Pará

 Tratado de Ultrech-1713: definiu, que a fronteira do Brasil com a França era delimitada pelo Rio Oiapoque.

 Em 1836 o Governador da Guiana Francesa, Laurens de Choisy, comunica ao presidente da Província do Pará que resolvera ocupar a região do Amapá, até o Rio Araguari.

 Em 1841: Brasil e França concordaram com a neutralização (CONTESTADO). Foto abaixo:



Controvérsia sobre a delimitação cartográfica da localização do rio Oiapoque

República do Cunani: Em 1885 os franceses habitantes da região, sob a orientação de Jules Grós a fundaram , abrangendo imensa área do território brasileiro ao sul do Oiapoque.

 Ouro: 1893; forte imigração

 O conflito armado: 15 de maior de1885

A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ÁREA

Em 1893: descoberta do ouro (irmãos Germano e Firmino Ribeiro de Curuçá-Pa)

 os ânimos passam a se acirrar na região do Contestado.

 Localização: bacia do rio Calçoene, entre os rios Amapá pequeno e Cassiporé;

 Cresce o interesse da área pelos franceses.

 Eugene Voissien é escolhido para a função de delegado Francês na região

O ano de 1895 marca o auge do “Boom” do ouro no Amapá.

 Eugênio Voissien, resolve proibir aos brasileiros o acesso à região aurífera,

 estopim para a luta armada,

 O conflito: 15 de maio de 1895, na vila do Espírito Santo.

 Triunvirato: Constitui-se através de uma assembléia para defender os interesses brasileiros da região,

 Composição: Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), Cônego Domingos Maltês e o Capitão Desidério Antônio Coelho. Abaixo, estátua de Cabralzinho no município de Amapá no local do embate armado.


 Mais de 55 mortos brasileiros e 22 soldados franceses

 A segunda fase deste embate Luso-Francês, agora diplomático, tem início já no séc. XVIII, após a instalação dos franceses em Caiena, a partir desta fase, a pretensão francesa foi dominar a margem norte da Foz do Amazonas;

 Este conflito somente terminou em 01/12/1900, LAUDO DE BERNA OU LAUDO SUÍÇO

 Advogado brasileiro: Barão do Rio Branco (José da Silva Paranhos Júnior). Foto abaixo:




 laudo favorável à tese brasileira através da sentença que efetivou o Rio Oiapoque como limite perene entre o Brasil e França

 árbitro da questão foi a Suíça, essa sentença foi prolatada pelo Presidente da Confederação Suíça (Walter Hauser); este documento pôs fim ao conflito de fronteiras com a França

TRECHO DO LAUDO DE BERNA:

 “Sentença

 Visto os fatos e os motivos acima

 O Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro chamado pelo Governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o Tratado de Arbitramento de 10 de abril de 1897, a fixar na fronteira da Guiana Francesa e do Brasil apura, decide e pronuncia: Artigo I – Conforme o sentido preciso do Artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón é o Oiapoque que desemboca imediatamente a Oeste do Cabo de Orange e que por seu talvegue forma a linha lindeira.

 Artigo II – A partir da cachoeira principal deste rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia Amazônica, que nesta região é constituída da quase totalidade pela linha do fastígio da Serra de Tumucumaque, forma o limite interior.

Assim assentado em Berna em nossa sessão de 1º de dezembro de 1900. A presente sentença, revestida do selo da Confederação Suíça, será expedida em três exemplares franceses, três exemplares alemães. Um exemplar francês e um alemão serão comunicados a cada uma das duas partes pelos cuidados de nossa repartição política; o terceiro exemplar francês e o terceiro alemão serão depositados nos arquivos da Confederação Suíça. Em nome do Conselho Federal Suíço”

 O presidente da Confederação, Walter Hauser;

 O chanceler da Confederação Klinger.

 Tradução em português do Barão do Rio Branco

1.3-FORTIFICAÇÕES:

A finalidade das construções de fortes na Amazônia eram voltadas, ente outras razões para impedir a invasão da região por outros povos não portugueses; fiscalizar a coleta das chamadas drogas do sertão e dominar os pontos estratégicos dos rios, facilitando a fiscalização dos impostos ao tesouro português, fiscalizando, no caso da fortaleza de São José de Macapá e o Forte do Presépio(1616) a desembocadura do Rio Amazonas, entrada da Amazônia.

 A partir do início do século XVII duas importantes medidas foram tomadas pelas coroas:

 A) a primeira, de natureza militar, foi a edificação do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém, ocorrido em 1616, que posteriormente, daria origem a cidade de Belém do Pará

 B) A segunda, de natureza administrativa, foi a divisão do território em duas regiões administrativas: 1)Estado do Maranhão, que localizava-se na área que vai do atual Estado do Pará ao Ceará, com Capital em São Luís.Mais tarde este Estado passou a chamar-se Estado do Grão Pará e Maranhão , com Capital em Belém. 2)Estado do Brasil, do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina, com capital em Salvador.

 Após a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, o governo iniciou o estabelecimento de vários destacamentos, fortes e fortins com o objetivo de impedir a possível invasão de suas terras por franceses, ingleses e holandeses, dentre outros.

FORTES:

 Abaixo mostraremos os mais importantes fortes construídos por estrangeiros no Amapá:

 a) Ingleses:
 Em 1623, no vale do Rio Cajari, denominadas de TILLETITE e UARIMUAÇÁ

 -1623, construíram o forte do Torrego no Rio Manacapuru.

 -1630, estabeleceram-se ainda ente os rios Manacapuru (Vila Nova) e Matapi com o Forte Felipe;

 -1632, tomando como escravos os índios nheengaybos, aruans e tucujús, instalaram o forte camau

 Portugueses: 1688, no antigo lugar do Forte Camaú, ergueram a Fortaleza de Santo Antônio, próximo do local onde hoje conhecemos como Igarapé da Fortaleza, ou ainda pode ter sido edificada no local da atual Fortaleza de São José de Macapá(SIC?)

 - O engenheiro italiano Henrique Gallucio, lançou a pedra fundamental da Fortaleza de São José de Macapá em 29 de julho de 1764. A maior e mais importante obra lusitana em toda a Amazônia. Com sua conclusão em 1771 e sua inauguração em 19 de março de 1782.

1.3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES:

A construção da Fortaleza de São José de Macapá foi autorizada no reinado de D. José I (Julho/1750 - Fevereiro/1777)]

 a obra foi iniciada em 29 de junho de 1764

 A Fortaleza veio a ser erguida, sob a coordenação do Engenheiro Henrique Antônio Galúcio, que, estrategicamente na foz, pela margem esquerda do rio Amazonas

 Nos dezoito anos de trabalhos na construção, muitas vidas foram consumidas, entre as duas classes de mão-de-obra: a mão-de-obra livre, representada pelos oficiais, e soldados do exército, capatazes e mestres de ofício; e a mão-de-obra compulsória, representada em seu maior contigente por Indígenas capturados oficialmente na região, seguida pelos negros africanos comprados pelo governo da capitania e forçados a transportarem enormes blocos de rochas do Rio Pedreira para a construção da Fortaleza de São José de Macapá. Foto abaixo:





BASE AÉREA DO AMAPÁ


1.4-AMAPÁ DE TERRITÓRIO A ESTADO:

 A criação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943,por Getúlio Vargas, foi motivado a partir de vários fatores, dentre os quais podemos destacar:

 A) o descobrimento de jazidas de manganês em Serra do Navio; b) proteção das áreas de fronteiras; estabelecimento de um base aérea norte-americana no Município de Amapá (localização geo-estratégica); c) a previsão legal para a criação de Territórios Federais que constava na Constituição de 1937; d) a criação do Território do Acre, que motivou indiretamente também a criação do T.F.A., dentre outros.

 Em 27 de dezembro de 1943, foi nomeado o primeiro governador do Amapá – Capitão Janary Gentil Nunes.

Bandeira do Estado do Amapá abaixo:



1.4.1- Fragmentação do espaço amapaense e criação de novos municípios

Antes da CF :

 O decreto que o criou (Decr. -lei nº5.812 de 13/09/43) estabeleceu também os três primeiros Municípios: Macapá, Amapá e Mazagão

 Vista aérea da Capiptal do Estado do Amapá, Macapá.


 Em 1945 outros dois foram criados ou desmembrados: Oiapoque e Calçoene

 Com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, o Amapá é elevado a categoria de Estado.

 Assim em 1987 criou-se os municípios de Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jarí

 em 1991, através de plebiscito criou-se os seguintes municípios: Amapari, Serra do Navio, Cutias do Araguari, Porto Grande, Itaubal do Piriri e Pracuúba

em 1995 foi criado o último Município chamado de Vitória do Jari, definido a atual configuração do espaço territorial Amapaense. Abaixo amapá e seus 16 municípios.




1.4.2-A IMPLANTAÇÃO DA ALCMS

 A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pelo Governo Federal em 1991, constituiu o principal elemento de uma nova dinâmica



 É juridicamente controlada pela SUFRAMA possui suspensão de impostos de Importação e dos Impostos sobre Produtos Industrializados, e sobre as mercadorias estrangeiras que nela entram.

 fomentou um crescimento populacional acelerado do Amapá, atraindo migrantes principalmente das ilhas do Pará, Maranhão e de outros Estrados do Nordeste

 Acelerou o processo desorganizado de urbanização

MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO: ALGUNS “GRANDES PROJETOS PÚBLICOS E PARTICULARES”

 A descoberta do manganês no Amapá remonta a 1934, quando o Engenheiro Josalfredo Borges , a serviço do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, assinalou ocorrência de minério de manganês no vale do Rio Amapari.

 Com esse objetivo, o Governo do Amapá abriu concorrência internacional que atraiu vários grupos, inclusive estrangeiros, sendo declarada vencedora a Indústria e Comércio de Minério do Amapá-ICOMI, empresa brasileira sediada em Belo Horizonte –MG.

 celebrou-se o contrato em 06/06/50, que no entanto só foi editado em 09/04/1953(após aprovação do tribunal de Contas da união e ratificação pelo Congresso nacional), estabelecendo-se a vigência de 50 anos a contar de 02/05/1953

ICOMI

 ICOMI se associou, em 1949, à empresa americana Bethlehem Steel Corporation, mas atendendo às exigências estabelecidas no contrato de concessão, a companhia brasileira manteve o controle acionário do empreendimento

 Em 1954 começaram a ser construídos as instalações industriais, a ferrovia e o embarcadouro localizado em Santana na foz do Rio Matapi. Cratera de exploração de manganes em serra do navio. Intenso ritimo de exploração.


 No ano seguinte iniciaram-se os trabalhos de urbanização e saneamento e a construção de duas vilas residenciais destinadas aos empregados da ICOMI: uma em Serra do Navio (subdividida em Vila Primária- onde residiriam os operários -; Vila Intermediária - gerentes e chefes imediatos; e staff- altos dirigentes e coordenadores) e outra em Santana(Vila Amazonas, organizada de modo semelhante), em projetos concebidos pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke.


 A Estrada de Ferro do Amapá cuja construção foi iniciada em março de 1954 e concluída em fins de setembro de 1956, serviu de escoamento (transporte) da produção de minério de manganês das jazidas de Serra do Navio ao Porto de Santana, situado à montante da cidade de Macapá, na margem esquerda do canal norte do Rio Amazonas. Abaixo foto da locomotiva que ainda está em funcionamento, apesar do projeto já não mais existir.


 O primeiro embarque de minério ocorreu em 10 de janeiro de 1957




 Quando se percebeu que o minério de alto teor começava a diminuir rapidamente em função do voraz ritmo de exploração, novos projetos adicionais foram realizados buscando o aproveitamento maior de minérios de baixo teor de manganês tais como:

 I - USINA DE PELOTIZAÇÃO - Este projeto permitiu a recuperação de minério de granulometria mais finos, não aceitáveis pelo mercado, mas que aglomerados, permitiram o aproveitamento deste finos de manganês, que até a implantação deste projeto, eram considerados como rejeitos;

CAEMI

 2.2 – O GRUPO CAEMI: do Quadrilátero Ferrífero ao Manganês do Amapá

 A Caemi (Cia Auxiliar de Empresas de mineração)

 O Governo federal criou o Território Federal do Amapá , em 1943, e em seguida autorizou a concessão da exploração do manganês na Serra do Navio, a partir de 1956, à Industria Comércio de Minérios S.A- ICOMI, associação do Grupo CAEMI (Companhia de Assistência a Empresas de Mineração) pertencente à Augusto Trajano Antunes,e da Bethlehem Steel (USA)

Quando o projeto ICOMI deixou o Amapá, deixou para trás um rastro de problemas ambientais, que vão do desmatamento da floresta nativa (seu plano de reflorestamento não atingiu sequer 30% do previsto), imensos depósitos de resíduos de manganes, contaminados por Arsênio, que provocou um grande pol6emica visto a possibiloidade de contaminação dos solos, rios e águas subterrâneas, mormente nos povoados contíguos às montanhas de depósitos depejadas próximo ao porto de Santana. Veja foto. A pol6emica só encerrou quando os rejeitos foram vendidos para um empresa estrangeira coma finalidade de servir para aquecer os altos fornos e movimentar termelétricas.



 2.2.2- AMCEL

 Criada em 1974 a AMCEL(Amapá Florestal e Celulose S/A), esteve voltada à produção de celulose, e localizava-se no Município de Porto Grande.

 Esta empresa foi vendida pelo Grupo CAEMI à CHAMPION Papel e Celulose em 1996

 A Companhia Docas do Pará arrendou no início de 1992, para a AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S/A, 6,3ha no porto, para a instalação de uma indústria que produz cavacos, matéria prima da celulose, que atualmente representa 90% do volume das cargas movimentadas pelo Porto de Santana

 2.2.3-CODEPA

(Companhia de Dendê do Amapá) criada em 1981.Esta empresa foi vendida ao grupo paraense COPALMA que explora o setor de óleos de dendê. Com área plantada de 5.000 ha

CADAM

 2.2.4-CADAM

 Em meados de 1991 a CAEMI adquiriu o controle da Caulim da Amazônia S.A., hoje denominada CADAM S.A., produtora e exportadora de caulim para revestimento de papéis.


 Localizada no Estado do Pará, mas com suas minas localizadas no Amapá, a CADAM havia iniciou suas atividades em 1971.

A CADAM já pertenceu ao Grupo Mitsui e atualmente pertence à Cia Vale do Rio Doce; explora o Caulim (rocha sedimentar orgânica) que é um tipo especial de argila e que pode ser utilizado em diversos produtos, entre eles, na indústria farmacêutica, de tintas, e no revestimento do papel

A exploração é feita no Município de Laranjal do Jari no Morro de Felipe no Amapá, e escoada por um mineroduto até o Porto de Munguba, em Monte Dourado; Almerim-PA

JARI

 2.3- JARI FLORESTAL

 Em 1967, a então Jari Indústria e Comercio S/A, como era denominada, foi vendida a um magnata norte-americano Daniel Keith Ludwig



 A população de Monte Dourado, passou de 3.000 para 50.000

 Outra realidade danosa foi a favela que se formou no entorno do projeto: a Vila de Beiradão (hoje transformada no Município de Laranjal do Jarí, considerada uma das maiores favelas de palafitas do Brasil), contrastando com a vila de Monte dourado do outro lado do Rio Jari, que foi toda planejada, com toda infra-estrutura necessária
Beiradão, atual Município de Laranjal do Jari, é hoje a maior favela sobre palafitas da América do sul, concentrado vários problemas sociais, que vão desde a prostituição infantil até o tráfico de entorpecentes, passando pela total falta de infra-estrutura , pois no inverno temos enchentes e no verão incendios.


Localização do projeto




A Fábrica que nunca pára. A sua atividade é ininterrupta. A poluição gerada por ela, por meio de uma neblina de fumaça, gera graves problemas respiratórios e epidermicos na população de Vitória do jari, do outro lado do rio Jari , no estado do Amapá.


As crianças ficam expostas à poluição gerada pelo projeto



 Implantado no Amapá, às margens do Rio Jarí, o projeto cobre uma área de 1,2 milhão de hectares.


 O projeto Jari tinha como objetivo inicial produzir a rizicultura (arroz), bubalinocultura (búfalos), suinocultura (porcos) e celulose, no entanto só este último vigorou com eficiência.


 Muitas críticas foram levantadas contra o projeto em relação à poluição do ar, água e solo.


 uma fábrica de celulose foi projetada para funcionamento em 1978, sendo encomendada e construída pelos estaleiros Ishikawagima, na cidade de Kure no Japão, sobre duas plataformas flutuantes, que foram rebocadas desde o Japão até Munguba no rio Jarí


 Para produzir a matéria-prima(a celulose) para a fábrica de papel, foram plantados milhares de árvores chamadas de gmelina. Depois de alguns anos concluiu-se que essa planta não se desenvolvia satisfatoriamente em clima e solo amazônico,

 A Estrada de Ferro Jari foi construída para transportar a madeira cultivada das áreas plantadas para a fabrica de celulose e também madeira nativa de segunda qualidade resultante das áreas desmatadas para implantação da floresta cultivada, necessária para a alimentação da usina termoelétrica que gera toda a energia do projeto. Dos 220 km projetados inicialmente foram construídos apenas 68 km.



 Após 1981, o empresário, desgostoso com várias questões, resolveu suspender o fluxo de capital que havia mantido durante tantos anos, e o governo brasileiro, decidiu então convocar um grupo de 23 empresas brasileiras para assumir o controle do projeto

 Augusto Antunes atuou como mediador entre Ludwig e o consórcio brasileiro, tendo conseguido resolver o impasse de maneira razoável para todos, o que resultou na tomada de posse do empreendimento pelo grupo brasileiro e a constituição, em 22 de janeiro de 1982, da empresa Companhia do Jari, que assumiu o controle total do empreendimento inclusive suas dívidas em Ienes, relativa ao financiamento das plataformas no Japão

 No ano de 1996 o balanço financeiro do Grupo Jari apresentou um défict de 60 milhões de dólares, o que representou 2/3 dos custos de produção naquele ano, e em razão disso alguns anos depois, teve sua administração repassada à outro grupo. Hoje é administrada por um grupo paulista (grupo Orsa). Após a compra do projeto em 28 de fevereiro de 2000

 O grupo Caemi, principal empresa privada que assumiu então 40% das ações do Jari, transferiu sua parte para o grupo Orsa.


2.5- OUTROS PROJETOS MAIS RECENTES

 2.5.1 - Hidrovia do Rio Marajó

 Objetivo: consiste basicamente na Implantação de uma via navegável que cruze a ilha de Marajó, da baía do Marajó ao braço sul do rio Amazonas, propiciando uma ligação mais direta entre Belém e Macapá

 Vai reduzir o percurso e o tempo entre o Amapá e o Pará, em até 1/3 do atual percurso fluvial

 Via: ligação dos rios Atuá e Anajás: canal artificial com 31,42km, da margem esquerda do rio Anajás à margem esquerda do rio Atua



 2.5.2- O Projeto Itajobi (Amapari)

 É uma subsidiária da multinacional Anglogold (uma das maiores mineradoras de ouro do mundo).

 Objetivo: é extrair do Amapá 4,5 ton. de ouro por ano

 Localização: Município de Pedra Branca do Amapari

 O projeto pretende explorar o ouro por sete anos, numa área de 800 hectares

 investimento total da ordem dos 60 milhões de dólares

 Preocupações: A primeira preocupação tem a ver com o cumprimento de todas as exigências técnicas e legais em relação ao empreendimento. A outra tem a ver com os reflexos trazidos para a sociedade nas demais áreas.

 Principal crítica: como será o manejo e utilização de “cianeto” para purificação do ouro


A Transguianense:

 permitirá ligar Macapá à Manaus e Caracas, passando por Caiena, Paramaribo, Georgetown e Boa Vista.

 Dos 590 km que separam Macapá de Oiapoque, somente 157 km estão asfaltados.

 A travessia do rio Oiapoque para a cidade francesa Saint Georges (ponte de aproximadamente 310 m)

 Esta é uma das estratégias que poderá tirar o Amapá do isolacionismo geográfico



Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA):

 Localizada no Município de Pedra Branca do Amapari, a 15 Km de Serra do Navio,

 cerca de 2,5 milhões de toneladas de ouro ao ano, com reservas

 vida útil de 13 anos ,

 com possibilidade de extensão , caso novas reservas sejam localizadas.

 O total de empregos diretos e indiretos deve chegar a cerca de 1.100,

 cerca de 1,3 milhões de arrecadação em impostos por ano, mais de 25 milhões em royalties para o Município.

MMX AMAPÁ: O Sistema MMX Amapá compreende a Mina Amapá e a Estrada de Ferro do Amapá. O projeto também prevê a construção de uma planta de ferro gusa, uma unidade de produtos semi-acabados e um terminal portuário no município de Santana (Terminal Portuário de Santana).

A Mina Amapá tem potencial para produzir até 6,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O início das operações inicou-se no segundo semestre de 2007. A estimativa para a produção de ferro gusa é de 2 milhões de toneladas anuais, a partir de abril de 2008. Desse total, 500 mil toneladas serão destinadas à produção de semi-acabados e o restante (1,5 milhão de toneladas) à exportação. O terminal portuário deverá entrar em operação em dezembro de 2007 e permitirá o armazenamento de até 500 mil toneladas de minério de ferro e a operação de navios do tipo Cape Size (capacidade igual ou superior a 80 mil toneladas). Com uma jazida de minério de ferro de padrão “world class” - com mais de 400 milhões de toneladas -, o Sistema possui localização privilegiada para exportação, devido a sua proximidade aos mercados europeu e norte-americano. A implantação do projeto provocou uma forte imigração para a área, sendo os Municípios de Serra do navio e Pedras Branca do Amapari os mais atingidos.


ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIAIS NO AMAPÁ:

 Considerações gerais sobre o Amapá:

 O Amapá está localizado no extremo Norte do Brasil.



 faz parte da vasta região Amazônica ou Região Norte do Brasil.

 A configuração do mapa do estado é de um losango imperfeito, tendo seus vértices dirigidos para os pontos cardeais.

 A linha do Equador passa ao sul do estado, na cidade de Macapá, capital do Estado e é banhada pelo braço norte do rio Amazonas




 é banhado a leste pelo Oceano Atlântico e o rio Amazonas.

 Possui um litoral com 242 Km de extensão, vai do Cabo Orange ao Cabo Norte

 Os totais anuais se chuva ultrapassam a 2.500mm na maior parte do Estado.

 povoamento rarefeito (cerca de 2,2hab/Km²).

 Quase toda a população se encontra na fachada oriental

 Suas cidades mais populosas são Macapá (mais de 70 de todo a população).

 O Amapá é o Estado Brasileiro que mais recebe imigrantes



 Principais atrativos econômicos para a migração: Criação da ALCMS, Implantação do estado do Amapá, comércio e extrativismo mineral (implantação de grandes projetos de exploração mineral)

 Conseqüências do excessivo crescimento populacional: movimentos de invasões, expansão horizontal acelerada da cidade, crescimento das atividades informais, aumento do desemprego, moradia, saúde, educação, violência urbana, ocupação descontrolada das área de ressacas, etc.

Principais características físicas:

 Localização: Extremo norte do Brasil
 Superfície (área): 143.453,70 Km² (2,18 do Brasil)

 Fronteira:2.398Km

 Limites: ao Norte e a Noroeste com a Guiana Francesa e Suriname. A leste e Nordeste com o Oceano Atlântico , ao Sul e Sudeste com o Canal do Norte e Braço esquerdo do rio amazonas, a Oeste e sudoeste com o Rio Jari e Pará.

Pontos extremos: ao norte :Cabo Orange; ao Sul: foz do Rio Jari; a Leste O Cabo Norte; a Oeste : a nascente do Rio Jari(na Serra do Tumucumaque)

 Obs: O Amapá está localizado em três hemisférios (norte, sul e ocidental)

 Equinócio: Macapá é a única capital brasileira cortada pela linha do Equador.

 Ocorre duas vezes no ano, um dos mais interessantes espetáculos da terra, o Equinócio.

 Trata-se de uma fenômeno em que os raios do sol, no seu movimento aparente, incidem diretamente sobre a linha do Equador.

 Nesses dias, os dias e as noites têm a mesma duração em todo o planeta.

 No mês de março no dia 20 ou 21, ocorre o Equinócio da Primavera, que em Macapá coincide com o período das chuvas, e 22 ou 23 de setembro, Equinócio de Outono, que para nós coincide com o período de estiagem amazônico.

Divisões fisiográficas:

 Relevo:

 O relevo do Estado é pouco acidentado,

 Pode ser dividido em 2 grandes regiões:

 a) uma interna, de relevo suavemente ondulado, com alturas médias de 100 a 200m, mas que podem atingir extremos de 500m, constituída por rochas cristalinas metamórficas e cobertas de floresta densa, onde encontramos os planaltos cristalinos (porção oste do Estado) com grandes extensões de colinas e morros dominados por cristais montanhosos como: a serra do tumucumaque (540m), Serra Lombarda, serra Estrela, Serra Agaminuara ou Uruaitu, Serra do Naucouru, Serra do Navio, Serra do Irataupuru, serra das Mungubas, Serra da Pancada, Serra do acapuzal, Serra do Culari, serra do Aru, dentre outras.

 b) A outro porção é formada por região costeira de planície, que se estende até o Atlântico, ao leste e até o Amazonas, ao sul, formada por terrenos baixos e alagadiços e por planícies aluviais nos baixos e médios cursos dos Rios. O relevo do Estado do Amapá é pouco acidentado,

Hidrografia:

 O Estado possui uma rica e vasta rede hidrográfica concentração de lagos ao norte do Rio Araguari, (região de lagos- com cerca de 300 Km²)

 Um dos espetáculos naturais fica no rio jari, a cachoeira de Santo Antonio. Veja foto:



Os lagos têm sua origem em antigas depressões limitadas por barreiras, que foram se formando pela deposição de sedimento que estancaram a água.

 À medida que a sedimentação continua, esses lagos deverão tornar-se, mesmo que muito lentamente,cada vez mais rasos.

 grande problema desta região é a degradação (rebanho bubalino) compactação dos solos, pisoteamento do gado, a salinização das águas dos lagos, a erosão dos solos, a devastação de trechos para abertura pastos, dentre outros.

Pororoca:

 consiste num fenômeno peculiar do Estado;

 ocorre quando há o encontro das forças contrárias da maré do Oceano Atlântico, proveniente da Corrente do Golfo que vem das regiões caribenhas, e o fluxo contrário das águas doces dos Rios do Estado por ocasião das luas cheias.

 O fenômeno natural, é um dos espetáculos mais edificantes da natureza que conjuga beleza e força da natureza, no encontro das águas do mar com as águas do Rio.Etimologicamente, a pororoca significa “grande onde” na língua indígena; há outra vertente que explica que o termo é oriundo de um termo indígena onomatopéico “poroc-poroc”, referência ao barulho da força das ondas. É uma onda que ocorre em épocas de grande marés oceânicas.Tais ondas de águas doce, forma-se em rios e baias pouco profundas, onde existe uma grande variedade entre a maré alta e maré baixa, com maior propensão da massa líquida dos oceanos, força que na Amazônia é sentida, calculadamente, há cerca de mil quilômetros.


 No município de Cutias do Araguaria anualmente ocorre o surfe na pororoca reunindo atletas do mundo inteiro para tentar bater o recorde de permanencia sobre a maior e mais extensa onda do mundo.



Vegetação:

Formações florestados

 Florestas Densa de Terra Firme: Ocupa aproximadamente 70%, (em torno de 103.236,22Km²) do espaço amapaense,



 concentra-se na porção Oeste do Estado.

 É tipo de vegetação mais expressivo do Estado.

 Destaca-se pela sua alta biodiversidade

 ainda não apresenta um quadro crítico, tendo em vista a abrangência territorial desse ecossistema

 As espécies que se destacam são: angelins, acapu, sucupira, castanha do Brasil, sapucaia, matamatás, breus, louros, copaíba, cipó titica, etc...

Floresta de Várzea:

 configuram um ambiente primário florestal, de alto porte em plantas trepadeiras e epífitas.

 É o segundo maior ambiente florestado do Estado.



O estrato emergente é formado por árvores de 30 a 35m de altura,

 Ex. o Açaí, Bacaba, andiroba, buriti, Ucuúba ou Virola, seringueira, ubuçu, arumã, etc...

 Economicamente é pressionada pela extração seletiva de madeiras, de palmitos e de outros elementos típicos

 representa cerca de 4,8% do Estado,

 compreende o canal do Norte do Rio Amazonas e áreas dos principais rios da região sujeitas à inundações por ocasião do movimento das marés.

Manguezal:

 Ocupa 2% do Estado.

 É caracterizado pela presença de bosques de 15 a 25 metros de altura

 vegetação pneumatófila (raízes aéreas),

 solos halófilos (com influência salina).

 Ocorre na Costa amapaense de influência salgada (devido ao Oceano Atlântico)

 espécies típicas: mangal, tintal, siriubal,etc...



 A cata indiscriminada do caranguejo(problema ambiental)

 É um dos ecossistemas mais ativos, pois participa intensamente no aumento da produtividade primária dos mares e estuários, constituindo berçário de espécies marinhas, crustáceos, peixes, aves, dentre outros

Mata de Igapó:

 São representados por áreas disjuntas, de difícil precisão de seus limites e dimensões, com grandes limitações naturais em termos de uso e ocupação, e por conseqüência, não ressentindo, até o momento de grandes pressões. Caracteriza-se pelo regime de alagamento permanente ou pelo menos com alto grau de encharcamento do solo durante a maior parte do ano.

Formações campestres: Cerrados: Localização no mapa abaixo.


 é um ambiente não amazônico.

 Sua presença nesta região é conseqüência de drásticas alterações climáticas que marcaram a história.

 Sua vegetação é do tipo savanítica (cobertura vegetal aberta),


 vegetação esparsa,

 estrato herbáceo-arbustivo

 presença de capões (porção de mata isolado no meio dos campos),

 Características morfológicas: raízes profundas, troncos retorcidos com casca grossa e solos ácidos.

 Árvores típicas: Sucuuba, barbatimão,Murici-vermelho, caimbé, Caju, Murici-branco, etc...
 ocupa 6,5% do estado em uma faixa norte-sul.

 Algumas críticas vêm sendo levantadas contra o projeto CHAMPION (CHAMFLORA)instalado neste ecossistema, principalmente quanto à utilização de agrotóxicos no manejo da vegetação de pinnus e eucaliptos (vegetação exótica) em substituição à vegetação original e conseqüente contaminação dos mananciais, lagos e igarapés.

Campo de várzea (ou inundáveis):

 ambiente influenciado pelo regime pluvial sazonal, e de marés cíclicas,

 Os campos de Várzea são influenciados pelas águas das chuvas e pelo regime de marés

 áreas deprimidas,interligada por uma intensa rede de canais com inúmeros pequenos lagos temporários ou permanentes.

 Ocorre com maior intensidade na região que vai do Rio Araguari até o Cabo Orange, no Oiapoque.

Zoneamento Ecológico e Econômico – ZEE:

O processo de elaboração do ZEE é considerado exemplar no país: foi implantado pelo laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Estudos e Pesquisas do Estado do Amapá (IEPA), viabilizando a capacitação de uma equipe multidisciplinar local; teve um custo financeiro menor do que os realizados por empresas de consultorias e está associado ao sistema Estadual de Planejamento. O resultado dos primeiros trabalhos foi divulgado em 199829, através de três cartas na escala de 1:1.000.000. Avaliação de Potencial de Recursos Naturais. Avaliação das limitações Naturais, desempenho sócio-econômico e Ocupação Territorial. Estas cartas proporcionaram uma análise integrada da dinâmica natural e sócio-econômica, condições necessárias para o planejamento do uso sustentável dos recursos a médio e longo prazos.

ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAPÁ


5.1-Os povos indígenas do Amapá: O Amapá foi pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Todas terras reivindicadas pelos índios foram demarcadas e homologadas. O desafio, agora, é garantir a qualidade de ida que esses povos desejam manter ou recuperar, de acordo com seus próprios padrões culturais e suas formas de organização.

A autonomia reivindicada pelos índios vem emergindo de sua crescente capacidade de dialogar e de se posicionar diante os múltiplos setores da sociedade nacional responsáveis pela implementação de intervenções que os atingem diretamente. Os índios do Amapá somam cerca de 5.500 indivíduos distribuídos em várias etnias e tribos habitando tanto solo nacional quanto estrangeiro. Os índios do Amapá são os únicos do país que têm o privilégio de possuir todas as suas reservas demarcadas, sem invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores. Os primeiros contatos entre o índio e o europeu têm o registro de 1500, quando Pinzón esteve aqui. O Estado abriga vários tipos de etnias, distribuídos em 49 aldeia. Amapá é o primeiro estado brasileiro a ter todas as terras indígenas demarcadas. Nas duas grandes reservas, que representam 8,6% de todo o território estadual, 140.276 km² , vivem as etnias - Galibi, Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno.

Esses índios não vivem isolados. Recebem todo tipo de apoio governamental: da assistência saúde à orientação para melhorar a qualidade de vida através de novas alternativas econômicas.

Essas sociedades indígenas recebem todo tipo de apoio governamental: da assistência saúde à orientação para melhorar a qualidade de vida através de novas alternativas econômicas. No entanto, o respeito aos índios vem em primeiro lugar. Em nenhum momento essa parceria pode interferir na cultura diferenciada das etnias. O melhor exemplo desse compromisso é o apoio dado a escola bilíngue, na qual as crianças aprendem primeiro sua língua original, condição mais importante para manter viva a tradição indígena com seus mitos, lendas, arte e costumes.

A luta dos índios para garantir a terra em que vivem e defender a sua cultura tem chamado a atenção de Ongs, governos estrangeiros com o alemão e o apoio de personalidades como Danielle Miterrand. A viúva do ex-presidente François Miterrand e presidente da Fundação France Libertés visitou o Amapá em abril de 1996. Além de oferecer apoio político, ela condenou duramente o decreto do governo federal que permite contestação no processo de demarcação de terras indígenas.

A palavra Galibi designava os índios que viviam no litoral da Guiana francesa. Hoje são encontrados no Amapá em apenas 3 aldeias. A língua original, Karib, foi substituída pelo patoá, francês creolo da Guiana e o português, falado pela maioria dos homens adultos.

Assim como os Palikur, os Galibi também escolhem o chefe da aldeia por eleição direta. Vivem da agricultura cujo principal produto é a mandioca brava, caça, pesca e comercializam o excedente. Possuem também uma pequena indústria de construção naval que produz pequenos barcos para toda a região.O governo do Estado proporciona assistência na área, infra estrutura e mantém ainda escola bilíngue nas aldeias. Essa sociedade vivia originalmente na Guiana Francesa e sua principal característica é o instinto guerreiro. No século XVII, lutaram muito contra os índios Palikur e os franceses.

No século XVIII, com a chegada dos jesuítas, formaram o maior grupo das missões. Quando os padres foram expulsos, eles se dispersaram.

No Brasil mora apenas um grupo, que chegou ao país em 1950. Vivem da caça e da pesca e, como fonte de recurso, comercializam produtos agrícolas.

Todas as aldeias têm escolas administradas pelo governo do Estado. Possuem também uma pequena indústria de construção naval que produz barcos para toda a região. Próxima á reserva fica Oiapoque. Esta cidade, situada no ponto mais extremo do Brasil, é a primeira da país a eleger um prefeito índio. A história dessa comunidade é marcada por uma constante migração. Ora ocupavam a bacia de Uaçá sua área de origem, ora se mudavam para a Guiana Francesa. Só no final da década de 80, com a demarcação da reserva e a expulsão dos não-índios, é que a população começou a se fixar. Duas aldeias ocupam essa área: a Juminã, com remanescentes dos índios Karipuna e Uaçá, índios Galibi-Marworno.

Os índios Karipuna se consideram católicos mas não abrem mão das festas religiosas tradicionais. O "Turé", por exemplo, tem ritos essencialmente indígenas que inclui danças e cantos na língua maruane. Comercializam produtos agrícolas como cítricos, café, inhame, banana e cana. A caça e a pesca são utlizados exclusivamente para o consumo local. A migração tem aumentado por causa do crescimento da população. No entanto, os homens ficam fora apenas por alguns períodos, enquanto as mulheres raramente retornam às aldeias. Os Palikur têm uma miscigenação rara entre os índios. Entre 1930 e 1940, chegaram à aldeia famílias negras vindas da Guiana Francesa e seus descendentes assumem a identidade da tribo. Mesmo com esse contato, os índios mantém a tradição de se organizar em clãs formados a partir da linhagem paterna. Dessa forma, os filhos de pais não mestiços são aceitos pela comunidade mas não podem pertencer a nenhum clã. Os Palikur estão localizados no Estado do Amapá e na Guiana Francesa, no Amapá eles habitam ao longo do rio Urukaua, situado na bacia do rio Uaca, na região do município do Oiapoque; na Guiana Francesa eles habitam em bairros nas cidades de Caiena e Saint Georges e as margens do rio Oiapoque. Dentre as tres etnias que habitam ao longo da bacia do Uacá - Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur -, os Palikur são os únicos procedentes da própria região e também são os únicos que mantiveram sua língua original. Esta etnia é mencionada nos relatos históricos desde 1513. Durante mais de três séculos, os povos indígenas da região do norte do Amapá mantiveram intensas trocas com os comerciantes franceses a ponto de despertar a preocupação da coroa portuguesa, que passou a exercer uma caça sem tréguas aos índios identificados como aliados franceses. Neste contexto, os Palikur, apesar de considerados "amis de francois", são das poucas etnias, das diversas que existiam na região, que conseguem sobreviver a perseguição empreendida pelos portugueses. Atualmente, os Palikur são, em sua maioria, crentes. Foram evangelizados por missionários protestantes no final da década de 40 e por conta da religião cristã não realizam mais suas festas tradicionais, como a festa de Ture e do Tambor. Assim como os outros povos indígenas do Uaca, os Palikur vivem da caça, pesca e da comercialização da farinha nas cidades do Oiapoque, Caiena e Saint George. Para fugir da catequização dos jesuítas os índios Waiapi, no século XVII, abandonaram sua área de origem, baixo Xingu no estado do Pará, e ocuparam o ponto mais extremo do Brasil, entre os rios Oiapoque, Jari e Amapari. Os Waiapi quase foram extintos no começo do século por causa do contato com os extrativistas como os seringueiros. Na década de 70 enfrentaram o mesmo problema com os garimpeiros que invadiram a área, a partir da recém-chegada Rodovia Perimetral Norte. Nos anos 80, os Waiapi conseguiram expulsar os invasores e, desde então, mantêm constante vigilância nos limites de sua terra. Nesse período assumiram a faiscação de ouro aluvionar, uma atividade que eles realizam dentro do seu ciclo tradicional de atividades extrativistas e que atende a algumas de suas necessidades (armamento, tecidos, redes). Nos garimpos controlados pelos índios, não se usa mercúrio e as áreas trabalhadas são convertidas em plantações de frutíferas. Além disso, os waiapi estão na agro-silvicultura em alguns trechos das picadas da demarcação . Hoje, eles são

488, distribuídos em 12 aldeias. A área foi demarcada e homologada em 1996, numa experiência piloto do PPG7 que priorizou a participação dos índios e sua capacitação para o controle permanente desta terra. A experiência foi coordenada por uma ONG e financiada pelo governo alemão. Cada aldeia indígena tem um padrão estético que se reproduz nos objetos utilitários como cestas, redes, adornos e armas. Feitos com madeira, fibras, cerâmica, sementes, plumagem, dentes e ossos de animais, Alguns desses objetos são enfeitados com penas de aves ou pintados com corantes naturais extraídos de cascas de árvores ou sementes como as do urucum. O artesanato é uma das fontes de renda dos povos indígenas do Amapá. Os Karipuna, por exemplo, fabricam colares de contas ou ossos. Os Waiapi usam desenhos mitológicos para explicar suas origens. Os Apalai do norte do Pará fazem complexos desenhos geométricos com significados conhecidos apenas pelo grupo.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAPÁ


PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, AMAPÁ

Muita polêmica em torno do maior parque de floresta tropical do mundo a ser criado no Amapá por Decreto-Lei. O anúncio da criação do Parque Nacional de Tumucumaque, pelo presidente Fernando Henrique, durante o lançamento da Agenda 21: uma carta com propostas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A agenda de compromissos com o meio ambiente reúne ações que vão do combate ao desperdício de recursos naturais ao combate à pobreza. Foram cinco anos de atividades para se chegar à Agenda 21 brasileira. Quarenta mil pessoas, entre especialistas do setor público e de organizações não governamentais, participaram do trabalho.O Parque de Tumucumaque fica no Amapá, na fronteira do Brasil com Guiana Francesa e o Suriname. Com 3,8 milhões hectares de área, quase do tamanho do Rio de Janeiro, será o maior parque de floresta tropical do mundo, tamanho maior que o da Bélgica.

O Parque Nacional do Tumucumaque fica no Amapá, na região do Oiapoque, e agora é o maior parque nacional do mundo. Tumucumaque era até então uma antiga reserva indígena administrada pela FUNAI. Alem disso, Tumucumaque é terra que o Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguiu recuperar de grileiros, nos últimos dois anos. Dos mais de 60 milhões de hectares de terras retomadas, foram transferidos 20,4 milhões de hectares para o Ministério do Meio Ambiente. Estas áreas não se encaixam no programa da reforma agrária. Serão destinadas à criação de reservas ambientais. Neste ano foram criadas 12 novas unidades de conservação do meio ambiente no país. Assim aquele que era o maior parque do mundo atualmente no Congo (pouco mais de 2 milhões de hectares), perdeu sua posição para o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque.

Polêmica

Houve uma pressão contra parque gigante em função de que o Amapá quer uma compensação pelo Parque Tumucumaque. O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá (Coema) tentou pedir ao então presidente Fernando Henrique Cardoso a suspensão da assinatura do decreto que criou o Parque Nacional do Tumucumaque, a maior área de proteção ambiental do mundo com 3,8 milhões de hectares, território maior que a Bélgica. O Coema propôs ao Ministério do Meio Ambiente que realize consultas públicas para discutir a inclusão no projeto de medidas compensatórias para o Estado, já que o novo parque consumirá 26% da área total do Amapá. O governo e outros organismos ambientais estão preocupados com possíveis impactos econômicos e sociais negativos porque o Parque do Tumucumaque e outras áreas de preservação já existentes comprometem mais de 50% da área total do Estado do Amapá. Assim temos que pensar na preservação ambiental conciliando a agenda social e econômica do Estado, já que essa área não poderá sofrer ocupação, uma idéia seria a criação do ICMS Ecológico para manter a reserva classificada como de alta relevância de biodiversidade, conforme entendem alguns analistas. A justificativa oficial é que "Além da criação da reserva, o Amapá irá se credenciar em nível internacional para o recebimento de investimentos pelos serviços ambientais que estará prestando ao mundo". O parque está situado numa área especial de preservação da biodiversidade em floresta tropical, e terá setores específicos para ecoturismo e pesquisa ambiental.

"A única coisa que se coloca entre um homem e o que ele quer na vida é normalmente e meramente a vontade de tentar e a fé para acreditar que aquilo é possível."( Richard M. Devos )

Boa Sorte- Prof Gesiel Oliveira

3 comentários :

  1. pode ter certeza, que vou fazer um bom aproveito dessa matéria importante. obrigada

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    1. Que bom saber que estarei, de alguma forma, ajudando.

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    2. Caro Dr. Gesiel Oliveira, um texto fantástico esse seu. Se for possível atualize a informação da HIDROVIA DO MARAJÓ colocando a autoria do projeto que é do Advogado Dr. Franklin Rabêlo da Silva que desde a década de 50 cem fazendo voluntariado na Amazônia e no Arquipélago de Marajó. Obrigado. Claudio Cavalcante da Silva, Whatsapp 00351913492710, facebook: @disciplinaprevecao

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