quinta-feira, 1 de setembro de 2011

DIA 5 DE SETEMBRO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA


               Os antigos gregos definiam “herói” como um ser de posição intervalar entre os deuses e os homens. Alguns dicionários, entre outras definições etimológicas, citam o herói como “homem admirável por feitos e qualidades nobres”. Mas a mídia atual traz um novo conceito de herói, mais humano e presente, pessoas comuns que suportam exemplarmente um destino incomum, ou que arriscam sua vida abnegadamente pelo seu dever ou pelo próximo. Hoje, é o dia de alguns desses heróis.

            O oficial de justiça é um funcionário imprescindível ao Poder Judiciário. Sem a relação juiz, promotor, advogado, oficial de justiça e servidores do Judiciário, não existe direito aplicado e justiça realizada. Em qualquer ponto deste país, brasileiros anseiam por justiça, que para ser executada, utilizam-se da atuação firme e eficaz do "longa manus", “meirinho”, “aguazil”, “sufeta”, “núncio”, ou seja lá qual for o sinônimo, os srs. oficiais de justiça, que são  milhares, espalhados por este país de dimensões continentais.


            Dia após dia, convivemos de igual modo com a violência dos grandes centros urbanos e a dos rincões dominados pelos coronéis; com as madrugadas frias do sul e com as tardes escaldantes do norte; com a compreensão dos justos e com a ira dos injustos; com as manhãs de primavera e com os rigores do inverno; com a revolta dos injustiçados e com a satisfação e esqualidez dos dissimulados; com a ostentação das mansões e com a miséria das baixadas e pontes; com o sol, a chuva, o calor, a poeira, a poluição, a lama, buracos; com a dor e a fome dos excluídos e com a indiferença dos poderosos.

            Silenciosamente, entramos e saímos dos palácios e dos barracos. Trabalho realizado nos bastidores de forma imperceptível, mas que movimenta a máquina estatal do judiciário amapaense. Visualizamos a felicidades dos abastados e a desgraça dos alijados, agindo com firmeza, sobriedade e imparcialidade, num misto de frieza e compaixão muitas vezes incompreendido. Deslizamos pelas noites, madrugadas, tardes de domingo e feriados. Muitas vezes abdicamos do sono, das refeições e dos eventos sociais. Somos ao mesmo tempo vilões e mocinhos – a critério das partes, recebendo respeito e admiração de alguns, ou ódio, rancor e descaso de outros.

            Dia após dia, deixamos nossas famílias e vamos de encontro ao perigo - homicidas, estupradores, estelionatários, psicopatas, traficantes – e à escória que a sociedade finge ignorar; separamos crianças de suas mães, de seus pais e de suas famílias; penhoramos sonhos de uma vida inteira, sempre primando pela força da justiça e busca da pacificação entre as partes; apreendemos pequenas e grandes conquistas; vemos a adolescência perder-se em meio às drogas, à violência e à prostituição; lidamos com o descaso do poder público; pagamos pelos equívocos e pela ineficiência do sistema; respondemos por sua cegueira e pachorra; surpreendemos os desavisados e os inocentes; vemos o choro das mães e dos filhos; entramos nos hospitais, igrejas, estádios, prostíbulos, pontes, creches e asilos; suportamos a arrogância dos gabinetes e a humildade das alamedas; ouvimos a lamúria dos devedores e as lamentações dos carentes esquecidos; caminhamos ao lado dos esgotos abertos entre os becos e vielas; atravessamos a remo os igarapés e os riachos; engolimos poeira e patinamos na lama das estradas mal conservadas e vielas soturnas e lugares ermos; embargamos, derrubamos, removemos, arrestamos, interrompemos, conduzimos, prendemos, intimamos, enfim, tudo isso, e com uma imparcialidade sobre-humana, mesmo quando nossos corações se apertam, quando sentimos pena, medo, raiva ou asco.

            Do acampto da aurora à obumbração do crepúsculo, eles agem ininterruptamente. Saímos de nossos lares sem a certeza do retorno, na nossa solitária missão sem sabermos quais os efeitos da incompreensão. Somos os olhos e os ouvidos e o “pára-choque” de uma entidade chamada de Justiça. Somos as pernas que chegam aonde nenhum – nenhum mesmo - outro membro do Poder ousaria pisar. Somos o braço forte e a mão pesada e assertiva da Lei. Somos a sensibilidade e a percepção que muitas vezes não aparecem nas folhas frias dos autos e certidões. Somos a materialização e tangibilidade das sentenças, decisões e despachos judiciais. Somos a concretização da abstração da lei. Não fosse por estes abnegados serventuários, tudo não passaria de letra morta, de meras intenções e desígnios inertes.

            É o nosso ofício, e é nosso dever. E o cumprimos com profissionalismo, dedicação e seriedade.  Pode parecer estranho, mas a maioria de nós declara abertamente que o faz por amor numa ininteligível relação de prazer e realização em tão nobre ofício, a despeito de tantas dificuldades, insalubridades, perigos e falta de reconhecimento da sociedade e do Poder Público.

            Hoje, é dia de reflexão, pois ainda há muito o que conquistar. Direitos básicos e elementares - como o porte de arma optativo (que nos foi tirado); o adicional de desgaste físico e mental; a isenção de IPI, ICMS e IPVA para aquisição de veículos de trabalho (bens estes integralmente a serviço do Estado); a solução justa, adequada e eficiente para o reembolso das verbas indenizatórias; a unificação dos planos de carreira e salários através da federalização do Judiciário (por meio da PEC/190, em tramitação extremamente morosa no Congresso Nacional); a participação de representantes dos Oficiais de Justiça no CNJ; a garantia e a efetivação de melhores condições de trabalho, o verdadeiro e merecido reconhecimento da categoria no Sistema Judiciário – que muitas vezes nos são negados, ignorados, ou preteridos, através da burocracia das instituições que representamos ou nos bastidores dos interesses políticos.

            Nossa tarefa é difícil, enfrentando todos os dias, dentro de nossos próprios carros, faça chuva, faça sol, todos os obstáculos possíveis, sofrendo impactos e surpresas de todos os tipos: morais, na saúde, psicológicos, administrativos, e até materiais, neste difícil, solitário e incompreendido mister.

            Mas, se por um lado falta motivação para concessão de direitos por parte das instituições públicas, de outro sobram motivos pelos quais lutar. O que nos cabe é assumirmos nosso papel nessa luta, porque não basta ser herói por ofício. É preciso mais: é preciso ser herói por opção – voluntário, espontâneo e consciente.  Que neste dia possamos refletir sobre muitos colegas Brasil afora, que perderam a integridade física ou mesmo sua vida no cumprimento de seu mister. É assim que se constrói uma categoria respeitada e valorizada, que é o nosso sonho, o nosso anseio. É assim que se faz uma grande Estado, uma grande nação. É assim que se faz um mundo melhor. É assim que se faz Justiça.


FELIZ “DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA” A TODOS OS COLEGAS DO AMAPÁ. PARABENS A TODOS.

Por Gesiel Oliveira
OJA/TJAP/CM_Mcp

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