terça-feira, 23 de agosto de 2011

Bacharéis em direito que conseguiram liminar se inscrevem na OAB

Folha.com
Por JEAN-PHILIP STRUCK

Os dois bacharéis de direito que entraram com um mandado de segurança contra a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará submeteram pedidos de inscrição nos quadros da ordem na segunda-feira (20).

Na semana passada, uma decisão do juiz Vladimir Souza Carvalho, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife, considerou inconstitucional a exigência de exame da OAB e determinou a inscrição dos dois bacharéis, ligados ao MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), sem que eles tenham sido aprovados na prova


Agora, o pedido dos bacharéis Francisco Maciel e outro cujo nome não foi divulgado vai ser analisado pela OAB do Ceará. De acordo com a ordem, o procedimento deve levar cerca de um mês.

A OAB ainda está tentando derrubar a liminar (determinação provisória) concedida pelo juiz.

Na semana passada, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a decisão do juiz ao conceder as liminares foi “oportunista”, já que Helder Monteiro de Carvalho –filho do magistrado– foi reprovado em Sergipe quatro vezes no exame de OAB entre 2008 e este ano.

“É uma decisão que reflete um entendimento pessoal do magistrado. Se a pessoa não tem isenção, tem algum envolvimento direto ou indireto. Então ela não pode analisar o caso”, afirmou Cavalcante.

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