Estamos no "Mês do Concurseiro" no Blog do Prof. do Gesiel Oliveira e hoje estou postando o terceiro super resumo desta sequencia. No link abaixo, postei um material muito completo sobre HISTÓRIA GERAL E DO BRASIL, pra você que ainda não está seguindo meu blog vai lá e dá essa moral para o professor aqui que só quer o melhor pra você, CURTA E SIGA o blog, se puder deixe seu comentário. Divulgue, dê RT no Twitter do Prof Gesiel ou curta a página no Facebook do Gesiel Oliveira e concorra no fim do mês à um super material completo para concursos jurídicos e de diversas outras áreas do conhecimento e que servem para qualquer concurso, isso mesmo disse "qualquer concurso", é o mais completo material preparatório, tudo em um DVD de dados contendo mais de 15.000 arquivos, com milhares de provas, simulados, dicionários, leis,doutrinas, cursos completos e milhares de outros arquivos para concurseiros. Se você já está precisando deste material com a maior urgência e não que...

Mal acabou de ser publicada a Lei 12.551, neste 16 de dezembro de 2011, e a polêmica se instaurou nas redes sociais, inclusive na lista nacional dos juízes do trabalho. Ela modifica a redação do artigo 6º da CLT, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. A polêmica envolve a discussão sobre o direito a horas extras decorrente do uso de celulares, pagers e tablets.

Por usar as redes sociais para informar à população de Vitória a localização das blitzen da Lei Seca, as comunidades "Utilidade Pública", do Facebook, e "Lei Seca", do Twitter, terão de ser extintas. Por decisão do juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos da comarca de Vitória, os provedores de internet têm ainda até sete dias do conhecimento da liminar para bloquear o acesso a todas as páginas de redes sociais que ofereçam esse tipo de serviço — ou desserviço, como entendeu o juiz —, por interferirem na segurança das ruas. A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia. Cabe recurso.

A lei Maria da Penha não é uma lei preponderantemente penal, sendo a maioria dos seus dispositivos multidisciplinar. A lei portanto é extrapenal; - Finalidades: - proibir/coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; - assistir a mulher vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher; - proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar; - criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; - defesa do homem: o §9º do artigo 129 do CP foi incluído pela lei Maria da Penha e defende não somente a mulher, uma vez que prevê como qualificador o crime do referido artigo cometido por ascendente, descendente, irmão ou cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, da coabitação ou de hospitalidade. Assim, se a vítima for homem, ele tem o Código Penal em sua defesa: se for contra a mulher, ela tem o Código Penal e a própria lei Maria da Penha; 

Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça, principalmente na Terceira e Quarta Turma especializadas em direito privado.

Gilvam Borges no momento da chegada ao CIOSP/Pacoval O ex-senador  Gilvan Borges (PMDB) foi detido agora há pouco em Macapá pela Polícia Ambiental acusado da prática de crime ambiental. Ele comandava uma operação de aterro numa área de ressaca que quer transformar em via para desafogar o trânsito na zona norte. “O governo não faz eu tenho que fazer”, disse ele. Desde que perdeu o mandato de senador no final de novembro, Borges intitulou-se líder da oposição. Há poucos dias criou um governo paralelo e anunciou que ia fazer obras “em benefício do povo”. A primeira delas seria a abertura de uma via alternativa, ligando os bairros Marabaixo I e Marabaixo II   para desafogar o trânsito na rodovia estadual Duca Serra. Hoje à tarde quando iniciava o aterro da área, foi flagrado pela Polícia Ambiental, que além de detê-lo apreendeu o trator que estava sendo usado. Foi detido também o operador do trator.

Mediante parceria, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Amapá e o Cartório Cristiane Passos lançam nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro, o Projeto Casamento Comunitário 2012. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, disse que o “Casamento Comunitário tem sido um projeto de grande alcance social e já atendeu, desde que foi lançado em 2002, cerca de 9.000 casais em todo o Estado. Então, não poderíamos deixar de dar continuidade a este Projeto que visa levar cidadania plena a milhares de casais que, embora convivendo em união estável há anos e décadas, não podiam declarar seu estado civil como casados”.

Tenho aproveitado este blog, nos últimos quatro meses, para trazer muita informação sobre direito, justiça dentre outros assuntos de interesse geral, sempre primando pela ajuda, tentando compreender as principais necessidades e dificuldades práticas de consumidores, curiosos, estudantes de direito ou simplesmente cidadãos comuns em busca de conhecimento. Hoje, quando estamos a ultrapasar a marca de 10.000 visitas, vejo que todo o esforço desprendido neste projeto é gratificante. Recebo constantemente dúvidas e sugestões de artigos, enviados ao meu e-mail " gesiel.oliveira78@gmail.com " e atendo a todos, disse "a todos", o que tem gerado

Geraldo Lessa teria usado um revólver calibre 38 para matar a advogada Joana Darc Alfaia e suicidar-se; crime ocorreu dentro de um Mitsubishi vermelho cabine dupla, no centro de Macapá. Por volta de 15 horas, o empresário Geraldo Novaes Lessa, 55 anos, e a advogada Joana Darc dos Santos Alfaia, 40 anos, que eram noivos e moravam juntos, protagonizaram ontem (7) o que pode ter sido um crime passional. Depois de desferir dois disparos, um na cabeça e outro no peito de Joana Darc, Geraldão, como era conhecido, teria se suicidado com um tiro no coração. Essa foi a primeira versão foi apresentada dos fatos, mas dúvidas surgiram sobre um possível duplo assassinato. Os disparos foram feitos com um revólver calibre 38 e os corpos estavam dentro de um automóvel Mitsubishi vermelho de cabine dupla, placa NEW-8118, que estava estacionado em frente ao número 983 da Avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá.

Correção aplicada foi de 4,5 %. Está isento quem ganha até R$ 1.637. Acima deste valor serão cobradas alíquotas que vão de 7,5 % até 27,5% . O trabalhador brasileiro vai notar mudanças no desconto do Imposto de Renda que incide sobre o salário de janeiro. E pode ter uma surpresa desagradável. A correção aplicada na tabela do imposto de renda foi de 4,5 %. Com isso, está isento quem ganha até R$ 1.637 . Acima deste valor serão cobradas alíquotas que vão de 7, 5% até 27,5 %. Eliezer é programador e recebe R$ 2.280 por mês. Em 2011, pagou no total R$ 331 de imposto de renda, que este ano, serão R$ 373, uma diferença de R$ 42. “Acabei de receber a noticia e não foi muito boa”, afirma Eliezer. Até 2014 já está definida a correção da tabela do imposto de renda. Todo ano, o reajuste será de 4,5 %. E sempre que esse índice ficar acima da inflação, o trabalhador sai perdendo.

O servidor público que recebe pagamento em conta- salário pode, desde ontem, segunda-feira (2 /12) , pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher, informa a Agência Brasil Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do  benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. De acordo com as regras

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos, como penal, civil, previdenciário, trabalhista, tributário e comercial. Resolve litígios que envolvem indivíduos ou empregados e empregadores. Defende o meio ambiente, os direitos das minorias e o patrimônio histórico e cultural. Existem duas carreiras distintas para esse 

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial interposto por um morador da cidade de São Paulo contra a Sociedade Amigos do Jardim das Vertentes (Sajav) , para que a execução promovida  contra ele não tenha prosseguimento. O morador alegou que foi injustamente condenado ao  pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se  

Hoje vou aproveitar esse início de ano, para deixar um grande abraço pro meu filhão primogênito, Gabriel Rabelo Oliveira,hoje com 8 anos,filho obediente,companheiro,muito responsável com as suas atividades escolares e pessoais.Estuda no Colégio Santa Bartolomea Capitânio onde cursa o 4° ano e pretende um dia ser médico,segundo ele para cuidar do seu avô.É um rapazinho meio fechado,fala pouco,não é dado à brincadeiras que o desagradem, gosta muito de estudar,navegar na internet e escutar música.É o irmão mais velho de outros dois irmãos: Miguel Angelo (4 anos) e Larissa Sophia (1 ano). Adora