sábado, 3 de agosto de 2013

CGADB não cumpre tutela antecipatória judicial para religar Pr SC, tenta agravar, mas justiça nega o pedido

CGADB não cumpre a tutela antecipada
para religar o Pr Samuel Câmara, tenta
agravar, mas justiça nega pedido.
Mais uma vez a Mesa Diretora da CGADB, em vez de acatar a tutela antecipatória da justiça que garantia ao pastor Samuel Câmara a sua reintegração ao quadro de associados da entidade, preferiu entrar com Agravo de Instrumento em Segunda Instância, com pedido de efeito suspensivo da decisão. Perdeu outra excelente chance de buscar o caminho da conciliação.

A lide, no entanto, não obteve o efeito buscado. Em decisão prolatada ontem, o Desembargador Paulo Lima considerou inconsistentes os argumentos usados pelos advogados da CGADB, entre eles o pastor Abiezer Apolinário, mas, ao contrário, apontou que a entidade "inobservou os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5,°, LV, da Constituição Federal", considerando, inclusive, que o processo instaurado no Conselho de Ética e Disciplina da CGADB "ocorreu à revelia do agravado", ou seja, o pastor Samuel Câmara.

O Desembargador Paulo Lima considerou, ainda, que se há algum "periculum in mora" esta aparece na medida em que o desligamento do "Agravado do quadro dos ministros das igrejas evangélicas prejudica sobremaneira a sua subsistência, bem como a sua reputação".

Com a decisão, o pastor Samuel Câmara permanece reintegrado ao quadro de associados da CGADB, que, provavelmente, ocorrerá também com o pastor Ivan Bastos. O que fará, agora, a Mesa Diretora da CGADB?

Fonte: (ASCOM do Pr Samuel Câmara).



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