sábado, 13 de julho de 2013

Grande probabilidade da justiça determinar a reintegração do Pr Ivan Bastos a qualquer momento


Há uma grande expectativa quanto ao deferimento do pedido judicial do Pr Ivan Bastos que pode sair a qualquer momento. A ação, que corre em comarca ainda não informada, requer que os atos da Comissão de Ética da CGADB (que o suspendeu) sejam anulados, requer ainda que o pastor seja imediatamente reintegrado ao quadro de pastores da instituição e consequentemente a retirada de pauta do assunto atinente ao seu desligamento. 

Em termos práticos a medida judicial esvaziaria a pauta desta Convenção Geral Extraordinária marcada no campo do Pastor José Wellington Bezerra da Costa em São Paulo para o próximo dia 02 de setembro, com o exclusivo escopo de formalizar estatutariamente o desligamento do presidente da CONFRATERES e 1º Tesoureiro da mesa diretora da CGADB. 

Como já há o precedente da ação deferida a favor do pastor Samuel Câmara, por fato semelhante, a probabilidade de concessão da medida é muito grande. Independentemente da decisão judicial, o Pr Samuel Câmara se antecipou e se inscreveu para participar desta próxima AGE, pedido que só foi concedido em vistas do cumprimento de carta precatória oriunda da comarca de Manaus, de ordem do Juiz José Renier Guimarães da 5ª Vara Cível, que o reintegrou no dia 26 de junho. A tutela antecipada é o ato do juiz, que por meio de decisão interlocutória (decisão que não tem caráter definitivo), adianta ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito pedido na peça inicial. 

O pastor Ivan Bastos só foi notificado no início de julho da sua suspensão do cargo de 1° Tesoureiro. Até o 2° Tesoureiro, pastor Álvaro Allen Sanches, recebeu antes a notificação para assumir a titularidade do cargo. Apesar de ter sido datada como de 10 de junho, o pastor Ivan Bastos só recebeu a notificação mais de 20 dias após o ato administrativo, depois de todos os procedimentos adotados para a realização da AGE de São Paulo, como a publicação da convocação e a abertura das inscrições. 

Ou seja, inverteu-se dolosamente todo o procedimento com o fim de diminuir o prazo e limitar sua defesa. Um desrespeito total ao princípio da garantia da ampla defesa e contraditório. Vamos aguardar para ver o desenrolar dos próximos fatos, mas pela quantidade de erros procedimentais e objetivos, fica evidente o cerceamento do direito do postulante, e certamente a justiça vai corrigir mais essa arbitrariedade, e a decisão, que pode sair a qualquer momento, vai garantir o retorno do Pastor Ivan Bastos à mesa diretora, afastando por tabela o pastor que atualmente assumiu a titularidade.

Pr Gesiel de Souza Oliveira
www.drgesiel.blogspot.com


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